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Apresentação da 1ª Edição

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Vincent
AutorJosé Henrique Longo/Luiz Kignel/Márcia Setti Phebo
Páginas21-23
XXI
APRESENTAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO
O novo Código Civil chegou em 11 de janeiro de 2002,
após 25 anos de discussão no Legislativo Federal, e há quem
diga que ele, ao menos em parte, não está adaptado para o
mundo atual. O debate sobre o tema é natural. Afinal, entramos
no século XXI com uma legislação que continha conceitos, espe-
cialmente na área de Família, do início do século anterior, pro-
mulgada em 1916 pelo então Presidente da República Wenceslau
Braz.
Até a publicação do novo Código Civil vivíamos uma era
de relações modernas, reguladas por uma legislação arcaica
do ponto de vista do Direito da Família. Não nos esqueçamos
que o Código Civil anterior foi entregue à Sociedade no ano de
1916, época em que senhoras somente saíam à noite se acom-
panhadas por um homem, de preferência seu marido. As moças
de boa família chegavam à conclusão do ensino normal vislum-
brando um casamento feliz, para o qual saber cozinhar e cuidar
da casa eram requisitos fundamentais. Era impensável – para
não se dizer imoral – a circunstância de um rapaz e uma moça
dividirem o mesmo teto sem estarem casados, nem se diga a
de duas pessoas do mesmo sexo se relacionarem! Os laços do
matrimônio eram considerados indissolúveis, de modo que os
casamentos eram realmente eternos, e os desquitados, conside-
rados por muitos à margem da sociedade. Incumbia ao marido,

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