vinha de luz
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0821618-14.2021.8.19.0038 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0821618-14.2021.8.19.0038 Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE - ré Recorrido: SUELI FERNANDES DA ROCHA - autora Origem: IV Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... faturado no endereço da autora se aproximava de zero permitindo concluir que vinha consumindo energia elétrica ... sem a correspondente e proporcional contraprestação ... III - Após a lavratura do TOI o consumo passou a ser ... -
Processo nº 0331501-32.2016.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... mesma data deste aqui tratado, o que demonstra que ele ... vinha fazendo do crime um hábito e por isso merece ...
-
Acórdão, Processo nº 0002382-80.2019.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-09-2022
... ( ... )Considerando que a parte autora já vinha recebendo aposentadoria por invalidez desde 30/03/2017, o feito foi convertido em diligência e foi determinado esclarecimento pericial por decisão ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001621-75.2015.5.07.0005), 2017-09-28
... mesma algum poder diretivo e intromissão exerceu sobre o trabalho do reclamante, tanto que a testemunha declarou que " que a ordem de serviço vinha da própria NET; que a Sra Natali da empresa NET passava as ordens de serviços para o supervisor e este repassava para os empregados", o que valida ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000523-51.2012.5.06.0017), 14-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. SENTENÇA PROFERIDA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO QUE REGULA A ESPÉCIE. APLICAÇÃO CORRETA DO DIREITO. Não merece qualquer reforma a sentença que aplicou corretamente a legislação e considerou os elementos probatórios produzidos nos autos. Recurso ordinário desprovido.
... a inexist ê ncia de norma jur í dica a regular a terceiriza ç ã o de servi ç os, nas demandas an á logas a ora em an á lise, vinha decidindo sobre a mat é ria à luz da diretriz contida na S ú mula n º 331 do Tribunal Superior do Trabalho, no sentido de considerar il í ... -
Decisao Nº 0960922-92.2015.8.05.0146/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-03-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. REVISÃO DO JULGADO. VIA IMPRÓPRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. I Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por Jamerson Manoel Barroso de Lira Cruz em face do acórdão de fls. 24/35 dos autos físicos, que conheceu e negou provimento ao apelo
... Em juízo (mídia audiovisual de fl. 07 dos autos físicos), disse que no dia dos fatos vinha trafegando a noite pelo local quando foi interceptado por um veículo, parecendo uma Parati, com três pessoas e uma delas desceu e mandou que se ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0205689-04.2021.8.19.0001 (Criminal), 12-09-2023
Apelação criminal defensiva. Condenação por tráfico de drogas. Recurso que suscita a preliminares de nulidade, decorrente da busca pessoal e veicular sem justa causa, além de ausência de informação ao direito ao silêncio, no ato da prisão. No mérito, persegue a solução absolutória e, subsidiariamente, a revisão da dosimetria, o abrandamento de regime e a detração penal. Primeira prefacial que não
... trafegava na madrugada no sentido de Búzios e que, na ... linha do depoimento do policial militar Paulo Thiago, já ... vinha chamando a atenção dos agentes para “esse tipo ... de veículo, pois estávamos suspeitando desses tipos de ... carga” (de droga) “passando ... -
Acórdão Nº 0011502-75.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-08-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, "CAPUT", CTB). PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGADA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. DESACOLHIMENTO. RÉU QUE INTERCEPTOU A TRAJETÓRIA LATERAL DA PISTA DE ROLAMENTO E REGULAR DO PEDESTRE, CAUSANDO LHE A MORTE. IMPRUDÊNCIA CARACTERIZADA COM RESPALDO NA PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL. INOBSERVÂNCIA DO DEVER OBJETIVO DE CUIDADO.
... que não teve como o Apelante ver a vítima que vinha em direção ao caminhão, haja vista ... que no momento da ocorrência dos fatos um outo veículo vindo em sentido contrário e com ... luz alta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001294-34.2015.5.07.0037), 2017-05-17
... da função da reclamante como função de confiança bancária importou em prejuízos manifestos à autora, na medida em que não vinha recebendo o pagamento do sobressalário atinente à sétima e oitava horas, mesmo porque a gratificação de função paga à demandante, como dito ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000059-29.2018.5.06.0401), 29-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA. Inexistindo comprovação de subordinação da parte autora a prepostos da tomadora dos serviços, impõe-se o reconhecimento da licitude da terceirização, porquanto não há respaldo jurídico para a declaração da nulidade do contrato de trabalho firmado com a empresa prestadora, quiçá para o reconhecimento de...
