Vida profissional
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Acórdão nº 2016/0125216-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVADO ... : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ... DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. DOENÇA PROFISSIONAL ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... condição de cientista, pesquisador, professor, técnico ou profissional de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do governo ... ção de ministro de confissão religiosa ou membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou ordem religiosa ... #(Incluído ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6496, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977. Institui a 'anotação de Responsabilidade Tecnica' Na Prestação de Serviços de Engenharia, de Arquitetura e Agronomia; Autoriza a Criação, Pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea, de Uma Mutua de Assistencia Profissional; e da Outras Providencias.
... § 1º - A Mútua poderá financiar, exclusivamente para seus associados, planos de férias no país e/ou de seguros de vida, acidentes ou outros, mediante contratação ... § 2º - Visando à satisfação do mercado de trabalho e à racionalização dos benefícios ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... IV - o desenvolvimento socioeconômico, cultural e profissional dos que exercem a atividade pesqueira, bem como de suas comunidades ... II - aquicultura: a atividade de cultivo de organismos cujo ciclo de vida em condições naturais se dá total ou parcialmente em meio aquático, ...
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Em vigor
Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985. Regula o Exercício da Profissão de Técnico em Radiologia, e dá outras providências.
... de conclusão do ensino médio e possuir formação profissional mínima de nível técnico em Radiologia; ... #Redação dada pela ... sobre esses vencimentos 40% (quarenta por cento) de risco de vida e insalubridade ... #Vide ADPF nº 151/DF ... ARTIGO 17 ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa; ... #Redação ... ível, independentemente de alterações de categoria profissional; ou ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... II - ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... de contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, a promoção da saúde e da educação, e a preservação do meio ... I - de modo profissional, caracterizado pela remuneração pactuada em contrato especial de ...
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Decreto nº 10.502 de 30/09/2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
... que necessário, as estratégias, os procedimentos, as ações, os recursos e os serviços que promovem a inclusão social, intelectual, profissional, política e os demais aspectos da vida humana, da cidadania e da cultura, o que envolve não apenas as demandas do educando, mas, igualmente, suas ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... , o brasileiro possuidor de reconhecida competência técnico-profissional ou de notória cultura científica poderá, mediante sua aquiescência e ... à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida entre militares da ativa, da reserva remunerada e reformados ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa; ... #Redação ... da associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em substituição à prevista nos incisos ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... de qualificação técnica e dos programas de educação continuada; e editar Normas Brasileiras de Contabilidade de natureza técnica e profissional. " ... "Art. 12. Os profissionais a que se refere este Decreto-Lei somente poderão exercer a profissão após a regular conclusão do curso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-8508-54.2012.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ANOTAÇÃO NA CTPS DA REINTEGRAÇÃO DA AUTORA. REFERÊNCIA A ACORDO JUDICIAL. A ressalva na anotação em CTPS do reclamante de que a reintegração se deu em virtude de acordo judicial é considerada desabonadora, para efeitos do artigo 29, § 4º, da CLT, pois é fato notório a intolerância das empresas, embora reprovável, em relação aos...
... senso, lista negra, mas não há negar o efeito dissuasivo gerado na vida profissional do trabalhador, o qual poderá encontrar, potencialmente, ... -
Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... de deficiência, proporcionando a ela qualificação profissional e incorporação no mercado de trabalho; e ... VI - garantir o ... § 3o As ações de promoção da qualidade de vida da pessoa portadora de deficiência deverão também assegurar a igualdade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-354500-42.2008.5.12.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. GERENTE GERAL DE AGÊNCIA. Demonstrado que o reclamante exerceu cargo de confiança bancária (gerente geral de agência), nos moldes do estipulado no artigo 62, II, da CLT, merece ser mantida a decisão recorrida. Recurso de revista não conhecido. B) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO BANCO RECLAMADO. BANCÁRIO. LUVAS....
