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Alvo na CPI, Covaxin tem pendência na Anvisa para iniciar fase 3 do estudo da vacina em voluntários brasileiros
Agência O Globo -SÃO PAULO - Previsto para iniciar ainda em junho, o estudo da fase 3 da vacina indiana Covaxin contra Covid-19 ainda está pendente de informações junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o órgão, a Precisa M...
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Instituto com atendimento de fisioterapeutas voluntários no Alemão corre o risco de fechar
Agência O Globo - RIO - O atendimento é fundamental para centenas de moradores do Complexo do Alemão que não encontram vaga na rede pública de saúde. Apesar disso, o trabalho voluntário dos fisioterapeutas do Instituto Movimento & Vida corre o risco ...
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Grupo de voluntários resgata 1,8 mil animais afetados pelas enchentes na BA e MG; veja vídeo
RIO — As chuvas que provocaram enchentes na Bahia e em Minas Gerais, desde o fim do ano passado, também deixaram animais desabrigados e desalojados. Desde o começo dos alagamentos, voluntários resgataram cerca 1,8 mil bichos que estavam vulneráveis ...
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Tse registra quase 1 milhÃo de voluntários
RECORDE DE MESÁRIOSApesar da pandemia do coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou recorde de mesários voluntários para trabalhar na eleição: 960 mil, cerca de 25% a mais do que no último pleito. Um total de 1,4 milhão de pessoas tra...
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Gravidade zero: Voluntários passam dois meses na cama para estudo que vai ajudar astronautas
— No começo, você se vê perdendo peso todos os dias — conta Matthieu, que está passando dois meses deitado em uma cama em Toulouse, no sul da França, para experimentar a ausência de gravidade e ajudar a melhorar as condições de vida dos astronautas n...
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Na cadeia, presos dependem de cuidadores voluntários
A foto que viralizou mostrava o criminoso Edvanderson Gonçalves Leite, o Deco, com parte dos dois braços amputados, vestindo camisola hospitalar, a caminho do presídio. Irmão de Éderson José Gonçalves Leite, o Sam, apontado como chefe do tráfico na C...
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Com ajuda de voluntários muçulmanos, judeu nascido em bagdá viaja a mossul para visitar antiga sinagoga
esperança depois do exílioo encontroNa semana passada, o empresário iraquiano Edwin Shuker, de 63 anos, fez uma jornada emocionante. Ele saiu de Londres, onde mora desde o início dos anos 1970, e foi até Mossul, no Iraque, cidade que ficou sob domíni...
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Cidade no ES começa a vacinar voluntários com meia dose da AstraZeneca para estudo
VIANA — A cidade de Viana, na região Metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, iniciou a vacinação em massa de pessoas de 18 a 49 anos na manhã deste domingo com meia dose do imunizante contra a Covid-19 de Oxford/AstraZeneca. A iniciativa faz par...
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Cidade no ES começa a vacinar voluntários com meia dose da AstraZeneca para estudo
VIANA — A cidade de Viana, na região Metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, iniciou a vacinação em massa de pessoas de 18 a 49 anos na manhã deste domingo com meia dose do imunizante contra a Covid-19 de Oxford/AstraZeneca. A iniciativa faz par...
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Cidade no ES começa a vacinar voluntários com meia dose da AstraZeneca para estudo
VIANA — A cidade de Viana, na região Metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, iniciou a vacinação em massa de pessoas de 18 a 49 anos na manhã deste domingo com meia dose do imunizante contra a Covid-19 de Oxford/AstraZeneca. A iniciativa faz par...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Art. 12. As Polícias Militares poderão receber, como voluntários, os reservistas de 1º e 2º categorias e os portadores de Certificado de Dispensa de Incorporação ... § 1º Os reservistas "na ...
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Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... XXX - instituir o contencioso administrativo para julgar os créditos devidos à ANM em 1a instância administrativa e os recursos voluntários, assim como os pedidos de restituição do indébito, assegurados o contraditório e a ampla defesa; ... XXXI - manter o registro mineral e as ...
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Fiocruz vai estudar impacto das vacinas contra Covid-19 em voluntários obesos e nos que tiveram sintomas leve da doença
RIO — A eficácia da vacina contra a Covid-19 é a mesma em pessoas obesas? O efeito muda para quem já contraiu uma versão leve da doença? Nesses casos, há melhor resposta imunológica em alguma das vacinas disponíveis? Um estudo da Fundação Oswaldo Cru...
