voto em branco é
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Amazonas
... Seu principal adversário está com 32% das intenções de voto, sendo 35% levando-se em consideração somente os votos válidos. Votos m branco e nulo somam 2%, e indecisos, 7%. Ainda de acordo com o Ibope e votos ...
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Acórdãos nº 0000962-39.2014.8.26.0129 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Noviembre de 2015
... V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... branco Ausência de regulamentação Atipicidade da ...
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Processo nº 0088072-82.2016.8.19.0038 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Mayo de 2017
... provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ... Presidente: PAULO MELLO FEIJO ... Participaram do ...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... , a fazê-lo por escrito e justificadamente, sob pena de ser o seu voto considerado como sendo com elas concordante ... Art. 50. A CETI compete: ... H. CASTELLO BRANCO ... Octávio Bulhões ... DECRETO-LEI Nº 147, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1967 ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... Art. 2º Será considerado eleito o candidato a presidente ou a governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos. § 1º Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, ...
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Acórdão nº 0800042-66.2018.822.9000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 28-05-2018
TRIBUNAL DE JUSTIÇA Turma Recursal / TR - Gabinete Mag. Jorge Luiz dos Santos Leal Processo: 0800042-66.2018.8.22.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Data distribuição: 11/01/2018 13:51:21 Data julgamento: 23/05/2018 Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA Advogado do(a) AGRAVANTE: Polo Passivo: WILMAR PIRES DE GODOI Advogado do(a) AGRAVADO: Relatório. Trata-se de agravo
... Instada a parte agravada a se manifestar, deixou transcorrer em branco o prazo para apresentar contraminuta. Voto. Conheço do Recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... Roberto Brzezinski Neto ... EMBARGANTE ... SONIA MARIZA BRANCO ... ADVOGADO ... IZABELLA HERNANDEZ BORGES ... EMBARGADO ... ADIR ... Santos Laus, dar parcial provimento ao apelo do MPF, nos termos do voto do Relator; (c) por maioria, vencido o Des. Victor Luiz Dos Santos Laus, ...
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Acórdão nº 2.0000.00.361918-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Septiembre de 2002
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO - TÍTULO EXECUTIVO - VOTO VENCIDO. - O contrato de abertura de crédito rotativo não configura título executivo judicial. - Recurso provido. Voto vencido: - A nota promissória assinada em branco contém mandato tácito para seu portador preenchê-la, ocorrendo invali-dade somente se houver prova concreta da abusividade do pre-enchimento. - Não se...
... : CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO - TÍTULO EXECUTIVO - VOTO VENCIDO ... - O contrato de abertura de crédito rotativo não ... Voto vencido: - A nota promissória assinada em branco contém mandato tácito para seu portador preenchê-la, ocorrendo ... -
Acórdãos nº 1019307-48.2017.8.26.0576 de 12ª Câmara de Direito Privado, 15 de Junio de 2018
... V.U. , de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... Inocorrência. Cártulas endossadas em branco à autora. Mérito. Ausência de prova da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001636-91.2017.5.06.0008), 19-09-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração acolhidos para, imprimindo efeito modificativo, corrigir o vício apontado.
... se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, tendo transcorrido em branco ... É o relatório ... VOTO:FUNDAMENTAÇÃOMÉRITORecurso da parteItem ... -
Acórdão nº 0800787-80.2017.822.9000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 28-05-2018
TRIBUNAL DE JUSTIÇA Turma Recursal / TR - Gabinete Mag. Jorge Luiz dos Santos Leal Processo: 0800787-80.2017.8.22.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Data distribuição: 22/11/2017 08:44:08 Data julgamento: 23/05/2018 Polo Ativo: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO VINICIUS DE ASSIS ESPINDOLA - RO0004312A Polo Passivo: CLENILDA...
... Instada a parte agravada a se manifestar, deixou transcorrer em branco o prazo para apresentar resposta. É o relatório. Voto. Conheço do ... -
Relatório e Voto com número 5171519-52.2018.8.09.0146 da 2ª Câmara Cível, 31-10-2023
... RELATOR: DESEMBARGADOR VICENTE LOPES ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA ... CHEQUES. ENDOSSO EM BRANCO. ENDOSSANTE GARANTE ... O PAGAMENTO. INOVAÇÃO DA LIDE NA FASE RECURSAL ... INADMISSIBILIDADE. NULIDADE DA SENTENÇA. NÃO ... RECONHECIDA ... 1 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0020295-52.2020.8.19.0002 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0020295-52.2020.8.19.0002 RECORRENTE: LUIS RICARDO BRANCO LEAL RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. FAZENDA PÚBLICA. PROFESSOR DOCENTE I. PISO SALARIAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. PRETENSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E COBRANÇA DAS DIFERENÇAS.
