Vida social
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... daninhas, em geral todas as circunstâncias que ponham em perigo a vida ou as condições normais de exigência, de toda ou de parte da ... ço será orientado conforme as exigências da religião, da vida social ou da agricultura ... 1. Somente os adultos válidos do sexo masculino ...
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Acórdão nº 2015/0248784-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... vida" social. ...
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderão atuar como agentes financeiros autorizados para ... com o desconto realizado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), de que trata a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... 2., ficam suspensos: ... I - a exigência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a receita da pessoa jurídica vendedora, quando a aquisição for efetuada por pessoa jurídica beneficiária do Repenec; ...
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Em vigor
Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.
... e ações de assistência técnica e financeira e mobilização social, visando à melhoria da segurança pública ... ARTIGO 2 ... O ... ção do seu percurso socioformativo para sua inclusão em uma vida saudável ... #Incluído pela Lei nº 11.707, de 2008 ... § ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... Art. 14 É lícita a designação, pelo segurado, de companheira que viva na sua dependência econômica, mesmo não exclusiva, quando a vida em comum ultrapasse 5 (cinco) anos ... § 1º - São provas de vida em comum o mesmo domicílio, conta bancária conjunta, procuração ou fiança ...
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Família que perdeu casa em área de encosta da Niemeyer recomeça vida com aluguel social
Quase dois meses após terem que sair do local onde viviam, numa área de risco às margens da Avenida Niemeyer, na Zona Sul do Rio, o catador Marcio da Silva França, de 50 anos, e seus três filhos dão agora os primeiros passos para recomeçar a vida num...
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Acórdão nº 2014/0014841-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... necessária à ordem e à paz social, estabelece regras de observância obrigatória à ... interesse da própria vida social organizada ...
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Indeferido
Código Florestal
... V- interesse social: ... #(Includo pela Medida Provisria n 2.166-67, de 2001) ... a) ... g) a manter o ambiente necessrio vida das populaes silvcolas; ... h) a assegurar condies de bem-estar ...
- Mensagem de Veto Parcial nº 431 de 02/09/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 385, de 2021, que 'Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências'.
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Acórdão nº 2015/0037010-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... créd ito podem assumir a forma d e negócios de im pacto social na medida em que desenvolvem aç ões que geram desdobramentos qu e ... positivos nos jovens, em educação f inanceira, propósitos de vida, consciência social e de li derança. O estudo buscou dar enfoque aos ... -
Acórdão nº 2015/0113112-0 de T5 - QUINTA TURMA
... vida social intensa ...
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Acórdão nº 2011/0291307-1 de T4 - QUARTA TURMA
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... fato da vida social de interesse geral da coletividade, notadamente por ...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o Financiamento da ... $ 100.000,00 (cem mil reais) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009 ... #Redação ...
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Em vigor
Decreto nº 7.963, de 15 de março de 2013. Institui o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e cria a Câmara Nacional das Relações de Consumo.
... V - fortalecimento da participação social na defesa dos consumidores; ... VI - prevenção e repressão de ... reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social ... #Incluído pelo Decreto nº 8.953, de 2017 ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 05 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização ao Centro Social Filantropico Vida Abundante para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Fernando Falcão, Estado do Maranhão.
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Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... 1º Fica instituído, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS: ... I - o Programa Especial para Análise de Benefícios com ... que receberem benefícios realizarão anualmente a comprovação de vida nas instituições financeiras, por meio de atendimento eletrônico com ...
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'Hormônio do amor' e vida social
Cientistas revelam relação entre oxitocina e distúrbio, abrindo caminho para tratamento Renato Grandelle renato.grandelle@oglobo.com.br Autismo O nome "oxitocina" pode ser pouco reconhecido, mas seu apelido - o "hormônio do amor" - dá uma pista de se...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... ção de ministro de confissão religiosa ou membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou ordem religiosa ... #(Incluído ... a sua condição, e, ainda, Carteira de Trabalho e Previdência Social, quando for o caso ... § 2º Os documentos referidos no parágrafo ...
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O individuo e a vida social
Primeiro capítulo da obra “A moral do futuro” de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, publicada por F. Briguiet e Cia, Editores, em 1913, com prefácio de José Verissimo, pp. 1-17. Material digitado com a permissão do Memorial ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV – a Secretaria de Comunicação Social; ... V – o Gabinete Pessoal do Presidente da República; e ... VI – o ... ça da navegação aérea e do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida humana no mar; ... XXIII – patrimônio imobiliário administrado pelas ...
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Instituições Trabalhistas, Discurso e Direito: o Papel do (de um) Jurista na Renovação da Jurisprudência Brasileira
... ideia de que a ordem legal trabalhista se apresenta como subsistema social, delineado por expectativas que têm como ... referência a norma ... "melhoria das condições de pactuação e gestão do trabalho na vida econômica e social"; (b) a garantia de "uma evolução econômica do tipo ...
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Acesso ao Meu INSS, realização de perícia e atendimento em agência da Previdência Social servirão como prova de vida
Agência O Globo -O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nesta quinta-feira (dia 3), que o acesso de aposentados e pensionistas ao aplicativo ou portal Meu INSS e a realização de perícias médicas por telemedicina ou presencial (para qu...