Introdução
| Autor | Bruno Takahashi |
| Ocupação do Autor | Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela USP |
| Páginas | 1-10 |
INTRODUÇÃO
Cada vez mais se ouve falar que há no Brasil uma “explosão de
lit i g io s id a de”,1 uma “inundação de ações”,2 um “tsunami processual”,3
uma “enxurrada”4 ou uma “avalanche”5 de processos, entre tantas outras
expressões hiperbólicas. A construção desse cenário atemorizante é re-
pleta de dados assustadores. Em especial, é corrente a análise que com-
para a quantidade de processos judic iais existentes no Brasil (cerca de 100
mi l hões)6 com o número da população brasileira (aproximadamente 200
1 ESTADO DE S. PAULO. Explosão de litigios idade. Estado de S. Paulo, 18 set.
2010. Disponível em: htt ps://bit.ly/2VhsGqi . Acesso em 24 ago. 2020.
2 Ao apontar que a ampliaç ão do campo dos direitos pela Const ituição de 1988
teria aumentado enor memente a quantidade de área s sujeitas ao controle judi-
cial, Bernardo Sorj af irma que, como consequência, o “STF foi litera lmente
inundado por mi lhares de ações que se ac umulam” (A Nova Socieda de Brasileira.
3. ed. Rio de Janeiro: Jorge Z ahar Editor, 2006, p. 115-116).
3 MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à ju stiça: condic ionantes leg ítimas e
ilegítimas. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunai s, 2015, p. 45.
4 ESTADO DE S. PAULO. Aumento de litigiosidade compromete mecanismos
processuai s. Estado de S. Paulo, 28 dez. 2015. Dispon ível em: https://bit.
ly/2Q6mAoH . Acesso em 24 ago. 2020.
5 MAN US, Pedro Paulo Teixeira. Avalanche de pr ocessos atrasa bons jul gamen-
tos ou gera decisões sem cuidado. Consult or Jurídico, 03 fev. 2017. Disponível
em: https://bit.ly/2EQeu2g. Acesso em 24 ago. 2020.
6 O Relatório Ju stiça em Números – 2018, produzido pelo Conselho Naciona l de
Justiça, ind ica que, no ano-base de 2017, houve o ingresso de 29,1 milhões de
casos novos, foram bai xados 31 milhões de processos e rest aram 80,1 milhões
de casos pendentes. A soma dos casos pendentes com os bai xados atinge, en-
tão, mais de 100 mi lhões. Tal quantid ade se mantém relativamente consta nte
desde 2013 (Brasíl ia: CNJ, 2018, p. 73-74).
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