História do direito desportivo: paralelo entre a antiguidade e a modernidade

AutorRoberta Ferreira Severo, Mariana Lucas e Jessica Nisembaum
Páginas89-101
89
HISTÓRIA DO DIREITO DESPORTIVO
PARALELO ENTRE A ANTIGUIDADE E A MODERNIDADE
Roberta Ferreira Severo1
Mariana Lucas2
Jessica Nisembaum3
O presente capítulo é fruto de uma pesquisa sobre a provável
origem do Direito Desportivo. A partir da análise de diversos
documentos, livros e artigos sobre o tema, foi possível chegar à Grécia
Antiga e ao berço do maior evento desportivo do mundo: as olimpíadas.
Tendo em vista a perspectiva dromológica, a prática desportiva
organizada e padronizada, que antecedeu e culminou nos Jogos
Olímpicos da Antiguidade, é o termo inicial do tema deste capítulo, por
constituir o próprio nascedouro do Direito Desportivo e suas fontes,
como hoje são conhecidos.
Assim, é imprescindível que façamos uma breve
contextualização histórica antes de propormos um marco temporal para
a origem de determinadas regras e da compreensão de todo o sistema
do Direito. Para isso, traçamos um paralelo entre princípios, regras de
1 Advogada d a K+G Cesário. Mestranda em Propriedade Intelectual e Inovação pela
Academia do INPI. Pós-Graduada pelo Instituto A Vez do Mestre UCAM em Direito
Desportivo. Especialista em Gestão, Marketing e Direito no Esporte pela FGV-
OnLine/FIFA/CIES. Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Despo rtivo
SBDD. Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP Subseção
Guarujá. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ. Auditora da 3ª
Comissão de Disciplinar do TJD do Futebol do Rio de Janeiro. Pesquisadora e membro
do Grupo de Estudos de Direito Desportivo da FND/UFRJ.
2 Advogada e consultora em proteção de dados. Pós-graduada em Direito dos Contratos
pela PUC/RJ. Membro e pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Desportivo da
FND/UFRJ. Secretária da Comissão de Direito Digital ABA/RJ. Membro da Comissão
de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ.
3 Advogada pós-graduada em Direito Empresarial, Civil e Processo Civil pela
FESUDEPERJ e Universidade Veiga de Almeida. Formada em Direito Desportivo
pela PUC/RJ. Membro e Pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Desportivo da
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

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