... , considerando a inexistência de norma jurídica a regular a terceirização de serviços, nas demandas análogas a ora em análise, a matéria vinha sendo decidida à luz da diretriz contida na Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, no sentido de considerar ilícita a contratação de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 619-39.2016.5.07.0004)
... ebe4211 - Pág. 25) ... Razão não lhe assiste, contudo ... A matéria vinha sendo tratada à luz da Lei nº 7.115/83 (art. 1º), na qual deixou de ser obrigatória a apresentação do atestado de pobreza, bastando que o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000526-82.2016.5.06.0011), 22-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. AUSÊNCIA DE PROVA DE SUBORDINAÇÃO AO ENTE BANCÁRIO. Após o advento da Lei nº 13.467, com vigência em 11 de novembro de 2017, passou-se a considerar lícita a transferência da execução de quaisquer das atividades da empresa, inclusive sua atividade principal (art. 2º), circunstância essa que convalida a terceirização de serviços de forma ampla. É certo...
... Pois bem ... Considerando a inexistência de norma jurídica a regular a terceirização de serviços, a matéria vinha sendo decidida à luz da diretriz contida na Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, no sentido de considerar ilícita a contratação de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000619-39.2016.5.07.0004), 2018-03-23
... ebe4211 - Pág. 25) ... Razão não lhe assiste, contudo ... A matéria vinha sendo tratada à luz da Lei nº 7.115/83 (art. 1º), na qual deixou de ser obrigatória a apresentação do atestado de pobreza, bastando que o ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026080-40.2019.8.19.0063 (Cível), 04-06-2020
Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em receber e, no mérito, acolher os embargos, eis que não disponibilizado o voto nos autos. Passo a disponibilizar na íntegra o voto objeto dos embargos: VOTO "Fatos: Alega a parte autora que é cliente da ré, porém seu medidor está sob o nome de sua irmã. Aduz que, saiu para trabalhar e ao...
-
Decisão Monocrática Nº 0078131-85.2007.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-02-2020
... É certo que até recentemente, diante da natureza propter rem da obrigação, esta Corte vinha entendendo que a permanência do alienante no polo passivo da execução não era mais possível ... Todavia, em revisão da ...
-
Decisão Monocrática Nº 0053897-10.2005.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-02-2020
... É certo que até recentemente, diante da natureza propter rem da obrigação, esta Corte vinha entendendo que a permanência do alienante no polo passivo da execução não era mais possível ... Todavia, em revisão da ...
-
Processo nº 0014904-69.2015.8.19.0042 de Oitava Câmara Criminal, 31 de Enero de 2018
... traficante ... ocasional, sendo certo que os acusados faziam ... parte de quadrilha que já vinha (há meses, ou ... quiçá, há mais tempo) se especializando em fazer ...
-
Decisão Monocrática Nº 0302037-08.2016.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-09-2019
... vinha sendo pago ... A medida tem amparo no § 4º do Art. 1.012 do Código de Processo Civil: ... Art. 1.012 A apelação ...
-
Decisão Monocrática Nº 0005705-12.2006.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-02-2020
... É certo que até recentemente, diante da natureza propter rem da obrigação, esta Corte vinha entendendo que a permanência do alienante no polo passivo da execução não era mais possível ... Todavia, em revisão da ...
-
Decisão Monocrática Nº 0056755-14.2005.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-02-2020
... É certo que até recentemente, diante da natureza propter rem da obrigação, esta Corte vinha entendendo que a permanência do alienante no polo passivo da execução não era mais possível ... Todavia, em revisão da ...
-
Decisão Monocrática Nº 0008095-52.2006.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-02-2020
... É certo que até recentemente, diante da natureza propter rem da obrigação, esta Corte vinha entendendo que a permanência do alienante no polo passivo da execução não era mais possível ... Todavia, em revisão da ...
-
Decisão Monocrática Nº 0019228-96.2003.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-02-2020
... É certo que até recentemente, diante da natureza propter rem da obrigação, esta Corte vinha entendendo que a permanência do alienante no polo passivo da execução não era mais possível ... Todavia, em revisão da ...
-
Acórdãos nº 0001051-22.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Marzo de 2018
... banda, que a inserção das medidas cautelares diversas da prisão, bem ou mal, veio em boa hora, afinal, a doutrina vinha criticando muito o então Código de Processo Penal, que apenas trazia a "fiança" como medida cautelar diversa ...
-
Acórdão, Processo nº 0003943-59.2016.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... receber pelo transporte de LUIS ANTONIO; QUE acrescenta que os dois veículos Fiorino e o caminhão trafegavam juntos, sendo que o caminhão vinha logo atrás da Fiorino. (Id n. 253922075, p. 12) No mesmo sentido supra as declarações em sede policial de Anderson Carlos de Souza Tosati, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000929-18.2016.5.06.0022), 21-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA. VALIDADE. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a matéria relativa à legalidade de contratos de terceirização, em razão do julgamento do RE 958252 e da ADPF 324, com repercussão geral reconhecida, assentou o entendimento no sentido de que "É lícita a terceirização ou qualquer outra...
... , considerando a inexistência de norma jurídica a regular a terceirização de serviços, nas demandas análogas a ora em análise, a matéria vinha sendo decidida à luz da diretriz contida na Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, no sentido de considerar ilícita a contratação de ...