A imputabilidade penal de indígenas: jurisprudência
| Autor | Daize Fernanda Wagner |
| Páginas | 199-215 |
Capítulo 5
A IMPUTABILIDADE PENAL
DE INDÍGENAS
JURISPRUDÊNCIA
Sou um verdadeiro yanomami de Roraima. Quero conhecer vocês, porque todo índio
está aqui por causa do branco. E quem não me conhece, vai conhecer agora, dessa
vez e eu quero conhecer vocês todinhos, porque estamos lutando juntos para
conseguir a nossa demarcação de terra.
Gostaria de contar um pouco de minhas notícias. Minhas notícias não são muito boas
mas vou contar para vocês saberem. Estamos aqui para escutar outras palavras dos
parentes, e também para os Deputados e Senadores aqui escutarem nossas notícias e
também outros funcionários.
Então, na minha área do Yanomami, estamos todos sofridos porque está cheio de
garimpeiro entrando e invadindo as nossas terras, e a mineração também está levando
os maquinários para fazer estradas, e também fico muito triste porque os militares
fizeram a vila militar em Surucucu. Todo mundo sabe que os brancos estão aqui e
estão sabendo também, e vocês também sabem que a notícia vai longe.
Os Yanomamis vão sofrer porque os militares estão implantando a vila militar. Isso é de
muita preocupação para os Yanomamis. Queria também falar a nossa língua
Yanomami, para acreditar que sou Yanomami verdadeiro mesmo. Quero também pedir
depois ao meu colega Paulo porque queria escutar a sua palavra, do idioma. Vou falar
um pouco em nossa língua... (Inicia explanação em linguagem Yanomami)...
Vou traduzir o que estou dizendo. Estou dizendo que nós vamos lutar junto com todos
os índios do Brasil para a gente conseguir a demarcação da área indígena, para gente,
para nossos filhos, porque nossos filhos vão sofrer mais do que nós. Então, estamos
lutando para nossos filhos a fim deles ficarem usando ainda... o que eu falei eu
traduzo.
Aos Deputados e Senadores brasileiros estamos pedindo apoio para os índios. O
Deputado que gosta do índio ajuda a nos dá apoio para lutar junto. E também falei que
nossa área está toda invadida pelos garimpeiros, colonos, fazendeiros, pescadores,
caçadores – estou traduzindo o que eu falei.
Os brancos dizem para gente que a terra não é do índio, mas estão enganados,
porque há muitos anos já vivem os índios, até hoje, por isso que estão até vendendo
as nossas terras para usar o povo indígena. E também os brancos falam que aquele
que não falara língua Yanomami, ele não acredita que é índio. Eu falo a nossa língua,
eu canto sou pajé, falo mais a nossa língua do que o português. O português é outra
língua, não sei falar bem. Uso melhor a nossa língua, essa língua que estamos quase
vendendo, também para não acabar, para os brancos não acabarem a nossa língua,
para nos tornarmos brancos. O índio nunca vai ficar branco.
Nós continuamos índio, nós não queremos mudar para o mundo do branco; nunca
vamos mudar e está traduzido o que eu falei na nossa língua. Aos Senadores e
Deputados que estão aqui, estão me conhecendo agora, porque é a primeira vez que
eu falo em microfone, como os brancos falam e então nós também queremos parar,
também para escutar. Só que eu falo mais a nossa língua.
Os garimpeiros estão enchendo nossa área. Nós, índios Yanomamis estamos pedindo
para nos ajudar a retirar os garimpeiros, porque se não tirarem logo agora vai encher.
Hoje, a área indígena já tem dois mil garimpeiros homens. Então, viemos aqui para
pedir aos Deputados a ajudarem a retirar os garimpeiros, antes de chegar o Projeto
Calha Norte. Se chegar esse projeto vai ser difícil para retirada dos garimpeiros. Muitos
estão sabendo disso. E também a nossa parente Macuxi, Wapyxana e Karicó, têm a
área deles toda invadida, completamente invadida, por garimpeiros, pescadores,
fazendeiros, eles não querem mais deixar trabalhar gente no roçado, proibiram
trabalhar, proibiram pescar, proibiram caçar, porque os brancos já tomaram tudo, por
isso os nossos parentes macuxis não vieram.
Estou aqui representando, porque sou de lá os macuxis apóiam a mim e meus
parentes daqui vamos apoiar os Yanomamis; os Yanomamis vão apoiar outra
comunidade. Queremos assim, todo mundo unido, para poder ficar forte. Ficando
assim desunido não vai para frente, não vai conseguir a demarcação de nossas terras.
E também quando os brancos chegam às nossas áreas indígenas levam as doenças
para matar nossos parentes e prejudicam nossa saúde. Por isso é que nós não
queremos nada. E também a FUNAI está muito fraca. Sozinha ela não pode resolver
nada. Então, todos nós, índios do Brasil estamos pedir do apoio para Deputados e
Senadores porque queremos conseguir a demarcação de nossas terras para acabar
essa briga, não é? Se não resolve a demarcação da área indígena a luta vai continuar,
não vai parar agora, vai continuar até no fim, se não demarcarem as terras indígenas.
E também nós, Yanomamis, somos dois mil índios, temos outros Yanomamis lá
parentes na mesma situação que nós, sofrendo aqui no Brasil.
Fiquei também muito preocupado porque COMAR está mandando fazer campo de
pousos dentro da área indígena. Isso dá muita preocupação aos Yanomamis.
Os militares falam que nos ajudam e dizer que vão nos proteger, que vão retirar os
garimpeiros. Então, é isso que estamos pedindo ao Deputados que estão aqui
escutando a nossa palavra, para nos ajudar a conseguir a demarcação da área
indígena para todos os índios do Brasil. Queremos ficar lá só com o povo indígena, ser
misturar com os brancos, porque se misturar morar juntos com os brancos traz muitos
problemas, muitos mesmo, muita doença, prejudica nossa saúde, prende gente, por
isso nós índio não queremos isso.
Também o Projeto Calha Norte, onde tem fronteira que eles querem ocupar. Os
brasileiros e o Presidente Sarney que diz que é difícil fazer a demarcação, mas tem
que demarcar. Há muito tempo que, estão falando em estudos, mas nós índios
Yanomamis achamos que não estão estudando, só falando, falando. Não sou tuchaua,
mas sou lutador. Os tuchauas estão pedindo para falar da retirada dos garimpeiros aos
que estão aqui nos escutando e também que seja antes de crescer os garimpeiros.
Eles estão levando tratores para derrubar a nossa mata, derrubar e retirar madeira e
vai acabando. Vão chegando os brancos, “colonheiros”, caçadores, pescadores, e vão
enchendo, crescendo. A única maneira, o único caminho que eles acharam, foi a
Polícia Militar que achou. Essa é muita preocupação, porque há dez anos estamos
sofrendo isso. Os militares dizem que vão nos ajudar. Mas estamos sabendo que
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