Apresentação
| Autor | Carlos Affonso Souza |
| Ocupação do Autor | Professor da Faculdade de Direito da UERJ. Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio) |
| Páginas | XII-XV |
APRESENTAÇÃO
“Você reprova o fato de que as minhas histórias o transportam para o meio
de uma cidade sem falar a respeito do espaço que separa uma cidade da outra: se
é coberto por mares, campos de centeio, orestas de lariços ou pântanos.” – re-
clamou o Marco Polo imaginado por Ítalo Calvino, no livro As Cidades Invisíveis,
ao contar para Kublai Khan sobre as diversas cidades visitadas em suas viagens.
As trajetórias acadêmicas também são uma espécie de viagem na qual pa-
recem importar mais os pontos de chegada – como as dissertações, as teses e os
livros – do que o caminho percorrido pelo autor ou autora entre esses marcos
da sua jornada. Assim como uma antiga cidade, dissertações e teses também
podem ser vistas como um assentamento amuralhado, que se volta pra dentro.
É possível se aproximar delas por um outro ângulo, enxergando para além dos
portões, seus percursos e conexões.
O livro Dados Pessoais Sensíveis: qualicação, tratamento e boas práticas é
fruto da tese de doutoramento defendida pela professora Chiara Spadaccini de
Teé no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A tese, orientada pelo professor Gustavo
Tepedino, e aprovada com nota máxima, distinção e louvor pela banca exami-
nadora, foi mais uma estação na brilhante carreira desenvolvida pela autora.
No mapa desse percurso atravessado pela professora Chiara na última dé-
cada existem alguns marcadores muito bem denidos, como a dissertação, a tese
e importantes publicações em periódicos cientícos. Mas um olhar sobre esse
caminho não estaria completo se ele não soubesse identicar a costura entre os
mais diversos temas que pautaram as pesquisas da autora, promovendo a neces-
sária abertura do Direito Civil aos desaos trazidos pelas modernas tecnologias
de informação e comunicação.
Os últimos dez anos foram marcados não apenas por um desenvolvimento
tecnológico cada vez mais veloz, da revolução da Internet móvel às promessas de
um chamado metaverso, mas também por transformações legislativas importan-
tes no Brasil e no mundo. Em especial, o debate, aprovação e aplicação do Marco
Civil da Internet (MCI) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) serviram
de cenário para muitas das investigações promovidas pela autora.
O MCI foi a primeira lei aprovada no País cujo projeto surgiu de contribui-
ções realizadas em uma plataforma online. Aprovado pelo Congresso Nacional
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