videolar
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Acórdão Nº 0020587-28.2018.5.04.0761 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-11-2019
EMENTA
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020587-28.2018.5.04.0761 (RORSum)RECORRENTE: VIDEOLAR-INNOVA S/A RECORRIDO: ISABEL CRISTINA LHUL LOPES RELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDAEMENTAACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os autos ... -
Acórdão Nº 0020179-21.2020.5.04.0291 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... RECORRIDO: AKJ MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA - ME, VIDEOLAR-INNOVA S/A , ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2288-47.2015.5.11.0006)
... VIDEOLAR-INNOVA S.A ... Advogado :Dr. José Alberto Maciel Dantas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20600-32.2015.5.04.0761)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS INTERVALARES . AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Constata-se a existência de obstáculo processual apto a inviabilizar
... E são Agravados ... MARCOS RODRIGO PEREIRA DA CUNHA ... e ... VIDEOLAR INNOVA S.A ... Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de ... -
Acórdão nº 2009/0183845-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO SOBRE DISPOSITIVO LEGAL INVOCADO. INEXISTÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE. OMISSÃO SOBRE DECISÃO DE QUESTÃO DE ORDEM SUPRIDA. 1. Recurso Especial que versa sobre a incidência ou não da contribuição previdenciária sobre o pagamento por "disponibilidade do
... (2009/0183845-1) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... EMBARGANTE : VIDEOLAR-INNOVA S/A ... : FABIO LUIS DE LUCA - RS056159 ... ANA CAROLINA GARCEZ DE AZEVEDO - RS064221 ... EMBARGADO ... -
Acórdão, Processo nº 5001228-14.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA, DJ 05.10.2008)No caso dos autos, extrai-se da CTPS (id 142988560 - Pág. 38/50) que o autor laborou para a Videolar S/A, como auxiliar geral (03.11.1993 a 30.09.1994), operador master júnior (01.10.1994 a 31.01.1995), operador master pleno (01.02.1995 a ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0137198-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVADO : EDITORA TRÊS LTDA ... ADVOGADO : RENATO AZEVEDO DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : VIDEOLAR S/A ... ADVOGADO : MÁRIO DAUD FILHO E OUTRO(S) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - DIREITO AUTORAL - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE – ...
- STJ não reconhece união estável de Luiza Brunet e Lírio Parisotto, e caso volta ao TJ-SP
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Credores serão tratados igualmente em recuperação judicial, decide STJ
Credores serão tratados igualmente em recuperação judicial, diz STJ
... STJ acolheu tese apresentada pelos advogados da Febraban ... Divulgação ... No caso concreto, a Videolar Innova — empresa que atua no ramo petroquímico — pretende o cumprimento de execução de crédito contra a Inepar, que passa por processo de ... - STJ não reconhece união estável de Luiza Brunet e Lírio Parisotto, e caso volta ao TJ-SP
- STJ não reconhece união estável de Luiza Brunet e Lírio Parisotto, e caso volta ao TJ-SP
- STJ não reconhece união estável de Luiza Brunet e Lírio Parisotto, e caso volta ao TJ-SP
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Acórdãos nº 2131727-58.2017.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
Conflito de competência – Cumprimento de sentença – Ação indenizatória - Competência para o julgamento é da 31ª Câmara, em razão de prevenção - Conflito procedente, reconhecida a competência da 31ª Câmara de Direito Privado. (TJSP; Conflito de competência 2131727-58.2017.8.26.0000; Relator (a): José Carlos Ferreira Alves; Órgão Julgador: Grupo Especial da Seção do Direito Privado; Foro de...
... autos de Conflito de Competência nº 2131727-58.2017.8.26.0000 , da Comarca de Barueri , em que é suscitante VIDEOLAR INNOVA S/A, são suscitados 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO e 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL ... ACORDAM , em sessão ... -
Acórdão Nº 0300030-95.2019.8.24.0019 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. AÇÃO DE COBRANÇA. RECONHECIMENTO DA PERDA DE OBJETO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA UNA.INSURGÊNCIA DA TRANSPORTADORAPROCESSO Nº 0300030-95.2019.8.24.0019RESSARCIMENTO DE DANOS. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA. AVARIAS CONSTATADAS NO LOCAL DE DESTINO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA TRANSPORTADORA. OBRIGAÇÃO DE MANTER INCÓLUME AS...
