voto de cabresto
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A relação-aliança entre processo e democracia
Alexandre Brito: A relação-aliança entre processo e democracia
... As garantias existem para botar um cabresto no Estado e seus atores. Se eu não tenho a certeza de que os réus serão ... voto. Ultrapassa esse protocolo. Por isso podemos falar em cidadania ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... P. SilvaNiteri, rjO que devemos esperar aps o voto do ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, que ir declarar Sergio ... urnas eletrnicas, e voc com a meia dzia de votos, certamente de cabresto, amparados pelos fuzis comprados de acordo com sua repugnante lei.ALOYSIO ...
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Lula defende entrada da Argentina nos Brics, mas não cita outros postulantes
... Lula afirmou que o dinheiro emprestado pelo FMI " quase um cabresto", que prende o pas e dificulta a sada da crise financeira ... Quando tem ... " no Congresso Nacional e que o governo precisa dialogar "com quem tem voto" para conseguir aprovar os projetos e aumentar a governabilidade. O ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2522 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA INTEGRADA. AVALIAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA. PRIMEIRA ETAPA. PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA EXECUTADOS EM TODAS AS FASES DO PROCESSO ELEITORAL. RISCOS POTENCIAIS DA ADOÇÃO DE MECANISMO DE VOTO IMPRESSO. FRAGILIDADE DA SISTEMÁTICA DE VOTO IMPRESSO. RECOMENDAÇÕES AO TSE. CIÊNCIA AO CONGRESSO NACIONAL.
... das providncias a serem tomadas com vistas a implementao do voto impresso, tendo em vista a imposio legal de implementao dessa ferramenta, ... pelo voto impresso, com reforo compra de votos e ao voto de cabresto d) Risco de problemas no dia das eleies. Como demonstrou a experincia de ... -
Correntina - Vara c�vel
... CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do voto do relator. (Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: ... Dos Pequenos Criadores Do Fecho De Pasto De Cupim, Sumidor E Cabresto - Acpac Advogado: Rogerio Brito Neves (OAB:BA8421) Advogado: Eliene Santos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000310-03.2018.5.06.0351), 21-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL FACULTATIVA. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.467/17. ADI 5.794/DF. EFICÁCIA ERGA OMNES E EFEITO VINCULANTE. A Suprema Corte do país já decidiu, em sede de controle concentrado, de efeito vinculante e eficácia erga omnes, portanto, pela constitucionalidade da novel legislação trabalhista na parte em que trata da facultatividade da contribuição...
... Na ADI 5.794/DF, o STF, " por maioria e nos termos do voto do Ministro Luiz Fux, que redigirá o acórdão, julgou improcedentes os ... ção de 1988 houve uma diminuição do tradicional "sistema de cabresto", instituído pelo Estado Novo em 1937, tanto no nível do Estado perante ... -
Arranjos locais
... que já foi conversado numa reunião ordinária para decidir pelo voto da maioria a pauta que é levada para uma assembleia. Porque aqui tudo é ... " Eu estava acostumado ali naquele cabresto, que você vai trabalhando ali ... Se quebrar uma máquina, quem responde ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000692-15.2019.5.07.0001), 2020-08-02
... Nesta manhã, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem a liberdade associativa, uma ... ção de 1988 houve uma diminuição do tradicional "sistema de cabresto", instituído pelo Estado Novo em 1937, tanto no nível do Estado perante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000284-55.2018.5.07.0002), 2019-02-14
... ção facultativa Nesta manhã, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem a liberdade associativa, uma ... ção de 1988 houve uma diminuição do tradicional "sistema de cabresto", instituído pelo Estado Novo em 1937, tanto no nível do Estado perante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080201-32.2018.5.07.0000), 2018-09-11
... Nesta manhã, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem a liberdade associativa, uma ... ção de 1988 houve uma diminuição do tradicional "sistema de cabresto", instituído pelo Estado Novo em 1937, tanto no nível do Estado perante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000483-80.2018.5.06.0010), 05-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, EXPRESSA E INDIVIDUAL DO EMPREGADO ASSOCIADO. EXEGESE DO ART. 611-B, XXVI, DA CLT E DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 17 DA SDC, DO C. TST. I- Ainda que não haja expressa menção no art. 579, da CLT, não admito possível interpretação outra que não a de que a autorização para desconto da contribuição...
