Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
| Autor | Priscila Elise Alves Vasconcelos |
| Páginas | 129-156 |
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Capítulo 5
COMPROMISSOS INTERNACIONAIS EM PROL DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Neste capítulo da pesquisa é feita uma análise sobre os
movimentos internacionais em busca do desenvolvimento sustentável
e seu reflexo no contexto brasileiro. Importante destacar que as
questões relacionadas à energia elétrica são destacadas a todo o
momento, uma vez que o uso de fontes renováveis passou a ser
incentivado pelo menor impacto ambiental (incluindo as emissões de
gases de efeito estufa) e, principalmente, pela redução considerável
nos custos de produção205.
Com base nisso, o capítulo é dividido em três partes, em que a
primeira diz respeito ao estudo dos Objetivos para o Desenvolvimento
Sustentável – ODS - lançado pela ONU em 2015. No total de 17, as
ODS abordam as questões de maior discussão na atualidade, desde a
tentativa de combate à miséria até a redução da emissão de gases
poluentes.
A análise das ODS trazida pela pesquisa englobam a matriz
elétrica e suas fontes, além da relação feita com o próprio
desenvolvimento urbano – as cidades sustentáveis. Há uma
preocupação mundial em torno de situações como erradicação da
pobreza, desenvolvimento das economias mais frágeis, estímulo à
205 Muito se questiona acerca do uso de fontes renováveis e o custo de instalação.
Ao tratar de fontes como as fotovoltaicas e eólicas, é preciso verificar que o
custo da instalação da tecnologia para a cogeração será abatido ao longo dos
meses. Ao utilizar resíduos agroindustriais, o custo de instalação é ínfimo, quase
zero. Isso ocorre pelo fato de se estar usando algo considerado “inutilizado” ou
até mesmo um “lixo”, sendo inserido n a categoria de passivo ambiental. Uma
vez utilizando esses resíduos na cogeração, é possível dar nova finalidade àquela
matéria prima base além de desenvolver subprodutos compatíveis com o
conceito de sustentabilidade.
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educação – inclui-se aqui a educação ambiental –, que podem e
influenciam diretamente às questões ambientais.
A segunda parte do capítulo diz respeito às políticas públicas
vigentes no Brasil em contraponto ao que está sendo utilizado pela
Comunidade Europeia. Essa análise comparativa ocorre pelo fato do
Brasil e a Comunidade Europeia terem aderido a políticas
internacionais em busca de soluções contra o aquecimento global e a
redução da emissão de GEE.
Importante destacar que há uma busca pela sustentabilidade
em âmbito urbano, de forma a efetivar o princípio da função
socioambiental da cidade, tanto no contexto brasileiro como no
europeu. Constata-se tal premissa quando é verificada a existência de
disputas regionais em prol do título de “Capital Verde” na Europa. No
Brasil, há um escalonamento quanto às cidades sustentáveis, estando
no ano de 2018 as cidades de Campinas, em São Paulo, e Curitiba, no
Paraná, dentre as cinco mais sustentáveis do país206.
É realizada uma análise dos indicadores utilizados na Europa
para a caracterização de uma capital verde e as utilizadas em âmbito
brasileiro.
Por fim, a última parte do capítulo traz um estudo sobre a
região centro-sul do estado de Mato Grosso do Sul. Trata-se de uma
região cuja economia está diretamente relacionada ao Agronegócio.
Como o contexto da sustentabilidade já se encontra inserido no setor e
por produzir produtos que geram resíduos capazes de cogerar energia
– cana-de-açúcar e outros grãos -, é feito uma análise através de dados
oficiais a fim de verificar se na geração de energia também são
206 De acordo com o Ranking Connected Smart Cities, no ano de 2019 a cidade
de Campinas, em São Paulo, ocupou o primeiro lugar perante as demais. Foi
seguida por São Paulo (2º lugar), Curitiba (3º lugar), Brasília (4º lugar) e São
Caetano do Sul (5º lugar). Como indicadores da avaliação foram utilizados a
coleta de lixo, emissão de GEE por veículos, sistema de abastecimento de água e
tratamento de esgoto, dentre outros. URBAN SYSTEMS. Ranking Connected
Smart Cities. 2019. Disponível em:
https://d335luupugsy2.cloudfront.net/cms/files/48668/1568738869Ranking_CSC
_Final .pdf. Acesso em: 08 dez. 2019.
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