Índice alfabético remissivo
| Author | Alexsandro Menezes Farineli |
| Pages | 1495-1517 |
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
A
Ação (de)
- concessão de benefício previdenciário, 845
- declaratória do tempo de contribuição, 851
- manutenção de benefício previdenciário, 850
- previdenciária, 845
- restabelecimento de benefício previdenciário, 850
- revisão do benefício, 850
Aceitação (aquiescência) expressa e tácita da sentença, 907
Acidente
- tipo (típico), 444
- trabalho in itinere, 451
Acórdão paradigma, 992
Acréscimo de(dos) 25% na(da) aposentadoria por, 299
- idade, 300
- invalidez, 424
- não se transmite em forma de pensão, 580
Acumulação da aposentadoria
- com auxílio acidente, 515
- por idade com auxílio acidente, 287
1496 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI
Acúmulo de benefícios, 285
Agente(s)
- necessários ou gestores de negócios públicos, 1359
- político, 1354
- públicos, 1354
Agravamento da enfermidade, 339
Agravo
- instrumento, 953
- interno, 958
- recurso especial e em recurso extraordinário, 989
Alta programada, 362
Alvará para levantamento de saldo de aposentadoria e pensão, 1481
Ambiente de trabalho seguro, 446
Anexo I do Decreto nº 3.048/99, 430
Apelação sem efeito suspensivo, 944
Aplicação de(o)
- art. 58 do ato das disposições constitucionais transitórias, 1226
- multa, 965
- teto no primeiro reajuste nos benefícios, 1231
Aposentado por invalidez mesmo empregado, 429
Aposentadoria (do)(por)
- benefícios rurais, 747
- compulsória por idade, 1389
- especial, 187, 1404
- como tempo proporcional, 204
- idade, 1402
- compulsória, 292
- portador de deficiência, 158
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