Votação
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Lira faz manobra e permite registro remoto para garantir votação da PEC Eleitoral
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retomou a sessão para a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que institui um estado de emergência e amplia o pagamento de benefícios às vésperas das eleições, na manh...
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Relator do projeto que limita ICMS reafirma votação nesta segunda-feira
O relator do projeto de lei que limita em 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte público, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ao Valor nesta segunda-feira (13) que vai defender que a votação da proposta...
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Lira prevê votação da PEC dos Precatórios para quarta-feira
BRASILIA — Diante do esvaziamento da Câmara e das dificuldades para o retorno do trabalho presencial, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do...
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Câmara do Paraguai adia votação sobre reeleição após protestos
Agência O Globo - ASSUNÇÃO — A Câmara dos Deputados do Paraguai adiou a votação da emenda sobre a reeleição presidencial, que estava prevista para hoje, para dar chance aos pedidos de diálogo do governo de Horacio Cartes, após violentos protestos con...
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Falta de acordo com estados e municípios adia votação da reforma tributária
BRASILIA - Nem mesmo os ajustes de última hora para aplacar a resistência de estados e municípios resolveram: após pressão de deputados, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) adiou a votação do projeto que altera as regras do Imposto de Renda...
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Votação sobre lsn é adiada
O Senado adiou ontem a votação do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), herança da ditadura militar. A expectativa, agora, é que o texto seja levado ao plenário na semana que vem. A proposta foi aprovada em maio na Câmara dos Deputado...
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Falta de acordo com estados e municípios adia votação da reforma tributária
BRASILIA - Nem mesmo os ajustes de última hora para aplacar a resistência de estados e municípios resolveram: após pressão de deputados, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) adiou a votação do projeto que altera as regras do Imposto de Renda...
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Fux minimiza críticas de Gilmar sobre liminar que anula votação da Câmara
Agência O Globo - BRASÍLIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, autor da liminar que anulou a votação do pacote de 10 medidas contra a corrupção na Câmara, minimizou as críticas do colega Gilmar Mendes, para quem a medida é um “su...
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PEC Eleitoral: governo mobiliza base, mas há dúvidas sobre votação hoje na Câmara
Agência O Globo -BRASILIA — A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Eleitoral nesta terça-feira (dia 12), na Câmara dos Deputados, se tornou uma dúvida depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiar a sessão do Congres...
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TCU suspeita de contrato antes de votação contra Temer
Agência O Globo - Brasília Um contrato de R$ 300 milhões do governo federal, anunciado três dias antes da votação pela Câmara dos Deputados da primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB) no ano passado...
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'PEC da Transição': Relator detalha Orçamento para viabilizar votação nesta semana
Agência O Globo -BRASILIA — A três dias da possível votação da "PEC da Transição" — a proposta de emenda constitucional que abre espaço fiscal para o cumprimento de promessas de campanha — na Câmara, o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MD...
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Falta de acordo com estados e municípios adia votação da reforma tributária
BRASILIA - Nem mesmo os ajustes de última hora para aplacar a resistência de estados e municípios resolveram: após pressão de deputados, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) adiou a votação do projeto que altera as regras do Imposto de Renda...
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Falta de acordo com estados e municípios adia votação da reforma tributária
BRASILIA - Nem mesmo os ajustes de última hora para aplacar a resistência de estados e municípios resolveram: após pressão de deputados, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) adiou a votação do projeto que altera as regras do Imposto de Renda...
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'PEC da Transição': relator detalha Orçamento para viabilizar votação nesta semana
Agência O Globo -BRASILIA — A três dias da possível votação da "PEC da Transição" — a proposta de emenda constitucional que abre espaço fiscal para o cumprimento de promessas de campanha — na Câmara, o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MD...
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PSDB decide suspender votação das prévias após instabilidade no aplicativo de votação
Agência O Globo -BRASILIA — O PSDB decidiu suspender a votação das prévias presidenciais do partido, neste domingo, em consequência de falhas no aplicativo pelo qual os filiados registravam seus votos. O partido ainda não definiu nova data para reto...
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PSDB decide suspender votação das prévias após instabilidade no aplicativo de votação
BRASILIA — O PSDB decidiu suspender a votação das prévias presidenciais do partido, neste domingo, em consequência de falhas no aplicativo pelo qual os filiados registravam seus votos. O partido ainda não definiu uma nova data para retomar o process...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIOS CONSUMADO E TENTADO. NULIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA RECONHECIDAS. ABSOLVIÇÃO NO QUESITO GENÉRICO. ALEGADA CONTRADIÇÃO NAS RESPOSTAS DOS JURADOS. INVOCAÇÃO DO ART. 490 DO CPP. DETERMINAÇÃO PELA JUÍZA PRESIDENTE DO JÚRI DE NOVA VOTAÇÃO SOBRE O QUESITO GENÉRICO DA ABSOLVIÇÃO. CONDENAÇÃO IMPOSTA NA...
... ART. 490 DO CPP. DETERMINAÇÃO PELA JUÍZA PRESIDENTE DO JÚRI ... DE NOVA VOTAÇÃO SOBRE O QUESITO GENÉRICO DA ABSOLVIÇÃO. ... CONDENAÇÃO IMPOSTA NA SEGUNDA VOTAÇÃO. NULIDADE. ... INTERFERÊNCIA. ... - Decreto nº 11.172 de 11/08/2022. Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2022.
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Deputados tentam finalizar votação do Código Eleitoral com quarentena para juízes, militares e policiais
BRASILIA — Após seguidos adiamentos de votação, deputados tentam na noite desta quarta-feira finalizar a votação do Código Eleitoral. Na reta final da tramitação na Câmara, houve uma reviravolta, fruto de novo acordo entre líderes do Centrão e o pres...
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Deputados tentam finalizar votação do Código Eleitoral com quarentena para juízes, militares e policiais
BRASILIA — Após seguidos adiamentos de votação, deputados tentam na noite desta quarta-feira finalizar a votação do Código Eleitoral. Na reta final da tramitação na Câmara, houve uma reviravolta, fruto de novo acordo entre líderes do Centrão e o pres...
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Alcolumbre adia para próxima terça votação do PL das fake news no Senado
Alcolumbre adia votação do PL das fake news no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), remarcou a votação do chamado projeto de lei das fake news para a próxima terça-feira (30/6). Será o item único da sessão, que terá início às 16h. <... -
Entidades se posicionam sobre votação do PL 10.887 que altera a LIA
Entidades se posicionam sobre votação do PL 10.887
Nesta terça-feira (15/6), o Plenário da Câmara do Deputados decidiu, por 369 votos a 30, que a apreciação do PL 10.887/2018 deve tramitar em regime de urgência. O projeto de autoria do deputado Roberto Lucena (Podemos-SP) altera a atual lei de imp... -
Com temor de derrubada do estado de emergência, lira adia votação da proposta
pec eleitoralquórum baixoO temor governista da derrubada do "estado de emergência" da proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral fez o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiar ontem a votação do projeto para a próxima terça-feira, de a...
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Presidente do CNJ suspende procedimento eletrônico de votação antecipada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência interina do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu suspender liminarmente o procedimento eletrônico de votação antecipada que era adotado pelos conselh...
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Bolsonaro diz que reajuste do fundo eleitoral foi 'casca de banana' na votação da LDO
SÃO PAULO E BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro disse que é injusta a cobrança sobre parlamentares bolsonaristas que votaram a favor do aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões. Ao deixar o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após quatro...