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Fiocruz vai estudar impacto das vacinas contra Covid-19 em voluntários obesos e nos que tiveram sintomas leve da doença
RIO — A eficácia da vacina contra a Covid-19 é a mesma em pessoas obesas? O efeito muda para quem já contraiu uma versão leve da doença? Nesses casos, há melhor resposta imunológica em alguma das vacinas disponíveis? Um estudo da Fundação Oswaldo Cru...
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Mobilização rápida de voluntários ajudou reação ao desastre do óleo
O vazamento de petróleo que atingiu o litoral brasileiro, principalmente no Nordeste, em setembro do ano passado foi o maior em extensão já registrado no país. Diante do desastre ambiental, muita gente se organizou em grupos de voluntários para monit...
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Testes da Covid-19: Prefeitura do Rio recorre a voluntários e dá gratificação para reforçar atendimento nos postos
Agência O Globo -A Prefeitura do Rio baixou um decreto para que funcionários do município — seja da Secretaria municipal de Saúde (SMS) ou de outras pastas — possam trabalhar nos centros de testagens. O documento descreve que a atuação será na organi...
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Testes da Covid-19: Prefeitura do Rio recorre a voluntários e dá gratificação para reforçar atendimento nos postos
Agência O Globo -A Prefeitura do Rio baixou um decreto para que funcionários do município — seja da Secretaria municipal de Saúde (SMS) ou de outras pastas — possam trabalhar nos centros de testagens. O documento descreve que a atuação será na organi...
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Testes da Covid-19: Prefeitura do Rio recorre a voluntários e dá gratificação para reforçar atendimento nos postos
RIO — A Prefeitura do Rio baixou um decreto para que funcionários do município — seja da Secretaria municipal de Saúde (SMS) ou de outras pastas — possam trabalhar nos centros de testagens. O documento descreve que a atuação será na organização dos a...
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Voluntários à frente da luta contra a covid-19
O professor e vice-diretor da Faculdade de Enfermagem da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Mattos, de 37 anos, estava de férias quando teve início a campanha de vacinação contra a Covid-19, no início deste mês. De lá para cá, el...
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Com disparada da Covid e escalada de internações, Governo de SP anuncia novo hospital de campanha e pede voluntários
Agência O Globo -O governo de São Paulo anunciou, nesta sexta-feira, que vai reabrir hospitais de campanha para atendimento a pacientes com Covid-19. Segundo o governador João Doria, o detalhamento do novo espaço será feito na próxima segunda-feira (...
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Com disparada da Covid e escalada de internações, Governo de SP anuncia novo hospital de campanha e pede voluntários
SÃO PAULO - O governo de São Paulo anunciou, nesta sexta-feira, que vai reabrir hospitais de campanha para atendimento a pacientes com Covid-19. Segundo o governador João Doria, o detalhamento do novo espaço será feito na próxima segunda-feira (8). A...
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Com disparada da Covid e escalada de internações, Governo de SP anuncia novo hospital de campanha e pede voluntários
SÃO PAULO - O governo de São Paulo anunciou, nesta sexta-feira, que vai reabrir hospitais de campanha para atendimento a pacientes com Covid-19. Segundo o governador João Doria, o detalhamento do novo espaço será feito na próxima segunda-feira (8). A...
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Ao menos 66 animais são resgatados de desastre, e voluntários reforçam buscas
Pelo menos 66 animais de estimação, sendo 40 cães, 22 gatos e quatro não identificados, foram resgatados pelas equipes de busca das áreas atingidas pelo temporal no Litoral Norte de São Paulo, segundo o governo de São Paulo. Leia: Tarcísio promete si...
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Acórdão nº 2016/0196250-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DAS VAGAS DO EDITAL. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. DIREITO À NOMEAÇÃO SOMENTE SE VERIFICADA PRETERIÇÃO INJUSTIFICADA. PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE POLICIAIS VOLUNTÁRIOS TEMPORÁRIOS - SIMVE - DO ESTADO DE GOIÁS. INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL...
... VOLUNTÁRIOS TEMPORÁRIOS - SIMVE - DO ESTADO DE ... GOIÁS. INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO SUPREMO ... -
Acórdão nº 2013/0202866-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO E NOMEAÇÃO À PENHORA DE COTA DE FUNDO DE INVESTIMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EXECUTADA. 1. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO A DINHEIRO REPRESENTADO EM APLICAÇÃO FINANCEIRA. IMPOSSIBILIDADE. ...
... em si, excessiva onerosidade ao devedor, violação do recolhimento dos depósitos ... compulsórios e voluntários do Banco Central do Brasil ou afronta à ... impenhorabilidade das reservas obrigatórias. ...