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Considerações finais

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Vincent
AutorMarcos Oliveira de Melo
Páginas189-193
189
cONSIDERAçÕES FINAIS
Das várias questões losócas estudadas ao longo da his-
tória da humanidade, a relação entre Direito Natural e Direito
Positivo está entre as mais investigadas, fomentando pensadores
de diversas gerações, na busca incessante por estabelecer um con-
ceito e natureza do próprio Direito.
Assim, desde a Filosoa clássica, passando pelos pensa-
mentos racionalistas na Idade Média, chegando aos dias atuais, o
Direito Natural está presente no debate losóco como um ideá-
rio de justiça, todavia com um conteúdo metodológico incerto e
impreciso.
Esse binômio está face a face, há mais de dois mil anos, gi-
rando a questão em torno de duas principais escolas: positivistas
e não-positivistas. É que todos os positivistas sustentam a tese da
separação entre Direito Positivo e Direito Natural, quando não
negam a existência deste último.
De outro lado, os não-positivistas invocam a necessidade
de estabelecer um paradigma de validade ao direito posto pelo
homem, sem o qual haveria uma falta de padrão ético de justiça.
Sobre essa questão, preciso é o ensinamento de Hervada (2006,
p. 75) que, para fundamentar a existência do Direito Natural,

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