Democracia no Brasil: uma análise sob a ótica democrática de Jacques Rancière

AutorJuliana Pantoja Machado/Loiane Prado Verbicaro
Ocupação do AutorAdvogada/Professora Adjunta da Faculdade de Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Pará - UFPA
Páginas182-205
182 • CAPÍTULO 7
Democracia no Brasil: realidade
ou utopia? Uma análise sob a ótica
democrática de Jacques Rancière
DEMOCRACY IN BRA ZIL: AN ANALYSIS FROM THE
DEMOCRATIC PERSPECTIVE OF JACQUES RANCIÈR E
Juliana Pantoja Machado1
Loiane Prado Verbicaro2
Resumo: O artigo tem por escopo discutir o pensamento de
Jacques Rancière acerca do que é democracia, como ela se comporta
e as possíveis semelhanças da conduta social e institucional brasilei-
ra com o recorte democrático fornecido pelo autor. Propõe-se a re-
etir a respeito do entendimento de que a democracia é, na realida-
de, um estado de exceção, resultante de uma convergência de fatores
1
Advogada, Mestranda em “Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento
Regional” pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Uni-
versitário do Pará – CESUPA, integrante do Grupo de Pesquisa Filosoa
Prática: Investigações em Política, Ética e Direito – CNPq, Democracia e
Feminismos - Liga Acadêmica Jurídica do Pará/LAJUPA e Teorias Norma-
tivas do Direito – CNPq.
2
Professora Adjunta da Faculdade de Filosoa e do Programa de Pós-Gra-
duação em Filosoa da Universidade Federal do Pará - UFPA. Pós-Douto-
randa em Filosoa e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Pau-
lo - USP. Doutora em Filosoa do Direito pela Universidade de Salamanca
- USAL (2014). Mestra em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela
Universidade Federal do Pará - UFPA (2006), com período de estudo na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestra em Ci-
ência Política pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2011). Graduada
em Direito pela Universidade Federal do Pará - suma cum laude - UFPA
(2004). Graduada em Filosoa (Bacharelado) pela Universidade Federal do
Pará - UFPA (2019).
JULIANA PANTOJA MACHADO & WALOIANE PRADO VERBICARO• 183
especícos, ocorridos em determinados Estados, por vezes oligár-
quicos, não podendo ocupar-se do título de forma de governo. Nes-
sa perspectiva, utilizando os ensinamentos do autor sobre dissenso,
política, polícia, participação social e democracia, promove-se uma
análise do cenário político brasileiro como possivelmente oligárqui-
co. Busca-se desaar a concepção democrática dominante, à luz dos
argumentos do que é a democracia para Rancière, bem como, traça-
-se um paralelo com outros pensadores sociais e políticos.
Palavras-chave: Democracia, Jacques Rancière, política,
Brasil, estados oligárquicos.
Abstract: e article aims to discuss Jacques Rancières
thinking about what democracy is, how it behaves and the possible
similarities of Brazilian social and institutional conduct with the de-
mocratic outline provided by the author. It is proposed to reect on
the understanding that democracy is in reality a state of exception,
resulting from a convergence of specic factors, which occurred in
certain States, sometimes oligarchic, in a temporary way, and cannot
deal with the title in a of government. In this perspective, using the
teachings of the author on dissent, politics, police, social participa-
tion and democracy, an analysis of the Brazilian political scenario is
promoted, while possibly oligarchic. It seeks to challenge the domi-
nant democratic conception, in the light of the arguments of what
democracy is for Rancière, as well as drawing a parallel with other
social and political thinkers.
Keywords: Democracy, Jacques Rancière, politics, Brazil,
oligarchic states.
Introdução
O pensamento de Jacques Rancière sobre o que é democra-
cia e como ela se comporta permite uma interessante reexão, par-
tindo do entendimento acerca do funcionamento da política e da
atuação dos atores sociais, admitindo ainda, uma compreensão de
que democracia é, na realidade, um estado de exceção, percebido em
determinados estados oligárquicos.

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