viradouro sp
- Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.030833-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-12-2018
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Decisões Monocráticas nº 16101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2013
... de medida liminar, na qual se sustenta que o ato judicial ora questionado emanado do MMº Juiz de Direito da Vara Única da comarca de Viradouro/SP (Ação Civil Pública nº 0001475-97.2013.8.26.0660) teria desrespeitado a autoridade da Súmula Vinculante nº 13/STF, que possui o seguinte ...
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Decisão da Presidência nº 16101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2013
... de medida liminar, na qual se sustenta que o ato judicial ora questionado emanado do MMº Juiz de Direito da Vara Única da comarca de Viradouro/SP (Ação Civil Pública nº 0001475-97.2013.8.26.0660) teria desrespeitado a autoridade da Súmula Vinculante nº 13/STF, que possui o seguinte ...
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Diário dos Municípios
... tação de empresa especializada para construção de uma ponte ... em concreto armado na Estrada Atílio Malosso sobre o córrego ... Viradouro, para a empresa COPEL - ENGENHARIA, INDUSTRIA E ... COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.623.468/0001-32, no ... valor global de R$ 562.561,41 ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.03.99.005040-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-04-2016
- Decisão Monocrática, Processo nº 2010.03.99.002862-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-12-2018
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.02.000129-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-02-2020
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Acórdão, Processo nº 5020921-35.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... agravo de instrumento interposto por ELAINE DE ALMEIDA SANTOS contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Viradouro/SP que, em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando concessão do benefício de pensão por morte, ora em ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.040302-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 30-01-2020
- Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.031975-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 01-03-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.031322-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 09-10-2018
- Decisão Monocrática, Processo nº 2018.03.99.003872-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 20-01-2020
- Decisão Monocrática, Processo nº 2019.03.99.000046-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 30-01-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.028878-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.016124-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 16-10-2018
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.03.99.009840-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-12-2018
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.03.99.031377-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 06-04-2016
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.03.99.044795-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-04-2016
- Decisão Monocrática, Processo nº 2018.03.99.025228-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-01-2019
- Acórdão, Processo nº 0006458-55.2011.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 03-06-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.03.99.027724-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.03.99.020992-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2011.03.99.003159-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 25-02-2019
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Acórdão, Processo nº 5648725-70.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... processual desta Corte, verifica-se a preexistência de outra ação proposta pela parte autora na 1ª Vara Cível da Comarca de Viradouro/SP, na qual requereu a aposentadoria por idade a trabalhador rural ... Naquela oportunidade, o julgamento de primeira instância foi desfavorável ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.045848-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 16-03-2016