As Comunidades Vulneráveis à Margem da Sociedade de Risco: o desenvolvimento sustentável em discussão
| Autor | Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior e Fernando Henrique da Silva Horita |
| Ocupação do Autor | Vice-coordenador do Mestrado (2013)/Possui graduação em Direito pela UNIVEM (2012) |
| Páginas | 265-285 |
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AS COMUNIDADES VULNERÁVEIS À
MARGEM DA SOCIEDADE DE RISCO:
o desenvolvimento sustentável em discussão
TEÓFILO MARCELO DE ARÊA LEÃO JÚNIOR 1
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA HORITA2
“De nada adianta plantar árvores se ao mesmo passo não
for plantada a conscientização ambiental, o respeito pelo
próximo e pelas futuras gerações. A pergunta não é que
planeta vamos deixar para nossos filhos e sim que filhos
vamos deixar para nosso planeta”.
André de Paula Viana
1 Vice-coordenador do Mestrado (2013), Professor do Mestrado (2012), Pro-
fessor da Graduação (1999) e Graduado (1996) no UNIVEM (Centro Universi-
tário Eurípides Soares da Rocha de Marília-SP), onde é líder do Grupo de Pesquisa
DIFUSO, Direitos Fundamentais Sociais, mestre pela PUC (Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo em 2001) e doutor pela ITE (Instituição Toledo de Ensino de
Bauru em 2012). Advogado e Consultor Jurídico. E-mail: teofilo@univem.edu.br
2 Possui graduação em Direito pela UNIVEM (2012). É Pós-Graduando em For-
mação de Professores Para Educação Superior Jurídica na Universidade Anhangue-
ra UNIDERP (2013). Mestrando em Teoria do Direito e do Estado pela UNIVEM
(2013), sendo bolsista CAPES e monitor de Direito Civil I. Membro associado do
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Diretor
de Relações Públicas Internacionais da Federação Nacional de Pós-Graduandos em
Direito (2013-2015). Integrante do grupo de pesquisa GEP Grupo de Estudos e
Pesquisas - Direito e Fraternidade, cadastrado no diretório de grupos de pesquisa do
CNPq. Tem experiência na área de Direito, com pesquisas nas subáreas de Direito
Ambiental, Educação Jurídica e Metodologia da Pesquisa do Direito.
E-mail: professorfernandohorita@gmail.com
direitos humanos e teoria jurídica do desenvolvimento sustentável
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INTRODUÇÃO
Tanto no âmbito nacional como no internacional cresce progres-
sivamente em intensidade a preocupação em torno do meio ambiente,
especialmente em relação a sua proteção. Segue-se que as questões
envolvendo o meio ambiente interligam-se com o desenvolvimento
sustentável. Dessa forma, a qualidade de vida das futuras gerações
(e até mesmo a das atuais) acabam acopladas com os acontecimentos
relacionados com a sustentabilidade.
Hoje, o desenvolvimento sustentável em comunidades vulneráveis
emana de uma tarefa árdua e complexa, sobretudo em meio inóspito e
incerto de uma Sociedade qualificada pelo risco. Daí o porquê o tema
desenvolvimento sustentável atinge diversos pontos questionáveis, tran-
sitando em discussões sociais, econômicas, políticas, éticas, jurídicas.
Por isso, a pesquisa objetiva acicatar pessoas do bem, a fim de nelas
gerar inquietude, reflexão e discussões em torno do desenvolvimento
sustentável e do contexto social existente em comunidades, sem as quais
o esforço será em vão, sem proveito, ou, em outros termos, improfícuo,
por exigência pragmática quanto à necessidade de efeitos reais - com
ênfase às consequências, utilidade e sentido prático - derivados de al-
guma causa. Ademais, o estudo há de ser direcionado para a educação
ambiental como um modelo a ser seguido, vale dizer, num afã paradig-
mático, e sobretudo necessário para a conscientização ambiental.
Para tanto, questiona-se: nas comunidades vulneráveis, espe-
cialmente nas que não se sensibilizam para a preocupação e o interesse
de ocuparem-se com a sustentabilidade, os indivíduos desse contexto
social podem desenvolver uma conscientização para a aquisição de
uma postura sustentável?
Na tentativa de responder à indagação, uma das hipóteses para
quebrar essa indiferença será o ganho efetivo da mentalidade susten-
tável por meio da educação ambiental. Trata-se de um mecanismo,
positivado pelo direito, que, se e quando promovido, exerce uma efe-
tiva conscientização sustentável pelo meio ambiente. Nesse sentido,
desenvolver a educação ambiental para a conscientização é direcionar
a oportunidade das presentes e futuras gerações de desfrutarem de um
meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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