Rede de organizações e os pilares da governação no desporto brasileiro
| Autor | Alan de Carvalho Dias Ferreira, Bruno Albuquerque, Filipe Casanova e Sixto González-Víllora |
| Páginas | 23-43 |
23
REDE DE ORGANIZAÇÕES E OS PILARES DA
GOVERNAÇÃO NO DESPORTO BRASILEIRO
Alan de Carvalho Dias F erreira1
Bruno Albuquerque2
Filipe Casanova3
Sixto González-Víllora4
INTRODUÇÃO
Na última década há crescente interesse pelo tema “governação
desportiva”, acompanhando as mudan⁹as percebidas no desporto¹. O
desporto moderno foi construído com base no liberalismo clássico, no
qual as entidades esportivas são geridas sem interferência do Estado ou
de outros agentes. Essa autonomia dada às organizações desportivas,
entretanto, vem sendo questionada devido à casos de corrupção em
diferentes entidades e à crescente comercialização do Desporto de Alto
Rendimento (DAR)².
Governação no desporto engloba o conjunto de ações pelas
quais as organizações desportivas definem suas políticas e estratégias;
monitoram seu desempenho; produzem auto-avaliações; apresentam
relatórios sobre suas atividades³. Governanção no desporto significa a
aplicação e a adaptação de princípios da governação corporativa – como
transparência, equidade, democracia e separação de poderes – visando
melhorar estratégias políticas e de gest⁷o.
1 Escola Superior de Desporto de Rio Maior, Instituto Politécnico de Santarém,
Portugal.
2 Escola Internacional de Doutoramento, Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha.
3 Faculdade de Educação Física e Desporto, Universidade Lusófona de Humanidades
e Tecnologias, Portugal.
4 Facultad de Educación, Departamento de Didáctica de la Educación Física, Artística
y Música, Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha.
24
No Brasil, há poucas informações sobre as características de
governação das entidades que participam do sistema desportivo
nacional. Os padrões de governação cresceram em importância após a
cria⁹⁷o da Lei Anticorrup⁹⁷o, que responsabiliza administrativa e
civilmente os dirigentes e suas entidades por atos de corrupção. A
produção de informações sobre as características das entidades e da
governanção esportiva, no entanto, ainda é discreta. A primeira
cartilha de boa governação em entidades esportivas no Brasil foi
lançada apenas no ano de 2018 pelo Ministério do Esporte.
O Desporto brasileiro envolve organizações governamentais
nos níveis federal, estadual e municipal; entidades privadas sem fins
lucrativos como clubes, ligas, associações e federações; além de
confederações, comité de clubes, e comités olímpico e paraolímpico.
Conforme a Lei nº 9.615/1998, as entidades de prática desportiva
(clubes) e de administração do desporto (comités, confederações e
federações) são consideradas pessoas jurídicas de direito privado, com
organização e funcionamento autônomos. Essa autonomia, contudo,
vem sendo afetada pelo aumento da comercialização do desporto, por
sua crescente importância na atividade econômica e na inclusão social
e, em alguns casos, pela pressão da sociedade e dos governos pelo fato
de haver grande financiamento público.
Neste capítulo pretendemos identificar os tipos e a forma de
participação das entidades públicas e privadas no Desporto de Alto
Rendimento (DAR) brasileiro, e descrever os pilares para sua boa
governação. Dados sobre as organizações foram coletados junto ao
antigo Ministério do Esporte, às confederações desportivas nacionais e
em suas páginas eletrônicas oficiais. Os pilares da boa governação
foram descritos conforme cinco instrumentos internacionais e
documentos de seis países. Quantitativamente, os dados apresentados
neste capítulo sintetizam as características de 10.489 entidades
catalogadas, sendo 55% organizações desportivas, 37% organizações
da administração pública e 8% de entidades do Sistema S e instituições
de ensino. Transparência, democracia, fiscalização das ações e
integridade são os principais pilares de boa governação que essas
entidades devem apresentar.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO