Votação
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STF retoma votação sobre ensino religioso nas escolas
Agência O Globo - RIO- O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira a votação para decidir se proíbe o ensino religioso confessional, no qual há ensino de dogmas de apenas uma religião, nas escolas públicas do país. A ação foi movida p...
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Previdência: atraso na votação não representa risco fiscal, aponta Meirelles
Agência O Globo - SÃO PAULO - O atraso na votação da Reforma da Previdência não é um risco do ponto de vista fiscal, já que seus efeitos irão ocorrer no longo prazo, mas vai afetar a recuperação da economia brasileira, segundo reforçou o ministro da ...
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Deputado pede que TJ-SP suspenda votação da reforma da previdência estadual
Deputado pede que TJ-SP suspenda votação da reforma da previdência
Os parlamentares são possuidores de legítimo interesse para o ajuizamento de mandado de segurança em defesa do direito líquido e certo de somente participarem de um processo legislativo constitucional e legal, em conformidade com as normas da Cons... -
MP 1045: votação e rejeição da minirreforma trabalhista no Senado
Santone: MP 1045: votação e rejeição da minirreforma trabalhista
Na última quarta-feira (1º/09), o Senado votou a Medida Provisória (MP) 1045, vindo a rejeitá-la ao final do processo de votação. No seu texto original, a MP apenas prorrogava a redução proporcional do... -
Quociente eleitoral de votação individual ganha força com decisão do STF
Marcelo Aith: Sobre quociente eleitoral de votação individual
Legenda Em ano de eleições municipais, o Plenário do Supremo Tribunal Fe... -
MP-RJ ameaça vereadores em votação de orçamento; Câmara aponta ilegalidade
MP ameaça vereadores em votação; Câmara aponta ilegalidade
Parlamentar não pode responder por ato de improbidade administrativa se não seguir recomendação do Ministério Público na votação de lei orçamentária. Com esse argumento, a Procuradoria-Geral da Câmara Municipal do Rio de Janeiro afirmou que o MP-R... -
Rosa Weber mantém votação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados
Rosa Weber mantém votação da PEC dos Precatórios na Câmara
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu nesta terça-feira (9/11) uma medida liminar que pedia a suspensão da tramitação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados. Assim, a votação em segundo turno da proposta deve ... -
Sob pressão por suposta anistia, Câmara adia votação das dez medidas do MPF
Sob pressão, Câmara adia votação das dez medidas do MPF
A votação do projeto de lei elaborado pelo Ministério Público Federal com medidas contra a corrupção foi adiada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nos últimos dias, cresceram os rumores de que a aprovação do texto iria promover a an... -
Câmara conclui votação do projeto da Lei de Licitações; texto vai ao Senado
Câmara conclui votação do projeto da Lei de Licitações
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17/9) a votação do projeto que cria a nova Lei de Licitações. Com a aprovação, o texto segue agora para o Senado. Câmara conclui votação do projeto ... -
Associações pedem que votação da MP da 'liberdade econômica' seja adiada
Entidades pedem para adiar votação da MP da "liberdade econômica"
Na Medida Provisória da "liberdade econômica"constam inúmeras alterações à legislação do trabalho que impactam e geram efeitos destrutivos no mundo do trabalho. Com este argumento, associações de magistrados pedem que a votação da MP, que está mar... -
Câmara e Senado simplificam votação de MPs durante pandemia
Câmara e Senado simplificam votação de MPs durante pandemia
O Senado e a Câmara aprovaram um rito simplificado para tramitação das medidas provisórias durante a pandemia do coronavírus. Entre as novidades está a redução do prazo de validade para 16 dias — o normal é de 120 dias. O rito sumário estabelece t... -
Temer indica Raquel Dodge, segunda colocada em votação, para conduzir PGR
Temer indica Raquel Dodge, segunda colocada em votação, para PGR
A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge foi o nome escolhido pelo presidente Michel Temer (PMDB) para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República no lugar de Rodrigo Janot, a partir de setembro. Primeira mulher a ser indicada par... -
Com votação virtual, TJ-SP elege novo presidente nesta quarta-feira
