Vida social
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Los derechos digitales: ¿hacia una nueva generación de derechos humanos? Aproximaciones teóricas desde América Latina y Europa
El contexto sociopolítico actual, marcado por el avance de las nuevas tecnologías y la traslación de la vida social al entorno digital, presenta una serie de particularidades e innovaciones aportadas por el denominado derecho digital. El objeto de investigación del presente trabajo, que utiliza como marco de análisis la teoría de las generaciones de los derechos humanos, se centra en cuestionar...
... proceso de digitalización experimentado en los últimos años, la vida social se ha visto progresivamente influenciada por los nuevos entornos ... -
Lei nº 13.576 de 26/12/2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
... íveis, inclusive com mecanismos de avaliação de ciclo de vida; ... III - promover a adequada expansão da produção e do uso de ... e para a promoção do desenvolvimento e da inclusão econômica e social; ... II - a promoção da livre concorrência no mercado de ...
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Promotor do Paraná descumpre 101 vezes medida protetiva concedida à ex-mulher: 'Não tenho mais vida social', diz ela
Quase sem esperança de voltar a viver sem medo, a servidora pública Fernanda Barbieri hoje se sente refém da morosidade da Justiça em punir o ex-marido, um promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná. As agressões físicas, verbais, patrimonia...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... VI - eficiência na prevenção e na redução de riscos em situações de emergência e desastres que afetam a vida, o patrimônio e o meio ambiente; ... VII - participação e controle social; ... VIII - resolução pacífica de conflitos; ... IX - uso comedido e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.
... a) segurança; ... b) proteção da vida e da saúde humana, animal e vegetal; ... c) proteção do meio ambiente; ... IV - o prejuízo causado ao consumidor; e ... V - a repercussão social da infração ... § 2º São circunstâncias que agravam a infração: ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... VIII- manter conduta irrepreensível na vida pública e particular ... ARTIGO 36 ... É vedado ao magistrado: ... I- ... serão submetidos a investigação relativa aos aspectos moral e social", e a exame de sanidade física e mental, conforme dispuser a lei ... § 3\xC2" ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... por motivo de etnia, religião, nacionalidade, pertinência a grupo social ou opinião política ... CAPÍTULO II ... DOS VISTOS ... Disposições ... II - membro de instituto de vida consagrada ou confessional; ou ... III - membro de ordem religiosa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6243, DE 24 DE SETEMBRO DE 1975. Regula a Situação do Aposentado pela Previdencia Social que Volta Ao Trabalho e a do Segurado que Se Vincula a Seu Regime Apos Completar Sessenta Anos de Idade, e da Outras Providencias.
... úlio e voltar novamente a exercer atividade que o filie ao regime da Lei Orgânica da Previdência Social somente terá direito de levantar em vida o novo pecúlio após 36 (trinta e seis) meses contados da nova filiação ... Art. 4º O pecúlio de que trata esta Lei será devido aos ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade ... § 2º Entende-se por Política ... as Delegacias Regionais, analisar os projetos regionais e dirigir a vida administrativa do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária ... ARTIGO 41 ...
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O genocidio da juventude negra brasileira: luta pelo direito a vida e o Servico Social/The genocide of black Brazilian youth: struggle for the right to life and Social Work.
Introducao Neste artigo, nos debrucamos sobre a negacao do direito a vida, mais especificamente sobre o genocidio da juventude negra no Brasil. Esse fenomeno e denunciado ha pelo menos quatro decadas nas agendas politicas de movimentos sociais, em ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... daninhos, e em geral tôdas as circunstâncias que ponham em perigo a vida" ou as condições normais de existência, de tôda ou de parte da populaç\xC3" ... ço será orientado conforme as exigências da religião, da vida social ou agricultura ... 1. Sòmente os adultos válidos do sexo masculino ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... V - 10% (dez por cento) para a Seguridade Social ... Parágrafo único ... #Revogado. " ... "Art. 10. Os ... e deveres das partes contratantes, inclusive garantia de seguro de vida e de acidentes pessoais para cobrir as atividades do atleta contratado; e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... I - os crimes: ... a) contra a vida ou a liberdade do Presidente da República; ... b) contra o patrimônio ou ... remunerado, sendo-lhe garantidos os benefícios da Previdência Social ... Legislação especial ... Art. 40 - A legislação especial regulará ...
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DEC 8690 de 11/03/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
... I - contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público; ... II - contribuição para o Regime Geral de ... III - prêmio relativo a seguro de vida; ... IV - pensão alimentícia voluntária, consignada em favor de ...
- Em vigor Código Comercial
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Iniciativa para combater trabalho infantil já transformou a vida de mais de 190 jovens em vulnerabilidade social
A base do núcleo Zona Sul do programa 'Deixa Eu Ser Criança', da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, em parceria com o Shopping Leblon já transformou a vida de mais de 190 crianças e adolescentes que vivem em situa...
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Iniciativa para combater trabalho infantil já transformou a vida de mais de 190 jovens em vulnerabilidade social
A base do núcleo Zona Sul do programa 'Deixa Eu Ser Criança', da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, em parceria com o Shopping Leblon já transformou a vida de mais de 190 crianças e adolescentes que vivem em situa...
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'há vida social entre os matemáticos'
Frank Pacard, engenheiro e matemático Coordenador da Rede Franco-Brasileira de Matemática, francês veio ao Brasil para congresso do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) Ana Branco "Com 50 anos, sou pai de dois filhos. Quando jovem,...
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Acórdão nº REsp 1199667 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
... , como entidades familiares, de referidas uniões patenteadas pela vida social entre parceiros homossexuais, é de rigor a demonstração ...
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Acórdão nº REsp 930460 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... , como entidades familiares, de referidas uniões patenteadas pela vida social entre parceiros homossexuais, é de rigor a demonstração ...
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Bia Abramides: trajetória de vida e de luta pela democracia em distintos momentos históricos do Brasil e do Serviço Social/Bia Abramides: life trajectory and struggle for democracy in different historical moments in Brazil and Social Work.
Maria Beatriz Costa Abramides, mais conhecida como Bia Abramides, é professora do Departamento de Serviço Social da Faculdade de Ciências Sociais e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paul...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... IV - as contribuições para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; ... V ... II - o companheiro ou a companheira, desde que haja vida em comum por mais de cinco anos, ou por período menor se da união ...
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DECRETO Nº 7499, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, e da Outras Providencias.
... II - transferirá recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR e ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS de que tratam, respectivamente, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993; ... III - realizará ...
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Em vigor
Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
... vida; ... II - o processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em ... ou de enfermagem permanente em instituições asilares de caráter social ... CAPÍTULO III Da organização e gestão ... ARTIGO 5 ...