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Apresentação

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Vincent
AutorBruno Milenkovich Caixeiro
Páginas9-9
apresentação
Este livro, como consignado no seu título, apresenta estudos
sobre o Ordenamento Jurídico Penal, com enfoque na área
tributária. São reflexões críticas desenvolvidas pelo autor a par-
tir das investigações para realizar a dissertação de mestrado e
que evidenciam as categorias presentes na linha de pesquisa do
Programa de Pós-Graduação em Direito do UNIVEM, qual seja,
“A Construção do Saber Jurídico”. A partir da admissão de uma
narração do pensamento histórico jurídico, a concepção de jus-
tiça contida no ordenamento jurídico penal atual, sobretudo
pelo âmbito do direito penal tributário, quando da previsão de
penalidades privativas de liberdade e restritivas de direito do
contribuinte que tenha incorrido numa prática delituosa. Com
início da análise na era grega antiga, a proposta de trabalho se
desenvolve, por meio da narrativa de historiografias, até o mo-
mento contemporâneo, de transição entre as eras moderna e a
pós-moderna, acenando para perspectivas que podem orientar
a formação de um novo paradigma de direito, em específico
pelo atendimento do anseio social de justiça, isto é, da pro-
posta de pesquisa são obtidas reflexões que podem orientar
uma aplicação moderada das formas de direito contemporâ-
neas. Portanto, por meio de um diálogo interdisciplinar, são
avençadas hipóteses de punição, que variam da forma branda
até uma forma extrema, simbolizadas pelos símbolos jurídicos
balança e espada, numa tendência final de se especular qual a
vontade social para se estabelecer uma concepção de justiça
para a esfera penal e suas adjacentes.
O Autor

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