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Introdução

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Vincent
AutorPriscila Elise Alves Vasconcelos
Páginas27-39
27
INTRODUÇÃO
Em pleno século XXI, as discussões em torno da temática
meio ambiente aumentam a cada dia e envolvem a maioria dos
membros das mais diversas sociedades e culturas. Afetando
diretamente o meio ambiente, um dos grandes desafios é o aumento da
demanda por água e energia, tendo em vista o crescimento da
população mundial e a necessidade cada vez maior desses recursos
para sobrevivência.
Grande parte das discussões sobre meio ambiente envolve a
busca de soluções para a redução do passivo ambiental – seja sob a
forma de resíduos ou escassez de recursos. A investigação tem por
objetivo estudar o princípio da função socioambiental dentro da
temática “uso de energias renováveis no contexto urbano”, utilizando-
se de resíduos sólidos para a cogeração e desenvolvimento regional. A
finalidade é verificar se cidades que utilizam energias renováveis
advindas de resíduos efetivam o princípio constitucional da função
socioambiental e podem ser consideradas cidades inteligentes na
autossuficiência energética.
Entretanto, dentro de uma análise constitucional do
ordenamento brasileiro, é verificado que as questões envolvendo o
meio ambiente e sua proteção-preservação estão diretamente ligadas à
qualidade de vida da sociedade. É a partir dessa observação que se traz
o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no artigo 1º,
inciso III, da Constituição da República de 1988. Desse modo, não
abordar o princípio basilar de todo o ideal constitucional brasileiro é
não falar da sua essência.
A investigação passa por uma análise sistêmica, englobando os
princípios da dignidade da pessoa humana, função socioambiental das
cidades e proteção e preservação do meio ambiente. Essa relação é
necessária a partir do momento em que o meio ambiente é um dos
componentes nucleares de uma preocupação mundial, diretamente
afetado pelo constante crescimento populacional e seu reflexo no

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