Apresentação

AutorMarcos Oliveira de Melo
Páginas9-10
ix
APRESENTAçãO
Este livro se dedica em apresentar ao leitor um estudo sis-
tematizado do Direito Natural e Direito Positivo e sua inuência
na ideia de justiça, estudada pelas principais escolas losócas,
notadamente por perseguir ideais legítimos e justos para referen-
ciar valores em relação aos quais se possam assentar o melhor
conceito de justiça em determinada época da humanidade. Seria
o Direito Natural o eixo sobre o qual gravitam todos os debates
em torno da concepção de justiça, notadamente traduzir-se em
paradigma de sentido e validade do Direito Positivo? A questão
é controvertida no atual pensamento losóco posto assentar em
premissas metafísicas. Todavia, esse paradigma é percebido des-
de a escola clássica do Direito Natural, passando pelo pensamento
teológico de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, desaguando
nos principais lósofos racionalistas do jusnaturalismo, como Gró-
cio, Pufendorf, Hobbes, Locke, Rousseau e Kant. Pelo declínio do
pensamento jusnaturalismo oitocentista, observa-se a as censão do
positivismo jurídico que procurou apresentar uma ciência jurídi-
ca pura, divorciada do Direito Natural, despida de considerações
axiológicas, connando ao campo losóco qualquer referência
a valores que integram o conceito de justiça. Não muito tempo

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