Blockchain e compliance: um estudo de caso sobre as aplicações desta tecnologia no brasil e na china
| Autor | Henrique Franceschetto |
| Páginas | 187-214 |
Compliance em estudos de caso | 187
BLOCKCHAIN E COMPLIANCE: UM ESTUDO
DE CASO SOBRE AS APLICAÇÕES DESTA
TECNOLOGIA NO BRASIL E NA CHINA
Henrique Franceschetto1
INTRODUÇÃO
A tecnologia Blockchain tem sido reconhecida por muitos como uma
das maiores invenções de nossa era, tendo sido cada vez mais inclusive
comparada em “potencial disruptivo” à criação da própria internet. Sua
aplicabilidade para os mais diversos setores ainda está começando a ser
explorada, mas já é antevista por todos os que se debruçam sobre o tema,
em que pese a população em geral ainda identificar o assunto (erronea-
mente) com os debates em torno das criptomoedas (que são apenas e tão
somente um pequeno exemplo da aplicação da tecnologia Blockchain).
Buscando auxiliar na elucidação do potencial desta tecnologia e ao
mesmo tempo sugerir sua utilização na tributação brasileira, esta pes-
quisa surge pretendendo demonstrar o quanto as empresas poderiam
se beneficiar ao evoluir seus sistemas para plataformas Blockchain (ou
financiar o desenvolvimento das mesmas). O potencial da tecnologia é
tão imenso que fontes de renome (como as maiores firmas de auditoria
1 Advogado inscrito na OAB/RS n. 89.468 e na OAB/SC n. 38.383-A. É pós-gra-
duado em Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET-SC (Instituto
Brasileiro de Estudos Tributários). É pós-graduado em Direito Processual Civil e
em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica na Universidade
Anhanguera/LFG. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí
(2012). Atua e realiza pesquisas exclusivamente na área do Direito Tributário. Cursa
MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria (FGV Rio). É Presidente da
Comissão de Direito Empresarial e Tributário da OAB/SC (Subseção de Palhoça/SC),
Secretário Adjunto da Comissão de Direito Tributário da Seccional da OAB Santa
Catarina, Membro do Conselho Científico da Associação de Estudos Tributários de
Santa Catarina - ASSET/SC, Membro da Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro
e Portuário da OAB/SC (Subseção de Itajaí/SC) e compõe a Diretoria Jurídica da
Associação Empresarial de Palhoça/SC (ACIP). Atualmente reside na cidade de
Palhoça/SC - Brasil – Rua Capitão Augusto Vidal, n. 3430, apto 104b, Centro.
Telefone para contato: 47 99681 3443. E-mail: hf.bc@live.com.
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do mundo, por exemplo – as “Big Four”) chegam a apontar a tecnologia
como sendo capaz de extinguir a sonegação fiscal ao mesmo tempo em
que seria capaz de produzir relatórios de auditoria com precisão abso-
luta em tempo real. É quase impossível dimensionar os reflexos de tais
aplicações se elas efetivamente se concretizarem, mas esta pesquisa pre-
tende ao menos vislumbrar como se dariam tais sistemas “na prática”.
Para tanto, será apresentada a definição de conceitos essenciais para
a compreensão do tema, bem como apontaremos casos reais de poten-
ciais da tecnologia para o setor privado, com análise das metas e das
propostas dos sistemas que já foram desenvolvidos em conjunto com os
governos do Brasil e da China internamente em cada um destes países.
Este trabalho tem o objetivo geral de apresentar (sem esgotar a ma-
téria) os potenciais da tecnologia Blockchain, seu potencial disruptivo
e sua aplicabilidade em casos reais envolvendo os tributos sobre valor
agregado em geral no Brasil e na China. O objetivo específico da pes-
quisa é demonstrar ao leitor atuante na área do Direito Tributário (seja
no setor privado ou público) o quanto esta tecnologia poderá impactar
em sua rotina nos próximos anos.
O método adotado será o indutivo, operacionalizado pela pesquisa
em fontes bibliográficas e jurisprudenciais provenientes de meios físi-
cos ou digitais.
Vale destacar ainda que em razão da necessária brevidade deste texto
(que não pretende esgotar a temática) este estudo irá pressupor que
o leitor detenha determinados conhecimentos de conceitos chave na
elucidação da temática (“contratos inteligentes”, tecnologias de “livro
razão distribuído”, “compliance tributário”, entre outros).
1. CONCEITOS ESSENCIAIS DESTACADOS
1.1. TECNOLOGIA BLOCKCHAIN
Destacamos inicialmente que ao final deste artigo (após as referên-
cias) incluímos um diagrama2 que servirá para elucidar de forma sin-
tética a codificação de um Blockchain para leigos.
Essencial para a compreensão do potencial da tecnologia Blockchain
na área tributária e de compliance é compreender em que consiste, efe-
tivamente, esta tecnologia. Em termos simples, oBlockchain é um sis-
tema em rede constituído por blocos encadeados de forma segura eque
2 O que é blockchain: indo além do bitcoin. Disponível em:
net/227293/como-funciona-blockchain-bitcoin>. Acesso em: 05 jul. 2018.
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