O futuro da inteligência artificial, inovações disruptivas e o direito: a singularidade jurídica está próxima?
| Autor | Silvio Bitencourt da Silva |
| Páginas | 209-226 |
O FUTURO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL,
INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E O DIREITO:
ASINGULARIDADEJURÍDICA ESTÁ PRÓXIMA?
Silvio Bitencourt da Silva
Doutorado em Administração de Empresas pela Universidade do Vale do Rio do Sinos
– UNISINOS. Atualmente exerce a função de professor do Mestrado Prossional em
Direito da Empresa e dos Negócios e dos MBAs em Gestão nos campos da inovação e
estratégia; e a função de Gerente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Unidade
Acadêmica de Pesquisa e Pós-Graduação da UNISINOS.
Sumário: 1. Introdução – 2. Exercitando o futuro da IA – 3. Inovações disruptivas e o direito – 4.
Singularidade jurídica – 5. Considerações nais – 6. Referências.
1. INTRODUÇÃO
Este estudo interdisciplinar, que nasce das relações entre as disciplinas ou ra-
mos de conhecimento da administração, direito e computação, tem como problema
proposto a ampliação do entendimento sobre inovações disruptivas e como a Inte-
ligência Artificial (IA) pode apresentar um tipo semelhante de singularidade que se
aplica a profissão jurídica e a forma e o conteúdo do próprio direito, denominado
como Singularidade Jurídica. Tem como objetivo de investigação, definir as facetas
das inovações disruptivas na profissão jurídica e na forma e o conteúdo do próprio
direito no que pode se tornar uma Singularidade Jurídica. A metodologia de pesquisa
adotada está pautada no método hipotético-dedutivo, tendo início com o problema
proposto e a formulação do objetivo de investigação, passando pela formulação de
uma hipótese e por um processo de inferência dedutiva, o qual testou a predição da
ocorrência de fenômenos abrangidos pela referida hipótese. A hipótese formulada,
admite que o desenvolvimento de inovações disruptivas oriundas das aplicações das
chamadas “novas tecnologias digitais”, culminaria no desenvolvimento de recursos
sofisticados que permitiriam a IA superar a inteligência humana, impactando todo
o sistema econômico, das indústrias aos comércios e profissões como a jurídica e a
forma e o conteúdo do próprio direito. Tem como ponto de partida que as tecnolo-
gias têm uma longa história de desafiar o direito e não é surpresa que a IA dado seu
amplo uso, tenha o potencial de desencadear grandes e, em alguns casos disruptivas
mudanças no cenário legal e regulatório1.
1. MOSES, Lyria Bennett. Recurring dilemmas: The law’s race to keep up with technological change. U. Ill. JL
Tech. & Pol’y, p. 239, 2007.
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O interesse acadêmico na ideia de que a IA substituirá os humanos, assumindo
funções no local de trabalho e reformular os processos organizacionais existentes
vem crescendo de forma constante2. A premissa central é que, dadas certas restrições
no processamento de informações, a IA pode oferecer maior qualidade, maior efici-
ência e melhores resultados do que especialistas humanos3. Em todo o mundo, a IA
tornou-se um tema relevante em qualquer ciência, bem como em debates públicos. A
IA teria a capacidade de simular a inteligência humana para apoiar ou até estender as
habilidades dos humanos4. No entanto, há um receio disseminado popularmente de
que o desenvolvimento e aplicações de IA trazem desafios e riscos para a humanidade,
como por exemplo o de desafiar a capacidade cognitiva humana5.
A ideia de uma Singularidade Tecnológica pode ser traçada de volta a uma série
de pensadores diferentes em que John von Neumann (1903-1957) é creditado como
o primeiro a discutir a ideia de Singularidade Tecnológica, ou o ritmo alucinante das
mudanças no modo de vida humana provocadas pelos desenvolvimentos tecnoló-
gicos. Von Neumann teria comentado sobre “o progresso cada vez mais acelerado
da tecnologia e as mudanças no modo de vida humana, que dá a impressão de se
aproximar de alguma singularidade essencial na história da raça além da qual os as-
suntos humanos, como os conhecemos, não poderiam continuar”6. Depois, Good7
fez uma previsão mais específica chamando-a de “explosão de inteligência” em vez
de uma “singularidade”. Então, Toffler8 baseou-se nessa ideia e alertou sobre uma
“sociedade superindustrial” cuja taxa de mudança sobrecarregaria as pessoas. Por
outro lado, muitos creditam ao cientista da computação e autor de ficção científica
Vernor Vinge ter forjado a expressão Singularidade Tecnológica ao afirmar que “den-
tro de trinta anos, teremos a tecnologia para criar inteligência sobre-humana. Logo
depois, a era humana terminará”9. Mais recentemente, a ideia de uma Singularidade
2. BRYNJOLFSSON, Erik; MCAFEE, Andrew. Artificial intelligence, for real. Harvard Business Review, 2017;
VON KROGH, Georg. Artificial Intelligence in Organizations: New Opportunities for Phenomenon-Based
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3. MANYIKA, James et al. Jobs lost, jobs gained: Workforce transitions in a time of automation. McKinsey
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McKinsey Global Institute. Bruxelas: McKinsey & Company, 2018; AGRAWAL, Ajay; GANS, Joshua S.;
GOLDFARB, Avi. Exploring the impact of artificial intelligence: Prediction versus judgment. Information
Economics and Policy, v. 47, p. 1-6, 2019.
4. MUELLER, John Paul; MASSARON, Luca. Artificial intelligence for dummies. Nova Jersey: John Wiley &
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5. NEUBAUER, Aljoscha C. The future of intelligence research in the coming age of artificial intelligence–With
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6. ULAM, Stanislaw. Tribute to John von Neumann. Bulletin of the American Mathematical Society, vol 64, nr
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Londres: Elsevier, 1966. p. 31-88.
8. TOFFLER, Alvin. Future shock. Sydney: Pan, 1970.
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