... reconhecimento pelo desempenho e resultados alcançados pelo profissional em sua carreira, equiparando-se as luvas do atleta profissional. É ... resultado do patrimônio que o trabalhador incorporou à sua vida profissional. Precedentes. Recurso de revista não conhecido ... Vistos, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre Reajuste da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos, e da Outras Providencias.
... a escolaridade, a especialização ou a habilitação profissional exigida para o ingresso nas mesmas classes ... § 2° Na ... ício em zonas de fronteira ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem, conforme dispuser regulamento a ser baixado pelo Poder ...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... ção de riscos em situações de emergência e desastres que afetam a vida, o patrimônio e o meio ambiente; ... VII - participação e controle ... ção e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que ...
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Jogo da vida profissional E virtual
Consultoria lança game on-line gratuito para auxiliar estagiários no mercado de trabalho Maíra Amorim maira.amorim@oglobo.com.br É melhor ficar até mais tarde na empresa ou estudar para a prova da faculdade no dia seguinte? Aceitar o convite para o c...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... é obrigado a prestar assistência a quem se encontrar em perigo de vida no mar, no ar ou em terra, desde que o possa fazer sem perigo para a ... ão de investigação Sipaer, cuja presidência caberá a profissional" habilitado e com credencial Sipaer válida ... #Incluído pela Lei n\xC2" ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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A efetividade das técnicas de metodologias ativas no ensino do curso de direito
O trabalho em estudo trata de uma pesquisa bibliográfica sobre a real efetividade das técnicas de metodologias ativas para o ensino na graduação universitária de direito. Muito se discute sobre as melhores formas, melhores metodologias de ensino para os universitários, principalmente para os cursos mais tradicionais, como o curso de direito. O curso universitário é diferente dos demais,...
... adultos e estão em busca de um aprendizado técnico e pessoal para a vida profissional. Assim, é questionado se as técnicas de metodologias ativas ... -
O Limbo Jurídico: o Trabalhador que é Considerado Apto pelo INSS e Inapto pelo Empregador ? uma Solução Hermenêutica em Prol da Justiça do Trabalho
Torna-se cada vez mais comum determinada empresa possuir algum empregado que encontra-se afastado, por incapacidade laborativa (decorrente, ou não, do contrato de trabalho), recebendo benefício previdenciário junto ao INSS. Chega-se o momento que esta benesse é cancelada. O trabalhador dirige-se à empresa, para retomar suas atividades profissionais. Ali chegando, submete-se a um exame clínico,...
... Com isso, se inicia um martírio na vida daquela pessoa: passa, a partir da decisão exarada pelo INSS, a não ... de laborar, por exemplo, pela aquisição de uma doença (profissional ou não) e, desde que preenchidos os chamados períodos de carência ... -
De aluguel social a apoio profissional, ONGs do Rio dão suporte para pessoas em situação de rua mudarem de vida
Agência O Globo -RIO — Acomodado há cerca de um mês em um quarto com banheiro, onde cabem uma cama e alguns objetos pessoais, Juan Carlos Sánches Velásquez, de 43 anos, já começa a sonhar com com dias melhores. O espaço, num prédio pequeno do Centro ...
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De aluguel social a apoio profissional, ONGs do Rio dão suporte para pessoas em situação de rua mudarem de vida
RIO — Acomodado há cerca de um mês em um quarto com banheiro, onde cabem uma cama e alguns objetos pessoais, Juan Carlos Sánches Velásquez, de 43 anos, já começa a sonhar com com dias melhores. O espaço, num prédio pequeno do Centro é o novo endereço...
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De aluguel social a apoio profissional, ONGs do Rio dão suporte para pessoas em situação de rua mudarem de vida
RIO — Acomodado há cerca de um mês em um quarto com banheiro, onde cabem uma cama e alguns objetos pessoais, Juan Carlos Sánches Velásquez, de 43 anos, já começa a sonhar com com dias melhores. O espaço, num prédio pequeno do Centro é o novo endereço...
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... , aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas ... até o triplo, se o crime decorre do exercício de caça profissional ... § 6º As disposições deste artigo não se aplicam aos atos de ...