webjet empresa aerea
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Acórdão nº 1021885-09.2019.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 09-03-2021
SÚMULA DE JULGAMENTO - ART. 46, DA LEI Nº 9.099/1995RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CANCELAMENTO DE VOO. IMPEDIMENTO OPERACIONAIS DEVIDO A DEFEITOS NA AERONAVE. MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA. ATRASO DE 29 (VINTE E NOVE) HORAS PARA CHEGAR AO DESTINO FINAL.
... FERREIRA - CPF: 027.550.393-37 (ADVOGADO), WEBJET PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 05.730.375/0001-20 ... , em síntese, que adquiriu passagem aérea por meio de milhas e dinheiro com a empresa ... -
A ação civil pública e as dispensas coletivas
... e são ocasionadas por razões ligadas à empresa, sempre ocorreu no Brasil ... Nelson Mannrich ... da dispensa coletiva de 850 empregados da Webjet, empresa aérea adquirida pela Gol Linhas ...
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De saída, presidente da Gol enfrentou crise na pandemia e reestruturou empresa
SÃO PAULO — A companhia aérea Gol anunciou nesta segunda-feira que seu presidente, Paulo Kakinoff, vai ... por passagens e enquanto a companhia fazia a incorporação da Webjet, empresa aérea de low cost adquirida em julho de 2011. Em novembro de ...
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De saída, presidente da Gol enfrentou crise na pandemia e reestruturou empresa
SÃO PAULO — A companhia aérea Gol anunciou nesta segunda-feira que seu presidente, Paulo Kakinoff, vai ... por passagens e enquanto a companhia fazia a incorporação da Webjet, empresa aérea de low cost adquirida em julho de 2011 ... Em novembro de ...
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Acórdão Nº 0020090-60.2014.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-06-2014
EMENTA INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL . Não se constatando a hipótese prevista no art. 295, V, do CPC, afasta-se o indeferimento da petição inicial reconhecido.
... NETTO RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A., WEBJET LINHAS AEREAS S.A. RELATOR: RICARDO CARVALHO ... contratado em 13 de janeiro de 2011, pela empresa que tem matriz no Rio de Janeiro, RJ, porem ... VRG, oriundos da empresa WEBJET, empresa aérea adquirida pela reclamada 'VRG', que foram todos ... -
Empresa aérea é condenada a indenizar comissária de voo por gastos com maquiagem
... "voucher" para que os trabalhadores gastem com esse tipo de cuidado e se vai recorrer da deciso.A trabalhadora afirmou ter sido contratada pela Webjet Linhas Areas S.A. e dispensada em maro de 2013 pela Gol, que assumiu a outra empresa area. Segundo a reclamao trabalhista, a comissria alega que era ...
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Acórdão Nº 08021467420208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 23-06-2022
... Polo passivo ... WEBJET PARTICIPACOES S.A. e outros ... Advogado(s) : ... COMPANHIA AÉREA. CANCELAMENTO UNILATERAL DE VOO DE VOLTA EM FACE ... RECURSO DA EMPRESA. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO E DE DANOS MATERIAIS E ...
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Acórdão nº 0406275-62.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 16 de Enero de 2014
... APELO PROVIDO ... A companhia aérea como fornecedora de serviço tem ... como ... Henrique Mendonça Nunes e, como apeladas, Webjet Linhas Aéreas S/A e Gol ... Linhas Aéreas ... empresa Webjet Linhas Aéreas, quando dias depois foi ...
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Anac vai reduzir número de voos da Webjet
... A empresa a quarta companhia do mercado domstico e teve um aumento do trfego de ...
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Último voo da Webjet está programado para julho de 2013
Funcionrios deixam empresa. Compra pela Gol depende de sinal verde do rgo antitruste ... Renovao ...
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Mala direta
... Comprei passagens aéreas pela Webjet. Porém, por descuido meu, comprei com o horário ... Venho tentando contato com a aérea, só que a empresa não me responde ... German ...
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Acordão da , 21-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. VÃCIO DE FUNDAMENTAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. AGÊNCIA REGULADORA. PODERES E COMPETÊNCIA. ANAC. AEROPORTO DE CONGONHAS. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PRINCÃPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. PANTANAL LINHAS AÉREAS. SLOTS E HOTRANS (HORÃRIOS DE TRANSPORTE). REALOCAÇÃO. INCORPORAÇÃO AOS ATIVOS DE EMPRESA AÉREA. IMPOSSIBILIDADE.1. Inexiste o
... PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. PANTANAL LINHAS ... AÉREAS. SLOTS E HOTRANS ... INCORPORAÇÃO AOS ATIVOS DE EMPRESA ... AÉREA. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Inexiste o vício de ... , Avianca Brasil, Transbrasil, Vasp, Webjet, entre eventualmente ... outras e para não citar ... -
Acórdão Nº 0020870-61.2014.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-11-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos da primeira reclamada (Smiles Fidelidade S/A - atual denominação de WebJet Participações S/A) acolhidos em parte para acrescer fundamentos ao aresto, com efeito modificativo.
