voto de cabresto
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Acórdãos nº 0003048-77.2011.8.26.0358 de 2ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2014
Ação de indenização por danos morais – Abordagem arbitrária e truculenta de policiais, que resultou em agressões e humilhações sofridas pelo autor – Provas testemunhais com depoimentos controvertidos – Ausência de comprovação das ilegalidades cometidas pelos agentes públicos (art. 333, I, CPC) – Dever de indenizar não caracterizado. Recurso ao qual se nega provimento. (TJSP; Apelação 0003048-77.
... V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... o autor, agredindo-o em suas pernas com as cordas do cabresto do animal, bem como o fazendo passar por humilhações, ... -
Acórdão nº 1.0452.06.023587-9/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2008
MANDADO DE SEGURANÇA - CONSTITUCIONAL - PROCESSO DE CASSAÇÃO - VEREADOR - DECRETO-LEI 201/67 - CONTRADITÓRIO - AMPLA DEFESA - PRAZOS PROCEDIMENTAIS - INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES - ATO INCOMPATÍVEL COM DECORO PARLAMENTAR - TIPIFICAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO - IMUNIDADE MATERIAL - ART. 29, VIII, CF - PRESENÇA DOS REQUISITOS - CONCESSÃO DA SEGURANÇA. O...
... essa com resultado de " 6 votos a favor e 1 contra com exceção do voto" presidente\", José Faria Campos, pelo que foi imediatamente nomeada Comiss\xC3" ... ( ... ) Os vereadores são vereadores de cabresto. ( ... ). É por isso que a Câmara está tão desacreditada e sem moral." ... -
Comissões Técnicas
... Merece o nosso voto de confiança. Se assim não for, o tema voltará à Casa, na quarta-feira ... Agra- deço porque vocês já me deram a pipa com cabresto e rabiola. Isso quer dizer que, para bom entendedor, meia palavra basta ...
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Atos e Despachos
... Merece o nosso voto de confiança. Se assim não for, o tema voltará à Casa, na quarta-feira ... Agra- deço porque vocês já me deram a pipa com cabresto e rabiola. Isso quer dizer que, para bom entendedor, meia palavra basta ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Merece o nosso voto de confiança. Se assim não for, o tema voltará à Casa, na quarta-feira ... Agra- deço porque vocês já me deram a pipa com cabresto e rabiola. Isso quer dizer que, para bom entendedor, meia palavra basta ...
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Acórdãos nº 0004091-82.2004.8.26.0491 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Noviembre de 2013
FURTO QUALIFICADO. Configuração. Conduta de furtar bens da residência da vítima, em concurso com adolescente. Prova testemunhal firme para a incriminação do apelante. Negativa isolada. Condenação mantida. Inviabilidade de aplicação do "princípio da insignificância". Valor furtado maior do que R$ 800,00. Pena bem dosada. Regime semiaberto mantido pelos maus antecedentes e reincidência do apelante...
... V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... ído um aparelho de som, 20 CDs, um porta CDs, um cabresto com freio, uma faca e um controle de antena parabólica, tudo ... -
Acórdão nº 8501 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 19 de Agosto de 2014
... Amaral era peça-chave da operação para manter Cerveró sob o cabresto governista. Nada mais natural. Delcídio foi padrinho político ... do ... ça, conceder o direito de resposta ao recorrente, nos termos do voto ...
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Decisão sem Resolução nº 650 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 29 de Septiembre de 2014
... aí está que a Paraíba não tem dono, a Paraíba não aceita cabresto e acabou-se ... esse tempo. E eu, com muita tranquilidade, estou pronto ... informar questões genéricas à população, como a importância do voto, dando especial ênfase à mudança ... de tratamento dos pleiteantes aos ...
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Atos e Despachos
... Na verdade, não foi impresso o voto, mas o tenho para ler aqui. Favorável à Emenda 2 com Subemenda ... Eu não sou equino para viver no cabresto da sua vã filosofia do que acha que deve fazer aqui. Tenho um mandato ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Na verdade, não foi impresso o voto, mas o tenho para ler aqui. Favorável à Emenda 2 com Subemenda ... Eu não sou equino para viver no cabresto da sua vã filosofia do que acha que deve fazer aqui. Tenho um mandato ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ão, conforme parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, com voto em separado do Deputado Jorge Felippe Neto, pela inconstitucionalidade, na ... Agra- deço porque vocês já me deram a pipa com cabresto e rabiola. Isso quer dizer que, para bom entendedor, meia palavra basta ...
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Debates - 16 DE FEVEREIRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA DO PER�ODO ADICIONAL
... impedir que se fizesse a cédula identificando o voto das pes- ... soas, que comprovasse o voto, para ser checado no futuro? Por ... colocar cabresto nas pessoas, nós não gostamos de ter as ... pessoas sob o nosso chicote ...
