A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
| Autor | Maria Luiza Machado Granziera |
| Páginas | 55-66 |
4
A CONFERÊNCIA
DO RIO DE JANEIRO SOBRE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
4.1 O PERÍODO ENTRE 1972 E 1992: GRANDES ACIDENTES
É certo que a Conferência de Estocolmo provocou grandes impactos no mundo, in-
clusive no Brasil, que deu início a um consistente processo de montagem de uma ordem
jurídica ambiental, com a criação, no âmbito do Poder Executivo Federal, da Secretaria
Especial do Meio Ambiente (SEMA).1 Apesar disso, as questões levantadas naquela Confe-
rência ainda não estavam resolvidas. A poluição atmosférica aumentara e a degradação do
ambiente não havia sido barrada, sem falar no uso indiscriminado dos recursos naturais
não renováveis.
Some-se a isso a ocorrência de gravíssimos acidentes de proporções significativas,
que chamaram a atenção da comunidade internacional para a necessidade de uma nova
reflexão sobre o meio ambiente.
10-7-1976. Seveso, Itália. Acidente industrial provocado por empresa suíça. Tanques de armazenagem
romperam, liberando TCDD (2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina) na atmosfera e atingindo a popula-
ção local, no norte da Itália. Esse desastre levou a União Europeia a publicar a Diretiva de Seveso (EU
Directive 82/501/EC), que estabeleceu regulamentos industriais rígidos, em 1982. Em 1996, essa nor-
ma foi substituída pela Directiva 96/82/EC, denominada Diretiva Seveso e posteriormente estendida
pela Diretiva 2003/105/EC. Em 2012, essa última Diretiva ainda foi substituída pela Diretiva 2012/18/
EU, denominada Seveso III;2
24-1-1978. Acidente com o satélite artificial soviético de telecomunicações Cosmos 924, que caiu em
território canadense, despejando material radioativo;
16-3-1978. O superpetroleiro Amoco Cádiz, vindo do Golfo Pérsico a Roterdã, com 227.000 toneladas
de óleo cru, partiu-se ao meio na costa bretã, França, em uma tempestade, criando uma maré negra
que destruiu praias e vida marinha, com enormes prejuízos à pesca e ao turismo;3
24-2-1984. Moradores da Vila Socó, em Cubatão-SP, sofreram os efeitos de uma explosão decorrente
do vazamento de gasolina em um dos oleodutos da Petrobras que ligava a Refinaria Presidente Ber-
nardes ao Terminal de Alemoa;
1. A Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA) foi criada pelo Decreto nº 73.030, de 30-10-1973, no Ministério do
Interior, subordinada diretamente ao ministro de Estado. Esse decreto foi posteriormente alterado pelo Decreto nº
99.604, de 13-10-1990, que elevou a SEMA a órgão de assistência direta e imediata ao presidente da República. A
matéria sofreu várias alterações, vigorando atualmente Decreto nº 8.975, de 24-01-2017, que dispõe sobre a estrutura
e competências do Ministério do Meio Ambiente.
2. EUROPEAN COMMISSION. Chemical accidents (Seveso II): prevention, preparedness and response. Disponível em:
3. CENTRE OF DOCUMENTATION, RESEARCH AND EXPERIMENTATION ON ACCIDENTAL WATER POLLUTION – CEDRE. Cá-
diz, Amoco. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2018.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO