A construção da dogmática jurídica do cuidado e da socioafetividade na filiação ? a contribuição de Heloisa Helena Barboza
| Autor | Lucia Maria Teixeira Ferreira |
| Páginas | 339-349 |
A CONSTRUÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICA
DO CUIDADO E DA SOCIOAFETIVIDADE
NA FILIAÇÃO – A CONTRIBUIÇÃO
DE HELOISA HELENA BARBOZA
Lucia Maria Teixeira Ferreira
Sumário: 1. Considerações iniciais – 2. Panorama histórico e jurídico das transformações da família na
contemporaneidade; 2.1 A disciplina jurídica da liação e os direitos da criança e do adolescente – 3.
O novo perl da liação e da parentalidade socioafetiva – 4. A construção dogmática do cuidado nas
relações de parentalidade – 5. Considerações nais.
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Como doutrinadora e docente ao longo de 4 décadas, a trajetória da Professora
Heloisa Helena Barboza foi fundamental na construção dogmática de diversos temas
do Direito Civil-Constitucional, como as vulnerabilidades e a tutela da pessoa humana.
Neste artigo, pretendo revisitar alguns dos temas de pesquisa nos quais tive a hon-
ra de trabalhar com a querida Professora Heloisa Helena Barboza. Além de ter sido a
minha orientadora no Mestrado em Direito Civil na UERJ (concluído no ano de 2000),
trabalhei com a Professora Heloisa Helena na atualização da obra do Professor Caio
Mario da Silva Pereira, “Reconhecimento de Paternidade e seus Efeitos”, na 7ª edição,
publicada em 2015.
As principais transformações na família contemporânea, nas últimas décadas,
foram embasadas na afetividade e na democratização das relações familiares, visto que
a família deixou de ser uma instituição inspirada em objetivos políticos e religiosos, com
relações desiguais e discriminatórias, para “se tornar se tornar funcionalizada ao livre
desenvolvimento da personalidade de cada um dos seus membros”.1
Neste diapasão, optei por trazer alguns apontamentos acerca do extraordinário
trabalho da Professora Heloisa Helena, como doutrinadora, no âmbito das transforma-
ções do direito de família, do direito da criança e do adolescente e da dogmática jurídica
acerca do cuidado e da afetividade nas relações de liação e parentalidade.
1. BARBOZA, Heloisa Helena; ALMEIDA, Vitor; MARTINS, ays Itaborahy. Contornos jurídicos do apa-
drinhamento no direito brasileiro: considerações à luz do melhor interesse de crianças e adolescentes. Re-
vista Jurídica Luso-Brasileira, ano 6 (2020), n. 3, p. 867-868. Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/
rjlb/2020/3/2020_03_0855_0896.pdf.
EBOOK TRAGETORIAS DO DIREITO CIVIL HOMENAGEM HHB.indb 339EBOOK TRAGETORIAS DO DIREITO CIVIL HOMENAGEM HHB.indb 339 27/04/2023 14:55:1327/04/2023 14:55:13
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO