Violência ou fraude em arrematação judicial
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Relações do Direito Processual do Trabalho
... de falso testemunho; de falsa perícia; de fraude processual; de coação no curso do processo; de ... ou objeto de valor probatório; de violência ou fraude em arrematação judicial, etc ... @7 ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ária, determinadas no bojo do Inquérito Judicial nº 5006468-69.2020.4.03.0000, motivo pelo qual ... ência em Segurança e Prevenção a Fraude da Caixa Econômica Federal identifique a conta ... ência de eventuais constrangimentos ou violência aos custodiados, ao que responderam que não ... Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na 251ª Hasta, fica, desde ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Público, inclusive no curso do processo judicial ... COMENTÁRIOS ... O caput do artigo ... d) de domicílio da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei 11.340, ... americano com o intuito de obstar a fraude" e o abuso de direito e, como construção doutrin\xC3" ... arrematação, mas sempre antes da assinatura da respectiva ...