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Execução das Contribuições para a Seguridade Social

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Vincent
AutorZeno Simm
Ocupação do AutorDesembargador Federal do Trabalho aposentado, advogado, professor
Páginas381-410

EC
SS
 DesembargadorFederaldoTrabalhoaposentadoadvogadoprofessorcoordenadordemonograadaEMATRAIXmestre
emDireitopeloCentroUniversitárioCuritibadoutoremDireitoSocialpelaUniversidaddeCastillaLaManchatitulardacadeira
ndaAcademiaBrasileiradeDireitodaSeguridadeSocialmembrodoconselhoeditorialderevistasjurídicas
 SIMMZeno Você conhece Previdência Social?Rio deJaneiro EditoraRio Seguiramse outrosescritos sobreo tema
participaçãoemmemoráveiseventosdoentãoInstitutoBrasileirodeDireitoPrevidenciárioeaadministraçãodeaulasdeDireito
PrevidenciárionaantigaFaculdadedeDireitodeCuritiba
 InstitutodeAdministraçãoFinanceiradaPrevidênciaeAssistênciaSocial
 HojeVaradoTrabalho
 Porintermédiodo seuProcuradorDrJovelinoArtifoncomquemfoi feitoumajusteverbalnosentidodeinstituirseum
modus operandiqueimpedisseaevasãoderecursos
ZS
Noprincípioeraaevasãoeaevasãosefez
caosOsefeitosborboletaedominó
Este seguramente não será um artigo com
feiçãodetrabalhocientícoecertamentedestoará
dosdemaisqueengrandecemestaobraeseprestam
a homenagear um dos grandes processualistas da
nossa terra.
Maspor acreditarserinteressante fazerum
retrospectohistóricodesta matériaoutalvez por
jáestarcomalanternanapopanaexpressãode
RobertoCamposesucumbiràtentaçãodeassumir
algumaresponsabilidadenesta questãovalelem-
brar como tudo começou.
Embora casado com a Justiça do Trabalho
desdemantinhaumromanceparalelocoma
Previdência Social, a ponto de meu primeiro livro(2)
tratardesseseguro socialquando ainda malse
pensavanadenominaçãodeDireitoPrevidenciário
Porestarazãoqueiimpressionadoquando
me deparei, na magistratura trabalhista, com algu-
masaçõesde vultoemque oreclamanterecebia
consideráveissomasdedinheirorelativamenteàs
maisdiversasverbasaquetinhadireitoamaioria
delassujeitasà contribuiçãoprevidenciáriado
seguradoedo empregador senaépoca própria
tivessemsidoincluídasnafolhadepagamentoOu
sejaofatodeasparcelasnãoteremsidoquitadas
oportunamenteemfolhaquandoteriamadevida
incidência dos descontos previdenciários, mas
apenasagoraem reclamatóriatrabalhistae sem
aincidência dascontribuições legaisgeravauma
grande evasão dos recolhimentos previdenciários,
afetandonãosóoscofresdoentãoIAPAS como
deixandode serconsideradas nohistóricocontri-
butivo do trabalhador para o cálculo de futuros
benefíciosSem falaróbviona economiaque al-
gumas empresas (em especial as de determinado
ramofaziam pornão recolherema suaquota da
contribuição legal.
Incomodadocomisto emquando
respondia pela então Junta de Conciliação e Julga-
mento(4) de Ponta Grossa, iniciei um procedimento
destinadoa combateressaevasãoequeconsistia
emencaminharà ProcuradoriadoIAPAS(5), ao
naldoprocesso eporocasião doarquivamento
dosautoscópiadotítuloexequendoedoscálculos
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
denitivos(6)A Procuradoriaencaminhavaesse
material ao setor de arrecadação para a apuração
dosvaloresdevidosatítulodascontribuiçõespre-
videnciárias do empregado e do empregador(7) e o
devedoreranoticadoasatisfazerodébitoOuseja
semse trazeraos autosda reclamatóriaqualquer
discussão sobre parcelas tributáveis ou isentas,
alíquotasdetodaespécielimitesdecontribuiçãoe
váriasoutrasquestõescorrelatasesemqueosaudi-
toresscaisdoórgãoviessemàunidadejudiciária
paraexaminarosautosSealgofossequestionadoa
respeitoserianoâmbitoadministrativodopróprio
órgãoprevidenciárioouemeventualprocedimento
judicialinterpostopeloIAPASnoforocompetente
(Justiça Federal). Procedimento, portanto, simples
eecaz
TãoecazquenasuagestãocomoPresidente
doTRTda Região ojuizEuclides
AlcidesRocharecebeu umofício do Ministrodo
TrabalhoePrevidênciaSocialdaépocaReinhold
Stephanesemqueestesalientavaoincrementoda
arrecadação no Estado do Paraná com as contribui-
çõesarrecadadassobreosvalorespagosemações
trabalhistaseistocomumsójuizmandandoas
informaçõesàProcuradoriadoINSS(10).
