viradouro sp
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Acórdãos nº 1000279-07.2015.8.26.0660 de 11ª Câmara de Direito Público, 4 de Octubre de 2016
... : 2016.0000731288 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 1000279-07.2015.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO-SP, é apelada MARCELA DOS SANTOS (JUSTIÇA GRATUITA). ACORDAM, em 11ª Câmara de ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... d) PATIO DO BARRA (ou ALVES LTDA), com endereço na ... Vicinal Durval Marçal Vieira, km 01, Viradouro-SP; ... e) PÁTIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE VIRADOURO, com ... endereço na Rua José Borelli, nº 20, Viradouro- SP ... 2. DO PROFISSIONAL ...
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Relação de Compras - Infraestrutura e Meio Ambiente
... ORDEM DE SERVIÇO: 10 ... Quantidade: 90 ... Valor Unitário: R$ 23,00 ... Valor Total: R$ 2.070,00 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO ... AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2022 – PREGÃO PRE- ... SENCIAL Nº 045/2022 ... Início: ...
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Relação de Compras - Educação
... ORDEM DE SERVIÇO: 10 ... Quantidade: 90 ... Valor Unitário: R$ 23,00 ... Valor Total: R$ 2.070,00 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO ... AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2022 – PREGÃO PRE- ... SENCIAL Nº 045/2022 ... Início: ...
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Relação de Compras - SeguraNóa Pública
... ORDEM DE SERVIÇO: 10 ... Quantidade: 90 ... Valor Unitário: R$ 23,00 ... Valor Total: R$ 2.070,00 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO ... AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2022 – PREGÃO PRE- ... SENCIAL Nº 045/2022 ... Início: ...
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Acórdãos nº 0001447-66.2012.8.26.0660 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0001447-66.2012.8.26.0660, da Comarca de Viradouro, em que é apelante DIRCEU ROSA ABIB JÚNIOR, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 4ª ...
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Acórdãos nº 1000925-46.2017.8.26.0660 de 1ª Câmara de Direito Público, 13 de Abril de 2018
... ÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1000925-46.2017.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante JULIANO BENEDITO AVELINO, é apelado PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO ... ACORDAM , em sessão permanente e ...
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Acórdãos nº 0001479-03.2014.8.26.0660 de 1ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Reexame Necessário nº 0001479-03.2014.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é recorrente JUIZO EX OFFICIO, é recorrido JOSIANE DE OLIVEIRA FACCI (JUSTIÇA GRATUITA) ... ACORDAM, em 1ª Câmara de ...
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AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6 / 2020
... AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6 / 2020A Divisão Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Viradouro comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2020, tendo como objeto: Contratação de empresa ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6 / 2020
... ÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6 / 2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186 / 2020.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Viradouro comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2020, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÓRIO 8005324-71.2022.8.05.0154 Carta Precatória Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Deprecante: Juizo De Direito Da Comarca De Viradouro/sp Deprecado: Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Luís Eduardo Magalhães - Bahia Autor: Miguel Felipe Fiuza Da Silva Reu: Lua Felipe ...
- Municípios - Viradouro
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Acórdão nº 50672976020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 22-06-2022
HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. 1. CUSTÓDIA CAUTELAR. As teses atinentes à necessidade da segregação cautelar, condições pessoais, inadequação de medidas cautelares alternativas, matéria probatória e princípio da presunção de inocência já foram enfrentadas em impetração anterior julgada por esta Colenda 2ª Câm
... em tráfico de drogas, e posse ou emprego de artefato explosivo ou incendiário (Processo nº 0000642-79.2013.8.26.0660, Vara Única de Viradouro/SP, reincidência, págs.109/114), Roubos (Processo nº 0004824- 32.2006.8.26.0506,3ª Vara Criminal e 1000886-56.1999.8.26.0506, 4ª Vara Criminal, ... -
Aviso de Alteração Pregão Eletrônico nº 24/2021
... ão Pregão Eletrônico nº 24/2021Processo Administrativo nº 101 / 2021A Divisão Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Viradouro comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 024/2021, Processo Administrativo nº 101/2021, tendo como objeto: Aquisição de caminhão ...
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Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 5/2019
... A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e ...
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Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico nº 9/2020
... ão Pregão Eletrônico nº 9/2020Processo Administrativo nº 143/2020.A Divisão Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Viradouro comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 009/2020, Processo Administrativo nº 143/2020, tendo como objeto: Equipamentos Ambulatoriais ...
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Municípios - Votorantim
... NA VILA REGIE – FASE 9, Conforme contrato de repasse FEHI- ... DRO nº 317/2023 ... O Saneamento Ambiental de Viradouro, através da Divisão ... de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público ... aos licitantes interessados, abertura de certame, ...
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Acórdãos nº 1001375-23.2016.8.26.0660 de 5ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2017
... ÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1001375-23.2016.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante MARIA LUIZA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, são apelados GENIVALDO QUEIROZ BARBOSA ...
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Acórdão nº 50981591420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. SEGREGAÇÃO MANTIDA EM SENTENÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. CUSTÓDIA CAUTELAR. Os fundamentos que sustentam a custódia preventiva do coacto, a impossibilidade de substituição da prisão preventiva pelas medidas cautelares diversas, condições pessoais, Covid-19 e princípio da presunção de inocência, são questões que...
... em tráfico de drogas, e posse ou emprego de artefato explosivo ou incendiário (Processo nº 0000642-79.2013.8.26.0660, Vara Única de Viradouro/SP, reincidência, págs.109/114), Roubos (Processo nº 0004824- 32.2006.8.26.0506,3ª Vara Criminal e 1000886-56.1999.8.26.0506, 4ª Vara Criminal, ... -
Acórdão nº 50158390420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. 1. CUSTÓDIA CAUTELAR. As teses referente a necessidade/legalidade da segregação cautelar, fundamentação do decreto prisional, medidas cautelares diversas da prisão e excesso de prazo, já foram enfrentadas em anterior impetração julgada por esta Colenda 2ª Câmara...
... em tráfico de drogas, e posse ou emprego de artefato explosivo ou incendiário (Processo nº 0000642-79.2013.8.26.0660, Vara Única de Viradouro/SP, reincidência, págs.109/114), Roubos (Processo nº 0004824- 32.2006.8.26.0506,3ª Vara Criminal e 1000886-56.1999.8.26.0506, 4ª Vara Criminal, ...