viradouro sp
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Acórdão, Processo nº 5153892-91.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... /1981, aos 12 (doze) anos na lida no campo juntamente com seus pais que arrendavam o Sítio São José no Bairro Pantaninho no município de Viradouro/SP de propriedade do Sr. José Bruschini, onde cultivavam algodão, amendoim, soja, milho e laranja. Posteriormente, o Autor foi residir na cidade de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.99.002103-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-03-2016
... ARRAIS ALENCAR APELADO(A) : MARCIA DIAS DE SOUZA ADVOGADO : SP133234 ADRIANA HELENA BETIM MANTELI REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE VIRADOURO SP No. ORIG. : 11.00.00024-5 1 Vr VIRADOURO/SP DECISOTrata-se de Apelao interposta pelo INSS, em Ao de Conhecimento ajuizada por Marcia Dias de ...
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Decisão monocrática Nº 0600450-58.2020.6.26.0098 de Tribunal Superior Eleitoral
... RA 21/15 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600450–58.2020.6.26.0098 (PJe) – VIRADOURO – SÃO PAULO Relator: Ministro Raul Araújo Agravantes: Marcos Roberto de Souza e outro Advogados: Jefferson Renosto Lopes – OAB/SP ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2012.03.99.044924-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... ORIG. : 10.00.00085-5 1 Vr VIRADOURO/SP DECISO MARXIMINA VIEIRA DA ROCHA SCHIAVO ajuizou a presente ao em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS objetivando o reconhecimento ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2010.03.99.004097-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-12-2018
... ORIG. : 08.00.00083-5 1 Vr VIRADOURO/SP DECISOTrata-se de recurso de apelao interposto por JOS COSTA FILHO em face da r. sentena que julgou improcedente o pedido deduzido na inicial, ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2019.03.99.000594-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 22-02-2019
... ORIG. : 12.00.00109-1 1 Vr VIRADOURO/SP DECISO Cuida-se de apelao interposta em face de sentena que julgou procedente o pedido de concesso do benefcio de amparo social, discriminados os ...
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Acórdão, Processo nº 0000681-22.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-01-2022
... A prpria declarao de residncia e domiclio na cidade de Viradouro/SP, em via urbana, logo em sua qualificao em exordial, deixa indene de dvidas, por sua prpria palavra, que j no se encontra nas lides do campo, a ...
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Acórdão, Processo nº 0006702-42.2015.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-10-2022
... Narra a denúncia (ID 258454641 – fls. 3/4): ... “Em 25 de maio de 2015, o denunciado teria sido flagrado na cidade de Viradouro/SP, junto a seu estabelecimento comercial situado na rua Juvenal Custódio da Silveira nº 461, expondo a venda cigarros de origem estrangeira que ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2018.03.99.023583-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-01-2019
... ORIG. : 00010319320158260660 1 Vr VIRADOURO/SP DECISOTrata-se de apelao interposta em face da r. sentena que julgou procedente o pedido de concesso de auxlio-recluso parte autora, ...
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Acórdão, Processo nº 5043069-79.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
... que a parte autora no juntou documentao nova com relao ao acervo probatrio carreado no processo anteriormente ajuizado perante a Comarca de Viradouro/SP (n 1000787-79.2017.8.26.0660), seno vejamos ... Naquele feito a parte autora pleiteou aposentadoria por idade rural, ocasio em que o MM. Juiz ...
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Acórdão, Processo nº 5055937-31.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-04-2019
... Durval Marçal, 270, Vila São José, Viradouro, SP; CTPS da falecida, tendo o último vínculo empregatício cessado na data do óbito; comunicado de decisão que indeferiu o pedido ...
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Acórdão, Processo nº 5008137-87.2020.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... que, conforme constou no laudo pericial e na deciso que concedeu a aposentadoria por invalidez, a parte autora trabalhou na Prefeitura de Viradouro/SP, de 28/06/1988 a 01/03/2014, tendo deixado o trabalho em razo da doena ... Portanto, no restam dvidas quanto condio de invalidez da parte ...
- Acórdão nº 60036827 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Noviembre de 2021
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Ipirá - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 0001381-45.2016.805.0106 - Execução da Pena ... Deprecante(s): Juízo De Direito Da Vara Única Da Comarca De Viradouro-Sp ... Deprecado(s): Juízo De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Ipirá-BaReu(s): Pedro Vieira De Santana ... Advogado(s): Cristiano ...
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Acórdão, Processo nº 5146649-96.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-05-2022
... /1985, e o último com início em 25/06/1990 e término em 25/01/1991; cópia do livro de matrícula do Cartório de Registro de Imóveis de Viradouro, referente à matricula 799, relativa uma gleba de terra de 12,10 hectares, situado na “Fazenda São Sebastião”, em Viradouro/SP, adquirido por ...
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Decisões Monocráticas nº 112408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2012
... Narra a inicial que o paciente foi condenado pelo Juízo da comarca de Viradouro-SP à pena de 7 (sete) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, no regime inicial semiaberto, por infração do disposto no art. 168, § ...
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Decisão da Presidência nº 112408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2012
... Narra a inicial que o paciente foi condenado pelo Juízo da comarca de Viradouro-SP à pena de 7 (sete) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, no regime inicial semiaberto, por infração do disposto no art. 168, § ...
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Decisão da Presidência nº 112408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... Narra a inicial que o paciente foi condenado pelo Juízo da Comarca de Viradouro-SP à pena de 7 (sete) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, no regime inicial semiaberto, por infração do disposto no art. 168, § ...
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Decisões Monocráticas nº 112408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... Narra a inicial que o paciente foi condenado pelo Juízo da Comarca de Viradouro-SP à pena de 7 (sete) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, no regime inicial semiaberto, por infração do disposto no art. 168, § ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE CONTRATOESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943268/2023, firmado pelo Município de Viradouro-SP, CNPJ 45.709.912/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2010.03.99.004328-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 06-04-2016
... ORIG. : 08.00.00032-1 1 Vr VIRADOURO/SP DECISOCuida-se de recurso especial interposto pela parte autora, contra acrdo proferido por rgo fracionrio deste E. Tribunal Regional Federal, em ...
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Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 015/2019
... Objeto:- Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para Construção de Portais/Pórticos no Município de Viradouro/SP - Referente ao Contrato de Repasse OGU nº 832503/2016, Operação 1028855-10/2016 - Programa turismo do Ministério do Turismo.A Divisão de ...