... : LUIS RICARDO BRANCO LEAL ... RECORRENTE ... : RICARDO FILHO DE ARRUDA ... : ESTADO DO RIO DE ... e dar-lhe provimento nos termos do voto do relator ... Presidente: ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0079428-28.2020.8.19.0001 (Cível), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0079428-28.2020.8.19.0001 RECORRENTE: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO (RÉ) RECORRIDA: RACHEL ASSAD DA CUNHA (AUTORA) RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute danos à imagem da autora decorrente de declarações da ré à imprensa. A autora formulou os seguintes pedidos: 1) Retratação da ré em sua rede social, a fim de que não paire...
... : PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO ... RECORRENTE ... : ANDRE SILVA DE LIMA ... : THAIS FREIRE DE ... -
Acórdão nº 0800060-87.2018.822.9000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 28-05-2018
TRIBUNAL DE JUSTIÇA Turma Recursal / TR - Gabinete Mag. Jorge Luiz dos Santos Leal Processo: 0800060-87.2018.8.22.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Data distribuição: 23/01/2018 08:49:45 Data julgamento: 23/05/2018 Polo Ativo: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO VINICIUS DE ASSIS ESPINDOLA - RO0004312A Polo Passivo: JOSE TABOSA
... Instada a parte agravada a se manifestar, deixou transcorrer em branco o prazo para apresentar resposta. É o relatório. Voto. Conheço do ... -
Acórdão nº 0800769-59.2017.822.9000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 28-05-2018
TRIBUNAL DE JUSTIÇA Turma Recursal / TR - Gabinete Mag. Jorge Luiz dos Santos Leal Processo: 0800769-59.2017.8.22.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Data distribuição: 20/11/2017 12:42:15 Data julgamento: 23/05/2018 Polo Ativo: INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA Advogado do(a) AGRAVANTE: Polo Passivo: CESAR FRANCO BARRETO Advogado do(a)...
... Instada a parte agravada a se manifestar, deixou transcorrer em branco o prazo para apresentar resposta. É o relatório. Voto. Conheço do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições consulares, o ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto ...
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Ibope: Dilma tem 49%, e Serra, 43%
BRASLIA. Pesquisa do Ibope sobre as intenes de voto na corrida presidencial mostra uma reduo na vantagem da candidata do ... Dos entrevistados, 5% declararam que vo votar em branco ou anular o voto e 3% esto inde cisos. Se considerados s os votos ...
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Os pontos-chave
... 30% deles não sabem em quem votar ou estão dispostos a votar em branco ou anular o voto ... A corrida presidencial ficará mais clara esta ...
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Acórdão Nº 0801668-15.2015.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 09-05-2017
... Acompanhou o voto vencedor a Juza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos.Sala das Sesses ...
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Acórdão Nº 0036817-76.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 14-12-2022
... DECISÃO QUE ... RECONHECEU O DIREITO A VOTO DOS CREDORES. INSURGÊNCIA ... CREDORA LEILA QUE NÃO MAIS INTEGRA OS ... 0036817-76.2022.8.16.0000 ... Branco, em que são Agravantes LAVOURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO OESTE ... LTDA S.A ...
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Decisão com número 5559713-46.2018.8.09.0051 da Goiânia - 3ª UPJ das Varas Cíveis, 12-08-2023
... unanimidade de votos, conhecer do apelo e provê-lo, nos termos do voto da ... relatora. (TJGO - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012935.07.2020.8.09.0051, RELATORA: ... Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, 4ª CÂMARA CÍVEL, ... Publicado em 05/03/2021) ...
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Relatório e Voto com número 5033858-49.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-06-2023
... ocorrência de fraude. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO, 5609537- ... 71.2018.8.09.0051, 4ª Câmara Cível NELMA BRANCO FERREIRA PERILO - (DESEMBARGADOR) Relatório e ... Voto Publicado em 26/01/2021 12:47:39). III- Nota-se no caso que a sentença de origem transitou ...
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Acórdãos nº 1038868-39.2014.8.26.0002 de 12ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... INOVAÇÃO RECURSAL. Assinatura “em branco” do contrato. Inadmissibilidade de alegação em sede ...
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Acórdão nº 0800401-50.2017.822.9000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 28-05-2018
TRIBUNAL DE JUSTIÇA Turma Recursal / TR - Gabinete Mag. Jorge Luiz dos Santos Leal Processo: 0800401-50.2017.8.22.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Data distribuição: 04/08/2017 10:43:09 Data julgamento: 23/05/2018 Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA Advogado do(a) AGRAVANTE: Polo Passivo: JOSE SOUZA SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: GABRIELA CARVALHO DOS SANTOS - RO0
... Instada a parte agravada a se manifestar, deixou transcorrer em branco o prazo para apresentar resposta. É o relatório. Voto. Da análise do ...