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Acórdão nº 60-3/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 18 de Mayo de 2010
Recurso Criminal em Sentido Estrito. Crime de Homicídio Qualificado Pelo Emprego da Tortura, Ocultação de Cadáver e Posse de Munição de Arma de Fogo sem Autorização Legal. Artigos 121, § 2º, Inciso Iii, 211, Ambos do Código Penal e Art. 16 da Lei Nº 10.826/2006. Deferimento do Pedido de Revogação da Prisão Preventiva em Primeiro Grau. Irresignação Manifestada Pelo Ministério Público. Razões do...
... juntamente com um cabresto, que, segundo uma das testemunhas, ... funcionário do Recorrido, ... Parecer Ministerial, VOTO ... -
Atos do Poder Legislativo
... Merece o nosso voto de confiança. Se assim não for, o tema voltará à Casa, na quarta-feira ... Agra- deço porque vocês já me deram a pipa com cabresto e rabiola. Isso quer dizer que, para bom entendedor, meia palavra basta ...
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Plenário
... ções das galerias) Então, eu não tenho dúvida alguma do meu voto favorável. (MANIFESTAÇÃO DAS GALERIAS) O SR. PRESIDENTE (André ... Deverá sempre ser usado cabresto para evi- tar que se enforquem. Sendo de espécie social, o animal deve ...
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Comissões Técnicas
... (Delegado Carlos Augusto) - Para de- claração de voto tem a palavra o Sr. Deputado Waldeck Carneiro. O SR. WALDECK CARNEIRO ... Torna-se uma bola impagável e a gente fica no cabresto da União em relação a isso. Ainda tinha uma questão muito ...
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Comissões Técnicas
... O SR. PRESIDENTE (Delegado Carlos Augusto) - Para de- claração de voto tem a palavra o Sr. Deputado Waldeck Carneiro. O SR. WALDECK CARNEIRO ... Torna-se uma bola impagável e a gente fica no cabresto da União em relação a isso. Ainda tinha uma questão muito importante ...
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Comissões Técnicas
... O SR. PRESIDENTE (Delegado Carlos Augusto) - Para de- claração de voto tem a palavra o Sr. Deputado Waldeck Carneiro. O SR. WALDECK CARNEIRO ... Torna-se uma bola impagável e a gente fica no cabresto da União em relação a isso. Ainda tinha uma questão muito importante ...
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Comissões Técnicas
... O SR. PRESIDENTE (Delegado Carlos Augusto) - Para de- claração de voto tem a palavra o Sr. Deputado Waldeck Carneiro. O SR. WALDECK CARNEIRO ... Torna-se uma bola impagável e a gente fica no cabresto da União em relação a isso. Ainda tinha uma questão muito importante ...
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Comissões Técnicas
... (Delegado Carlos Augusto) - Para de- claração de voto tem a palavra o Sr. Deputado Waldeck Carneiro. O SR. WALDECK CARNEIRO ... Torna-se uma bola impagável e a gente fica no cabresto da União em relação a isso. Ainda tinha uma questão muito ...
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Comissões Técnicas
... O SR. PRESIDENTE (Delegado Carlos Augusto) - Para de- claração de voto tem a palavra o Sr. Deputado Waldeck Carneiro. O SR. WALDECK CARNEIRO ... Torna-se uma bola impagável e a gente fica no cabresto da União em relação a isso. Ainda tinha uma questão muito importante ...
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Comissões Técnicas
... O SR. PRESIDENTE (Delegado Carlos Augusto) - Para de- claração de voto tem a palavra o Sr. Deputado Waldeck Carneiro. O SR. WALDECK CARNEIRO ... Torna-se uma bola impagável e a gente fica no cabresto da União em relação a isso. Ainda tinha uma questão muito importante ...
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Comissões Técnicas
... O SR. PRESIDENTE (Delegado Carlos Augusto) - Para de- claração de voto tem a palavra o Sr. Deputado Waldeck Carneiro. O SR. WALDECK CARNEIRO ... Torna-se uma bola impagável e a gente fica no cabresto da União em relação a isso. Ainda tinha uma questão muito importante ...
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Comissões Técnicas
... (Delegado Carlos Augusto) - Para de- claração de voto tem a palavra o Sr. Deputado Waldeck Carneiro. O SR. WALDECK CARNEIRO ... Torna-se uma bola impagável e a gente fica no cabresto da União em relação a isso. Ainda tinha uma questão muito ...
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Comissões Técnicas
... O SR. PRESIDENTE (Delegado Carlos Augusto) - Para de- claração de voto tem a palavra o Sr. Deputado Waldeck Carneiro. O SR. WALDECK CARNEIRO ... Torna-se uma bola impagável e a gente fica no cabresto da União em relação a isso. Ainda tinha uma questão muito importante ...