Com votação virtual, TJ-SP elege novo presidente nesta quarta
Com votação virtual pela primeira vez na história, o Tribunal de Justiça de São Paulo escolherá um novo presidente para o biênio 2020-2021 nesta quarta-feira (4/12). Também serão eleitos vice-presidente, corregedor-geral de Justiça, presidentes da... -
Fux manda Câmara recomeçar do zero votação de pacote anticorrupção do MPF
Fux manda Câmara refazer do zero votação de pacote anticorrupção
O Poder Legislativo não pode desvirtuar conteúdo de projeto de iniciativa popular, assumindo a proposta em nome próprio e mudando o objetivo original. Assim entendeu o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao determinar que as chamadas “... -
Especialista explica votação do STF sobre efeitos jurídicos de famílias simultâneas
Especialista explica votação sobre efeitos de famílias simultâneas
A possibilidade de uma pessoa manter mais de uma família simultaneamente no Brasil e de o concubinato de longa duração gerar efeitos previdenciários está sendo votada pelo Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraord... -
Ação pede que Senado analise cautelares contra Aécio em votação aberta
Ação pede que Senado analise situação de Aécio em votação aberta
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para evitar que as medidas cautelares impostas pela corte ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) sejam analisadas pela Casa em votação secreta. O relat... -
Software que promete integridade da votação é testado nos EUA
Software que promete integridade da votação é testado nos EUA
Na eleição primária para o Tribunal Superior de Wisconsin, a Microsoft estreou um software que promete proteger a integridade das eleições — um atributo bastante desacreditado nos EUA, depois das ele... -
Câmara adia votação de projeto que regula criptomoedas no Brasil
Câmara adia votação de projeto que regula criptomoedas no Brasil
A Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de lei que regula o mercado de criptoativos no Brasil, que estava marcada para esta terça-feira (21/6). Houve divergências em relação ao artigo 9º da proposta e, por isso, a votação não ocorreu.- Juiz federal proíbe votação secreta no Senado sobre cautelares de Aécio Neves
Juiz proíbe votação secreta no Senado sobre cautelares de Aécio
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a votação do Senado sobre a manutenção das medidas cautelares impostas ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve ser aberta. Em decisão liminar, o juiz federal Marcio Coelho de Farias acolheu ação p...- Parlamentares recorrem ao STF para que votação do fundo eleitoral seja anulada
Parlamentares vão ao STF para anular a votação do fundo eleitoral
Um grupo de parlamentares ingressou no Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança para que seja anulada a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso, durante a qual houve a aprovação de um aumento p...- Moraes determina votação aberta no Senado sobre cautelares a Aécio
Moraes determina votação aberta no Senado sobre cautelares a Aécio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Senado faça votação aberta sobre as medidas cautelares impostas pela corte ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). O ministro diz que deve prevalecer o princípio da publicidad...- Senado vai ao STF contra decisão que 'zerou' votação de pacote anticorrupção
Senado recorre de liminar que 'zerou' votação de PL anticorrupção
A Mesa do Senado Federal recorreu, nesta quinta-feira (15/12), ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a decisão do ministro Luiz Fux que suspendeu a tramitação do pacote anticorrupção do Ministério Público Federal. No pedido de reconsid...- Em vigor Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
...votação, todas as demais deliberações da Comissão. ARTIGO 50. A Comissão Mista de Reavaliação de Informações deverá apreciar os recursos previstos ...- Em vigor Código Penal
... perturbar a eleição ou a aferição de seu resultado, mediante violação indevida de mecanismos de segurança do sistema eletrônico de votação...- Decreto nº 9.894 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
...§ 6º Na hipótese de reunião ordinária com duração superior a duas horas, deverá ser especificado período para votação, que não poderá ser superior a duas horas. § 7º Os membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para ... - Juiz federal proíbe votação secreta no Senado sobre cautelares de Aécio Neves