Efoiaíquecomeçouoefeitoborboletaseguido
doefeitodominó
EmpalestraproferidaemEdward
LarenzlançouaquestãoPrevisibilidadeObater
das asas de uma borboleta no Brasil pode iniciar
umtornado noTexasinaugurandouma teoria
quetransbordouda Meteorologiaparaalcançar
ciênciascomoa EngenhariaaMedicina aZoo-
logiaaSociologiaemuitas outraseaté aarteea
religiãoGrossomodopodesedizerquepequenas
açõesouprocedimentospodemproduziraologo
doprocessoresultados imprevisíveise até efei-
tosdesproporcionaiseou indesejáveisGrandes
acontecimentos na vida de cada um ou mesmo na
naturezaenahistóriadaHumanidadepodemser
 Haviaumaprevisãonesse sentidopeloProvimentoda CorregedoriaGeraldaJustiçadoTrabalho porémdepouca
observânciapráticaequenãocompreendiaaremessaaoIAPASdacontanaleincontroversaeaoquesesabesemmaiorinteresse
porpartedaautarquiaquetambémnãotinhaestruturaparaexaminarnosjuízostrabalhistasasmilharesdeaçõesemandamento
 Ambasacargodestesegundoanormalegalquelheatribuiaresponsabilidadepeloquedeixounaépocaprópriadearrecadar
ouquearrecadouerroneamentedoseguradoaseuserviço
 QuemantivequandoassumiaJuntadeConciliaçãoeJulgamentodeCuritibanaquelemesmoano
 QueforatambémPresidentedoINPSdea
 InstitutoNacionaldoSeguroSocialcriadopelaLeieresultantedafusãodoIAPAScomoINPS
 EfeitodominóDisponívelemhpsptwikipediaorgwikiEfeitodominCBAcessoemmar
oresultadodepequenoseventosqueprovocaram
grandes mudanças.
Essefenômenopode levara outro queé o
efeitodominóOefeitodominóefeitoemcascata
ou efeito em cadeia sugere a ideia de um efeito
sera causadeoutroefeitogerando umasérie de
acontecimentossemelhantesde médialongaou
innitaduraçãosendo comumusaros termos
na ciênciaquandoprocessosacontecemdeforma
adesencadearoutrosprocessosrecursivamente(11),
gerando uma reação em cadeia no sentido de uma
sucessãodeefeitosdecorrentesdeumeventoque
geranovasreaçõeseassimsucessivamente
Efoio queaconteceucom aqueleprocedi-
mentosimplesmas ecazeque culminoucoma
hojetormentosaexecuçãodascontribuiçõesprevi-
denciáriasnobojo dasaçõestrabalhistas muitas
vezesgerandoumaexecuçãodentrodaoutracom
inúmerascontrovérsiassuscitadasdeladoalado
formandoumaboladenevequeporvezesretarda
a entrega da prestação jurisdicional ao destinatário
por excelência da Justiça do Trabalho.
Asprimeirasregrassobreoassuntoesua
evoluçãoatéhoje
Vindoàtonaaquestãodosrecolhimentosou
nãorecolhimentosprevidenciáriosnasaçõestraba-
lhistaseapercebendoseoIAPASeoseusucessor
INSSdagrandeevasãodessesrecursoscomeçaram
asurgiralgumasregrasjurídicasbuscandotornar
obrigatórioegeneralizadoaquiloquevinhasendo
feito de forma voluntária e isolada.
Foiassimque aMedidaProvisória de
aoalteraralegislaçãodecusteiodaPre-
vidênciaSocialtrouxeaseguintedisposição
ArtEmcasodeextinçãodeprocessostrabalhis-
tasdequalquernaturezainclusiveadecorrentede
acordoentreaspartesdequeresultarpagamento
de vencimentos, remuneração, salário e outros
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