Reequilibrando a balança de poder: seria a informação o mecanismo viabilizador de uma assistência obstétrica adequada?
| Autor | Andressa Souza de Albuquerque |
| Páginas | 411-425 |
REEQUILIBRANDO A BALANÇA DE PODER:
SERIA A INFORMAÇÃO O MECANISMO
VIABILIZADOR DE UMA ASSISTÊNCIA
OBSTÉTRICA ADEQUADA?
Andressa Souza de Albuquerque
Sumário: 1. Introdução – 2. Da medicalização do nascimento à assistência respeitosa: contrapontos – 3.
Assimetria de poderes: autodeterminação da gestante e saber-poder do prossional – 4. Informação
como mecanismo de modicação do paradigma da assistência à saúde – 5. Conclusão.
1. INTRODUÇÃO
No Brasil, a assistência obstétrica praticada, assim como o tratamento dispensado
às gestantes estão, em grande escala, apartados daquele preconizado pelos organismos
internacionais e pelos estudos cientícos mais atualizados, demonstrando-se, ao revés,
como causador de inúmeras violações da autonomia existencial, integridade física e
psíquica das mulheres, constituindo, portanto, afronta aos direitos humanos, infrin-
gindo e aigindo, diretamente, seus direitos reprodutivos e sexuais. A medicalização
da vida, com especial incidência sobre as mulheres, demonstra a apropriação, pela
medicina, dos corpos e processos siológicos, atuando como instrumentos de poder
e dominação.
Como forma de denúncia e exposição desta realidade, surgem os movimentos de
humanização da assistência ao nascimento, que reclamam a mudança no paradigma
vigente através da implementação das chamadas “boas práticas”, que se consubstanciam
na atuação da medicina baseada em evidências e o resgate ao protagonismo feminino,
entendido este como o respeito à autodeterminação e as escolhas das parturientes, bem
como estímulo à educação perinatal, a partir do compartilhamento de informações
atinentes aos processos de gestar e parir, assim como os riscos e benefícios de possíveis
intervenções medicamentosas e/ou cirúrgicas.
Dessa forma, a presente pesquisa se estrutura a partir dos questionamentos: a
aquisição de informações, pela gestante, durante o ciclo gravídico-puerperal, seria o
instrumento hábil a auxiliar na redistribuição de poderes sobre a balança que, historica-
mente, se encontra nas mãos do prossiona l da assistência? E, em caso positivo, esta seria
a resolução da má assistência obstétrica? Para tanto, objetiva-se sistematizar, através de
pesquisa documental interdisciplinar doutrinária que contempla, não só as normativas
vigentes no Brasil, como também as produções no camp o jurídico, na área das ciências
da saúde e sociais, a medicalização da assistência e o movimento de humanização; a
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