Metaverso e a presença profunda pelo olhar imersivo: riscos ao corpo eletrônico e guidelines para uma proteção eficiente
| Autor | Cristiano Colombo e Maique Barbosa de Souza |
| Páginas | 245-262 |
METAVERSO E A PRESENÇA PROFUNDA
PELO OLHAR IMERSIVO: RISCOS AO CORPO
ELETRÔNICO E GUIDELINES PARA UMA
PROTEÇÃO EFICIENTE
Cristiano Colombo
Pós-Doutor em Direito junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
(PUCRS). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFR-
GS). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul – PUCRS (1999) e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal
do Rio Grande do Sul – UFRGS (2004). Especialista em Direito Tributário pelo Insti-
tuto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Concluiu Curso de Formação Avançada
do Centro de Estudos Sociais do Laboratório Associado à Universidade de Coimbra
(Portugal) denominado: “Ciberespaço: Desaos à Justiça”. Atua na área cível, tributá-
ria, previdenciária e empresarial. É Professor do Mestrado Prossional em Direito da
Empresa e dos Negócios da UNISINOS, Professor dos cursos de graduação em Direito,
Comércio Exterior e Relações Internacionais da UNISINOS e na Faculdade de Direito
das Faculdades Integradas São Judas Tadeu (Mantenedora Instituição Educacional
São Judas Tadeu). Coordenador do LLM em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Pesquisador FAPERGS. Foi membro da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem
dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul.
Maique Barbosa de Souza
Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios (UNISINOS). Especialista em Direito
Penal (PUC/RS). Especialista em Direito e Processo do Trabalho com capacitação para o
Ensino no Magistério Superior (Faculdade Damásio). Advogado. ORCID: https://orcid.
org/0000-0003-4130-8450. E-mail: maique.b.souza@gmail.com
Sumário: 1. Introdução – 2. Metaverso e a presença profunda através do olhar imersivo; 2.1 Meta-
verso: o que é?; 2.2 A presença profunda através do olhar imersivo – 3. Riscos ao corpo eletrônico e
guidelines para uma proteção eciente; 3.1 Riscos relacionados ao corpo eletrônico no metaverso;
3.2 Guidelines para uma regulação eciente – 4. Considerações nais – 5. Referências.
1. INTRODUÇÃO
A experiência humana, nos últimos anos, foi arrebatada por intensas transfor-
mações, em decorrência da gradual e quotidiana inserção de novas tecnologias, como
a Internet das Coisas (IoT), a Inteligência Artificial (AI), a Realidade Virtual (VR)
e a Realidade Aumentada (AR). Seus desdobramentos resultaram na aceleração de
diferentes interfaces entre o físico e o virtual, modificando as formas de perceber e
de sentir o mundo. Situações até então ambientadas em obras literárias romperam as
fronteiras ficcionais e se apresentam como componentes da existência humana. No
livro Snow Crash, em 1992, Neal Stephenson contou a história do personagem Hiro,
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CRISTIANO COLOMBO E MAIQUE BARBOSA DE SOUZA
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que experimenta um universo gerado em seu computador, inundando seus sentidos
e estruturando um novo espaço, denominado de Metaverso1. Em novembro de 2021,
Mark Zuckerberg apresenta sua versão, em vídeo de apresentação, denominado de
“The Metaverse and How We’ll Build It Together”, convidando empresas e pessoas a
construírem juntos esta realidade virtual, de forma lúdica, transformando o nome da
companhia de Facebook para Meta e, mais do que isso, o próprio modelo de negócio.2 A
característica que define o Metaverso, segundo Zuckerberg, é o sentimento de presença.3
Os limites conceituais do Metaverso vibram entre a Realidade Virtual (Virtual
Reality – VR) – quando os usuários experienciam a imersão em um novo espaço – e a
Realidade Aumentada (Augmented Reality – AR), com a harmonização dos elementos
virtuais com “paisagens reais”.4 Nessa perspectiva, a pessoa humana projeta o seu corpo
para o ambiente virtual5, vivendo emoções inusitadas e redimensionando seus senti-
dos, mirando novas experiências imersivas, em uma “presença profunda”6. Partindo
do olhar, como “ponto central do mundo perceptual”,7 em dispositivos tecnológicos
que oscilam pelos os outros sentidos, os metanautas oferecem seus dados pessoais,
como trade-off, com novos riscos à sua compleição virtual, por serem tecidos de sua
identidade digital, que merecem reflexões para a proteção eficiente do corpo eletrônico.
No primeiro capítulo, serão apresentados o conceito de Metaverso, bem como
a presença humana profunda pelo olhar imersivo.8 No segundo capítulo, serão abor-
dados os novos riscos ao corpo eletrônico, bem como, ao final, guidelines para uma
proteção eficiente. No que toca à metodologia de pesquisa, será amparada em uma
pesquisa qualitativa fundada na análise crítica de notícias, obras, tanto no Brasil, como
no estrangeiro.
2. METAVERSO E A PRESENÇA PROFUNDA ATRAVÉS DO OLHAR IMERSIVO
2.1 Metaverso: o que é?
O termo “Metaverso” foi proposto, pela primeira vez, por Neal Stephenson, na
obra de ficção científica “Snow Crash”, lançada em 1992.9 O autor conta a história de
1. STEPHENSON, Neal. Snow Crash. Nova York: Bantam Books, 1992. p. 19.
2. ZUCKERBERG, Mark. The Metaverse and How We’ll Build It Together – Connect 2021. Youtube, 28 out.
2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Uvufun6xer8. Acesso em: 15 jan. 2022.
3. Ibidem.
4. SUZUKI, Shin. Vida no metaverso: como a realidade virtual poderá afetar a percepção do mundo ao redor.
BBC News. 28 nov. 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-59438539. Acesso em:
10 abr. 2022.
5. “Ele representa a ideia de um mundo 3D virtual imersivo e de próxima geração, prometendo conectar to-
dos os tipos de ambientes digitais, quase como uma imitação digitalizada do mundo real em que vivemos”
(NEHME, Marcos. Web 3.0 e Metaverso: o que são, quais os riscos e o que podemos fazer para nos manter
seguros? MIT Technology Review Brasil, 2022. Disponível em: https://mittechreview.com.br/web-3-0-e-Me-
taverso-o-que-sao-quais-os-riscos-e-o-que-fazer-para-nos-manter-seguros/. Acesso em: 22 abr. 2022.).
6. ZUCKERBERG, op. cit.
7. PALLASMAA, Juhnai. Os olhos da pele: a arquitetura dos sentidos. Porto Alegre: Artmed, 2005. p. 16.
8. NEHME, op. cit.
9. STEPHENSON, Neal. Snow Crash. Nova York: Bantam Books, 1992. p. 19.
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