Apresentação

AutorTrícia Navarro Xavier Cabral
Ocupação do AutorJuíza de Direito no TJES. Professora do PPGDIR/UFES
Páginas11-12
APRESENTAÇÃO
A presente obra constitui o resultado da pesquisa de Mestrado
em Direito Processual Civil, desenvolvida por Helio Antunes Carlos,
no Programa Stricto Sensu de Pós-graduação em Direito da UFES.
Pode-se afirmar, com toda segurança, que foi uma das melhores
dissertações do Programa.
Helio foi um mestrando atento e questionador, que sempre
demonstrava muita personalidade e maturidade em seus
posicionamentos, fruto de sua ampla experiência como Defensor
Público no Estado do Espírito Santo, mas sem nunca se descuidar do
respeito com colegas e professores em suas intervenções.
Além disso, participou ativamente das atividades do Programa,
demonstrando todo o seu comprometimento acadêmico e institucional,
mesmo cumulando com os seus diversos afazeres profissionais.
Não obstante, apresentou uma dissertação primorosa, e a
defendeu com brilhantismo perante os examinadores da banca.
Realizou um estudo vertical sobre a autocomposição, demonstrando um
domínio sistêmico da temática.
Como resultado, o então candidato ao título de mestre obteve a
aprovação com distinção, acrescida de inúmeros elogios de todos os
membros da banca examinadora.
O trabalho tem como ponto de partida a análise das diferentes
visões sobre o conflito, descreve a evolução histórica da
autocomposição no Brasil, aponta a existência de um macrossistema de
tratamento adequado de conflitos e, por fim, identifica o que
representaria o microssistema de autocomposição em nosso
ordenamento jurídico.
Questão bastante interessante e inovadora do estudo se refere à
defesa da possibilidade de existência de uma “ação autônoma de
autocomposição”, cujo único objetivo seria a submissão da parte
contrária ao procedimento de conciliação ou de mediação.

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