Direito de família em tempos de pandemia: hora de escolhas trágicas. Uma reflexão de 7 de abril de 2020
| Autor | José Fernando Simão |
| Ocupação do Autor | Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo |
| Páginas | 3-9 |
DIREITO DE FAMÍLIA EM TEMPOS DE
PANDEMIA: HORA DE ESCOLHAS TRÁGICAS.
UMA REFLEXÃO DE 7 DE ABRIL DE 2020
José Fernando Simão
Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Professor Associado do Departamento de Direito civil da Faculdade de Direito da USP.
Vice-Presidente do IBDFAM/SP. Diretor Nacional do IBDFAM. Advogado e parecerista.
“Imagine um Peru que é alimentado diariamente. Cada refeição servida reforçará a
crença do pássaro que a regra geral da vida é ser alimentado diariamente por mem-
bros amigáveis da raça humana que ‘zelam por seu melhor interesse’ como diria
um político. Na tarde da quarta-feira que antecede o Dia de Ação de Graças algo
inesperado acontecerá ao peru. Ele estará sujeito a uma revisão de suas crenças”
Nassim Taleb, A lógica do Cisne Negro.
“Vítimas de coronavírus na Itália terão acesso negado a tratamento intensivo caso
tenham 80 anos ou mais ou sejam vítimas de graves problemas de saúde com neces-
sidade de leito de UTI. É o que propõe um documento preparado por uma unidade
de gerenciamento de crises em Turim, ao qual o jornal The Telegraph arma ter tido
acesso. Alguns pacientes que não receberem tratamento intensivo serão deixados
para morrer, temem os médicos”.1
Sumário: I. Introdução – contextualização necessária. II. O direito de família. 1. Direito à
convivência. 2. Alimentos e prisão do devedor. III. Conclusão.
I. INTRODUÇÃO – CONTEXTUALIZAÇÃO NECESSÁRIA
O dia 13 de março de 2020 foi, para o Brasil, o último dia de uma antiga realidade
que vou chamar de Realidade A. A Realidade A era pautada por um sonho, vivíamos um
sonho de abundância e felicidade perpétuas em que o adjetivo INCURÁVEL tinha sido
riscado do Dicionário.
Na realidade A, o direito de família era o da filosofia dos estetas: belo e fantasioso.
Cheio de glamour e de premissas frágeis. Na época de abundância, em que o homo sa-
piens se sente eterno, há muito espaço para a filosofia e pela busca da felicidade em um
mundo hedonista2.
1. https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2020/03/17/interna_internacional,1129623/coronavirus-na-
-italia-vitimas-acima-de-80-anos-serao-deixadas-morrer.shtml. Notícia de 17 de março de 2020.
2. São tempos em que as pessoas adiaram seus casamentos e, assustadoramente, seus divórcios!
CORONAVIRUS E DIREITO DE FAMILIA.indb 3CORONAVIRUS E DIREITO DE FAMILIA.indb 3 01/06/2020 15:42:1201/06/2020 15:42:12
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