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Direito do Trabalho Clássico

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Vincent
AutorArion Sayão Romita
Ocupação do AutorAcademia Nacional do Direito do Trabalho
Páginas439-439

Page 439

O Direito do Trabalho da sociedade industrial - considerado Direito do Trabalho clássico - desenvolveu-se em uma época de prosperidade econômica, caracterizada por certa estabilidade das relações jurídicas. Tem como objeto a relação de trabalho típica, com origem em um contrato livremente celebrado por sujeitos de direito postos em pé de igualdade formal. A debilidade econômico-social do trabalhador é compensada por uma superioridade jurídica emergente de uma rede de proteção legislativa tão completa quanto possível.

O Direito do Trabalho clássico foi construído em torno do emprego típico, hoje assim chamado para distingui-lo das relações de trabalho atípicas. As características do emprego típico são as seguintes: é um trabalho assalariado, por conta de outrem; com um vínculo contratual firme, cercado de formalidades como anotações, comunicações etc.; mediante um contrato de trabalho de duração indeterminada, sujeito frequentemente às cláusulas de uma convenção coletiva ou uma sentença normativa; trata-se de um emprego estável que eventualmente enseja uma carreira, vale dizer, garante aumentos progressivos de salário em função de promoções; trata-se de um emprego durante uma jornada completa e que proporciona o suficiente para a renda familiar; depende de um só empregador; é exercido...

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