Apresentação da Segunda Edição

AutorMário Helton Jorge
PáginasXVII-XVII
ApresentAção
dA segundA edição
Este manual foi signif‌icativamente revisto, atualizado e ampliado, fugindo de sua
característica inicial que era eminentemente prática.
Assim, na primeira parte, foram introduzidas várias matérias teóricas, destacan-
do-se o conceito de sentença, que é controvertido na doutrina, com ref‌lexo na escolha
do recurso adequado; os diversos momentos em que pode ser prolatada a sentença; a
sua classif‌icação doutrinária e os seus efeitos; as formalidades do ato, sendo aprofun-
dado o tema da fundamentação, com abrangência geral à classif‌icação e à resolução das
questões, à ordem de resolução, aos limites a serem observados e às regras de exceção;
no dispositivo, foi dedicado um tópico para a sucumbência; além dos requisitos estru-
turais, foi destacado o requisito relativo à inteligência do ato, quanto à sua clareza, à
precisão e aos aspectos redacionais: linguagem, correção, estilo judiciário; nos defeitos
da elaboração da sentença, foram abordados, além dos vícios objetivos, também os re-
lativos aos sujeitos legítimos da relação processual. Ainda, dediquei um tópico acerca
da interpretação da sentença, pouco discutido na doutrina, exceto pelos operadores do
Direito, quando da sua liquidação ou da sua execução.
Na parte prática, além dos modelos de preâmbulos, de dispositivos e de sentenças,
selecionei alguns textos de concursos para a magistratura exigidos para a elaboração da
sentença cível, sugerindo técnica para a sua realização.
Com essa ampliação, pretende-se suprir um vazio observado nas demais obras do
gênero e contribuir para o aprimoramento da elaboração formal das sentenças, f‌icando
a cargo de cada julgador fazer justiça, mercê de seus atributos pessoais.
Mário Helton Jorge
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