Posfácio

AutorProf. Lafayette Pozzoli
Ocupação do AutorProfessor. Advogado
Páginas195-197
195
POSFácIO
O Professor Marcos Oliveira de Melo desenvolveu pesqui-
sas no Mestrado em Direito do UNIVEM e proporcionou sua dis-
sertação, com a orientação sob a batuta do Prof. Oswaldo Giacóia
Júnior. Agora o trabalho é colocado, em forma de livro e com
muita riqueza de conteúdo, à disposição de pesquisadores do di-
reito e da sociedade em geral. Uma contribuição singular para a
ciência do direito.
O autor trabalha o direito natural, um conceito um pouco
esquecido no mundo da interpretação do direito nos dias de hoje.
Busca na história o conceito para hoje de direito natural. Arma
o autor: “(...) desde a Grécia antiga, passando pelo Direito Roma-
no Clássico onde essa dicotomia foi tema de estudo entre os ro-
manos (séculos II a.C. a II d.C.), presente na tríplice distinção en-
tre jus naturale, gentium e jus civile, correspondendo à categoria
do jus gentium o conceito de Direito Natural, enquanto jus civile
se refere ao Direito Positivo.” Ou seja, com a Declaração Univer-
sal dos Direitos Humanos, de 1948, o maior documento jurídico
produzido pela humanidade no século XX, veio a rediscussão do
direito natural, que permeou a feitura dos principais documentos

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