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Acórdão nº 2007/0307978-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. FITAS DE VÍDEO. COMERCIALIZAÇÃO IMPESSOAL. MERCADORIA. ICMS. INCIDÊNCIA. SÚMULA 135/STJ. APLICAÇÃO RESTRITA À VENDA DE FITA POR ENCOMENDA. 1. É possível o julgamento antecipado da lide quando o magistrado entende que a causa já se encontra madura. 2. Incide ICMS sobre a comercialização de fitas de vídeo produzidas em série e ofertadas ao público em geral, porquanto, em tais condições,
RECURSO ESPECIAL Nº 1.019.453 - RS (2007/0307978-0) ... RELATOR:MINISTRO CASTRO MEIRARECORRENTE:VIDEOLAR S/A ADVOGADO:GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E OUTRO(S)RECORRIDO :ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR:LUCIANE FABBRO E OUTRO(S) ... TRIBUTÁRIO ... -
Acórdão Nº 0020994-05.2016.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-03-2020
CARGO DE CONFIANÇA. Caso em que as provas produzidas nos autos afastam o enquadramento do autor na hipótese contida no inciso II do art. 62 da CLT. Recurso ordinário da reclamada não provido. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Caso em que o paradigma indicado pelo reclamante possui diferença de tempo de serviço na função superior a dois anos em relação ao autor, não havendo se falar em...
... Identificação PROCESSO nº 0020994-05.2016.5.04.0761 (ROT) RECORRENTE: EDSON RODRIGUES DA GLORIA, VIDEOLAR-INNOVA S/A ... RECORRIDO: EDSON RODRIGUES DA GLORIA, VIDEOLAR-INNOVA S/A ... RELATOR: FLAVIA LORENA PACHECO ... EMENTA CARGO DE CONFIANÇA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20600-32.2015.5.04.0761) 15-08-2018
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. USO DA IMAGEM DO EMPREGADO SEM A SUA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO. O Regional deferiu a indenização por dano moral pelo uso indevido da imagem, sob o fundamento de que ficou comprovado que a reclamada se utilizou da imagem do autor no âmbito interno da relação de trabalho, em que pese a ausência de prova de...
... e são Recorridos MARCOS RODRIGO PEREIRA DA CUNHA e VIDEOLAR INNOVA S.A ... Trata-se de recurso de revista interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2010-60.2017.5.11.0011)
TST - AIRR - 2010-60.2017.5.11.0011 - Data de publicação: DEJT 13/04/2020 ... Agravante:VIDEOLAR - INNOVA S.A ... Advogado :Dr. Felipe Lenhard ... Advogado :Dr ...
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Acórdão Nº 0020873-74.2016.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TRABALHO EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. MAJORAÇÃO DA JORNADA DE SEIS PARA OITO HORAS. A majoração da jornada do trabalho em turnos ininterruptos de revezamento de seis para oito horas, mediante negociação coletiva, é inválida quando não se pode verficar que as condições ajustadas foram cumpridas, ante a ausência de controles de horário.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020873-74.2016.5.04.0761 (RO)RECORRENTE: VLADIMIR ARARIPE SILVEIRA DE SOUZA RECORRIDO: VIDEOLAR-INNOVA S/A RELATOR: ANA LUIZA HEINECK KRUSEEMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TRABALHO EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. MAJORAÇÃO DA ... -
Acórdão Nº 0000836-94.2014.5.04.0761 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 20-06-2018
Origem: Vara do Trabalho de Triunfo
... 1 DESEMBARGADOR MANUEL CID JARDON Órgão Julgador : 1ª Turma Recorrente : VIDEOLAR - INNOVA S.A. - Adv. Julio Cesar Goulart Lanes Recorrente : VANDERLEI DA SILVA PASSOS - Adv. Ricardo Luis Cardoso Recorrido : OS MESMOS ... -
Acórdão Nº 0020179-21.2020.5.04.0291 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-10-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... RECORRIDO: AKJ MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA - ME, VIDEOLAR-INNOVA S/A , ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1325-72.2016.5.11.0016)
TST - AIRR - 1325-72.2016.5.11.0016 - Data de publicação: DEJT 03/05/2018 ... Agravante: VIDEOLAR-INNOVA S.A ... Advogado :Dr. Priscilla Rosas Duarte ... ...
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Acórdão Nº 0000030-30.2012.5.04.0761 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-09-2017
EMENTA COISA JULGADA. Não se pode admitir nova discussão de matéria anteriormente julgada, pois é vedado ao Julgador conhecer de questões já decididas. A coisa julgada é imutável e indiscutível, na forma do art. 836 da CLT, c/c o art. 502 do NCPC.
... VIDEOLAR"-INNOVA S/A ... AGRAVADO: MARCO AURELIO WARKEN ... RELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN ... EMENTA COISA JULGADA. Não se pode admitir nova discussão de mat\xC3" ...