... RECORRIDO: WEBJET PARTICIPACOES S.A., GOL LINHAS AEREAS ... AÉREAS S/A o processo de extinção da empresa WEBJET LINHAS AÉREAS S/A, bem como que, ... ajuizadas em face daquela companhia aérea. Sustenta, assim, ser descabido ajuizamento de ... -
Decisao Nº 8027274-21.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 17-07-2020
... AGRAVADO: WEBJET PARTICIPACOES S.A ... Advogado(s) : GUSTAVO ... contrato limitando a emissão de passagem aérea, por beneficiário, a 25 passagens por ano ... cadastrado no programa, via website da empresa. Tampouco, pode-se dizer que essa prova é ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 11274-05.2014.5.01.0070)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RÉ. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
... Webjet Linhas Aéreas Econômicas, jamais tendo feito ... da empresa WEBJET LINHAS AÉREAS S/A, motivo pelo qual, ... ajuizadas em face daquela companhia aérea ... Pelo exposto, sendo incontroversa a ... -
Acórdão Nº 0020929-15.2014.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-11-2017
EMENTA LITISPENDÊNCIA. Há litispendência quando ocorre a tríplice identidade entre duas ações, ou seja, quando há identidade de partes, de pedido e causa de pedir entre duas demandas (art. 301, V, §§ 1º, 2º e 3º do CPC). Caso em que, tendo ocorrido a extinção da primeira demanda sem exame do mérito, por desistência da ação, não há como reconhecer a litispendência alegada. Rejeitada a prefacial...
... ção das credenciais de Piloto de Linha Aérea. Refere que intentou ação cautelar, tombada sob ... 21, parágrafo único, do RICGJT, à empresa Requerente, à Exma. Sra. Desembargadora Cleusa ... CADE na homologação da aquisição da WebJet" pela Gol; 2) em 04/12/2015 a ré firmou composiç\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11274-05.2014.5.01.0070)
PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL POR SEGURO GARANTIA. Na esfera trabalhista, a possibilidade de substituição do depósito recursal por seguro garantia judicial decorre da Lei nº 13.467/17, que incluiu o § 11 no artigo 899 da CLT. Extrai-se da previsão contida no aludido dispositivo a compreensão de que não assegura ao recorrente o...
... que foi desligado da empresa. Sustenta que, em face da sucessão da WEBJET ... ajuizadas em face daquela companhia aérea." ... Pelo exposto, sendo incontroversa a ... -
Acórdão, Processo nº 5003142-14.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... fato de essas empresas de companhia aérea supostamente atenderem aos limites legalmente ... 2. Ofertada defesa prévia pela empresa aérea e ANAC, a sentença, acolhendo parecer do ... Justiça Estadual, em desfavor da empresa Webjet Linhas Aéreas S/A, objetivando a redução do ...
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Acórdão, Processo nº 0008479-79.2013.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... fato de essas empresas de companhia aérea supostamente atenderem aos limites legalmente ... 2. Ofertada defesa prévia pela empresa aérea e ANAC, a sentença, acolhendo parecer do ... Justiça Estadual, em desfavor da empresa Webjet Linhas Aéreas S/A, objetivando a redução do ...
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Paulo kakinoff deixa presidência da gol
... , Paulo Kakinoff, vai deixar o comando da empresa em julho, aps dez anos no cargo. O substituto ser ... momento, a companhia fazia a incorporao da Webjet, area de low cost adquirida em julho de 2011. Em ...
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Decisao Nº 8019070-82.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 02-09-2020
... APELADO: WEBJET PARTICIPACOES S.A ... Advogado(s) : GUSTAVO ... os limites impostos pela Companhia Aérea. Declarou a requerida impedida de aplicar ... de reforma unilateral promovida pela empresa ré ... A respeito do assunto, o item n ...
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Acórdão Nº 0020583-43.2014.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-05-2018
EMENTA MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. DIFERENÇAS. REPERCUSSÕES EM VERBAS DE RESCISÃO. A discussão quanto à dispensa efetivada e/ou o reconhecimento de diferenças salariais em Juízo, com eventual repercussão no valor das parcelas rescisórias, não autoriza a incidência da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT. Hipótese em que o empregador quita as parcelas contidas no TRCT no prazo...
... , ainda que em condução fornecida pela empresa, na base do aeronauta ou fora dela, não será ... a inicial que o autor foi admitido na Webjet em 28.10.2010, para exercer a função de ... ção de piloto (PLA - Piloto de Linha Aérea de Boeing 737-800) venceu em março de 2013, ... -
Acórdão Nº 08036412220218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-12-2022
... WEBJET PARTICIPACOES S.A ... Advogado(s) : ... LEGITIMIDADE PASSIVA. EMPRESA QUE PARTICIPA DA CADEIA DE CONSUMO. A ENTRE A COMPANHIA AÉREA" E O CONSUMIDOR. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZAT\xC3" ...
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Restrições regulatórias nacionalistas: o caso das companhias aéreas
Propósito - O presente artigo busca avaliar se restrições regulatórias nacionalistas no Brasil, especialmente as que limitam a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas, estão sendo adequadamente fundamentadas, bem como analisar essas restrições sob a ótica das teorias regulatórias. Metodologia/abordagem/design - O trabalho analisou normas que limitam o capital estrangeiro e...
... ícios atrelados à entrada de uma nova empresa em um setor relevante ... A criação da nova companhia aérea, porém, também evidenciou um fato curioso: a ... Outros agentes se adaptaram. A Webjet foi adquirida, em 2011, pela Gol, e a Trip, em ...