Votação
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Votação presidencial em Minas Gerais reproduz resultado nacional; compare os números
O resultado da eleição presidencial em Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do Brasil, espelha a votação obtida pelos dois candidatos mais votados neste domingo. Os mais de 16,2 milhões de mineiros que foram às urnas no estado deram 48% de...
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Deputados retomam votação da reforma do Imposto de Renda
BRASILIA - A Câmara dos Deputados retomou, no início da tarde desta quinta-feira, a votação do projeto que altera as regras do Imposto de Renda. O texto principal foi aprovado na noite de ontem , e agora os deputados analisam destaques, que ainda p...
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Votação presidencial em Minas Gerais reproduz resultado nacional; compare os números
O resultado da eleição presidencial em Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do Brasil, espelha a votação obtida pelos dois candidatos mais votados neste domingo. Os mais de 16,2 milhões de mineiros que foram às urnas no estado deram 48% de...
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Relator do PL das Fake News pede para Câmara adiar votação
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei que regulamenta as redes sociais, pediu para que votação seja adiada. A decisão ainda vai ser tomada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que disse que vai consultar líderes p...
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Senado adia votação de projetos que visam reduzir preços dos combustíveis
BRASILIA — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a votação dos dois projetos que visam reduzir o preço dos combustíveis. As propostas seriam votadas nesta quarta-feira. Já é a segunda vez que os projetos são adiados no plenário da C...
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Sem acordo, CCJ adia votação da PEC da Reforma Eleitoral no Senado
Os senadores não conseguiram chegar um acordo e, por isso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu adiar a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma eleitoral. O parecer da matéria foi apresentado nesta quarta-feira (15...
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Votação para Assembleia Constituinte da Venezuela começa com candidato morto
Agência O Globo - CARACAS - Um candidato à Assembleia Constituinte da Venezuela, que está sendo eleita neste domingo, foi morto ainda antes do início da votação. O advogado José Félix Pineda foi assassinado a tiros em sua casa ainda na noite deste sá...
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Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... de escolha que serão encaminhadas à apreciação do Presidente da República serão organizadas em ordem decrescente, de acordo com a votação realizada no Almirantado ou no Alto Comando da Força Armada ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... ser adequadas ao uso com autonomia pelas pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e estarem instaladas em local de votação plenamente acessível e com estacionamento próximo ... ARTIGO 22 ... A construção, ampliação ou reforma de edificações de uso ...
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Senado aprova, em primeiro turno, mudanças feitas pela Câmara na 'PEC da Transição' ; votação será concluída hoje
O Senado aprovou, na noite desta terça-feira, em primeiro turno as alterações feitas pela Câmara na "PEC da Transição", proposta de Emenda à Constituição que abre espaço no Orçamento de 2023, com um impacto de R$ 168 bilhões. A medida garante o Bolsa...
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Falta de quorum nesta sexta pode atrasar votação da PEC de gastos
Agência O Globo - BRASÍLIA - Prioridade para o governo Michel Temer, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um limite de gastos públicos, prevista para a próxima segunda-feira, pode sofrer atraso. Por falta de quorum, não...
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PEC Eleitoral: Câmara suspende votação após 'apagão' no sistema; PF investiga
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a sessão plenária que vota a PEC Eleitoral por causa dos problemas técnicos que inviabilizaram a votação remota nesta terça-feira. Os deputados já haviam aprovado o texto-base e com...
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PEC Eleitoral: Câmara suspende votação após 'apagão' no sistema; PF investiga
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a sessão plenária que vota a PEC Eleitoral por causa dos problemas técnicos que inviabilizaram a votação remota nesta terça-feira. Os deputados já haviam aprovado o texto-base e com...
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PEC Eleitoral: Câmara suspende votação após 'apagão' no sistema; PF investiga
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Prévias do PSDB começa neste domingo com lentidão em aplicativo de votação
Agência O Globo -SÃO PAULO — A etapa final das prévias presidenciais do PSDB começou na manhã deste domingo por meio de votação por aplicativo de celular e urnas eletrônicas num evento presencial em Brasília.Um dos primeiros a validar seu voto eletrô...
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Molon critica estratégia de petistas para votação da denúncia contra Temer
Agência O Globo - BRASÍLIA - A apenas dois dias da data marcada para a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara, a oposição continua dividida sobre a estratégia para a sessão. Enquanto uma ala do PT defende que os deputados favo...
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Votação na casa será presencial
O Senado informou que a votação para escolher o presidente da Casa, em fevereiro, será feita de modo presencial, seguindo previsão do Regimento Interno. Segundo a assessoria de imprensa do Senado, o modelo de votação chegou a ser debatido em fevereir...
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Projeto Reviver Centro é aprovado em primeira votação, mas deve sofrer mudanças
Agência O Globo -RIO — Um dos principais projetos do governo Eduardo Paes (PSD), o Reviver Centro foi aprovado em primeira discussão por 34 votos a 12 na Câmara de Vereadores. Apesar da primeira votação da proposta urbanística — a de incentivos fisca...
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Projeto Reviver Centro é aprovado em primeira votação, mas deve sofrer mudanças
Agência O Globo -RIO — Um dos principais projetos do governo Eduardo Paes (PSD), o Reviver Centro foi aprovado em primeira discussão por 34 votos a 12 na Câmara de Vereadores. Apesar da primeira votação da proposta urbanística, diversos vereadores de...
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Projeto Reviver Centro é aprovado em primeira votação, mas deve sofrer mudanças
Agência O Globo -RIO — Um dos principais projetos do governo Eduardo Paes (PSD), o Reviver Centro foi aprovado em primeira discussão por 34 votos a 12 na Câmara de Vereadores. Apesar da primeira votação da proposta urbanística, diversos vereadores de...
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Prévias do PSDB começam neste domingo com lentidão em aplicativo de votação
Agência O Globo -SÃO PAULO — A etapa final das prévias presidenciais do PSDB começou na manhã deste domingo com lentidão no sistema de votação por aplicativo de celular, onde a maior parte dos 44.700 tucanos se cadastraram para escolher o candidato d...
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Prévias do PSDB começam neste domingo com lentidão em aplicativo de votação
SÃO PAULO — A etapa final das prévias presidenciais do PSDB começou na manhã deste domingo com lentidão no sistema de votação por aplicativo de celular, onde a maior parte dos 44.700 tucanos se cadastraram para escolher o candidato da sigla à presidê...
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Prévias do PSDB começa neste domingo com lentidão em aplicativo de votação
SÃO PAULO — A etapa final das prévias presidenciais do PSDB começou na manhã deste domingo com lentidão no sistema de votação por aplicativo de celular, onde a maior parte dos 44.700 tucanos se cadastraram para escolher o candidato da sigla à presidê...
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Prévias do PSDB começam neste domingo com lentidão em aplicativo de votação
SÃO PAULO — A etapa final das prévias presidenciais do PSDB começou na manhã deste domingo com lentidão no sistema de votação por aplicativo de celular, onde a maior parte dos 44.700 tucanos se cadastraram para escolher o candidato da sigla à presidê...