... É o relatório. VOTO: Da preliminar de não conhecimento do apelo por deserção, suscitada em ... ção de 1988 houve uma diminuição do tradicional "sistema de cabresto", instituído pelo Estado Novo em 1937, tanto no nível do Estado perante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000277-51.2018.5.07.0006), 2019-05-30
... Nesta manhã, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem a liberdade associativa, uma ... ção de 1988 houve uma diminuição do tradicional "sistema de cabresto", instituído pelo Estado Novo em 1937, tanto no nível do Estado perante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000374-82.2018.5.07.0028), 2019-08-06
... Nesta manhã, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem a liberdade associativa, uma ... ção de 1988 houve uma diminuição do tradicional "sistema de cabresto", instituído pelo Estado Novo em 1937, tanto no nível do Estado perante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000397-40.2018.5.07.0024), 2018-12-13
... Nesta manhã, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem a liberdade associativa, uma ... ção de 1988 houve uma diminuição do tradicional "sistema de cabresto", instituído pelo Estado Novo em 1937, tanto no nível do Estado perante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000223-97.2018.5.07.0002), 2019-06-11
... Nesta manhã, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem a liberdade associativa, uma ... ção de 1988 houve uma diminuição do tradicional "sistema de cabresto", instituído pelo Estado Novo em 1937, tanto no nível do Estado perante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000278-24.2018.5.07.0010), 2019-05-23
... Nesta manhã, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem a liberdade associativa, uma ... ção de 1988 houve uma diminuição do tradicional "sistema de cabresto", instituído pelo Estado Novo em 1937, tanto no nível do Estado perante ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000397-40.2018.5.07.0024), 2019-03-26
... Nesta manhã, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem a liberdade associativa, uma ... ção de 1988 houve uma diminuição do tradicional "sistema de cabresto", instituído pelo Estado Novo em 1937, tanto no nível do Estado perante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000282-82.2018.5.07.0003), 2019-05-17
... Nesta manhã, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem a liberdade associativa, uma ... ção de 1988 houve uma diminuição do tradicional "sistema de cabresto", instituído pelo Estado Novo em 1937, tanto no nível do Estado perante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000293-02.2018.5.07.0007), 2020-05-18
... Nesta manhã, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem a liberdade associativa, uma ... ção de 1988 houve uma diminuição do tradicional "sistema de cabresto", instituído pelo Estado Novo em 1937, tanto no nível do Estado perante ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000374-82.2018.5.07.0028), 2019-10-17
... Nesta manhã, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem a liberdade associativa, uma ... ção de 1988 houve uma diminuição do tradicional "sistema de cabresto", instituído pelo Estado Novo em 1937, tanto no nível do Estado perante ...
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Decisao Nº 8038377-20.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-12-2022
... , à unanimidade , em CONHECER E DENEGAR A ORDEM , nos termos do voto" da Desembargadora Relatora. ... Salvador, de \xC2" ... da casa rural do ofendido Jailton Soares da Silva, subtraiu um cabresto e uma manta de cavado e, ato continuo, um cavalo "pé duro" ...
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... ser apoiado.Marcos PoggiRioUrna eletrnicaAs eleies na Frana socom voto impresso, e o resultado final anunciadono mesmo dia. L, por ser um pas ... !Mauricio Jos MarchevskyRioCabrestoParece que o antigo votode cabresto da poca do coronelismo anda rondandoo Supremo Tribunal Federal.Orlando A ...
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30 anos da Constituição: comparar é preciso
... , de dimensões ‘iberais e de conso‘idação de conuistas £a do voto" secreto, por e\u008Cemp‘o¤° de 1\u007F¡\u0094, nascida no pós guerra e na fa‘\xC3" ... cabresto da imposição ditatoria‘, da carta outorgada, da restrição de ...
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Servidor público: o elemento humano da administração pública
... que comanda discricionariamente um lote considerável de votos de cabresto. A força eleitoral empresta-lhe prestígio político, natural coroamento ... , com a promulgação do Código Eleitoral, houve a instauração do voto secreto, o que afetou o sistema coronelista, mas não o suficiente para ...