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Prefácio

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Vincent
AutorCarlos Alberto de Salles
Ocupação do AutorProfessor Associado da Faculdade de Direito da USP. Desembargador do TJSP
Páginas15-17
PREFÁCIO
Processo e jurisd ição são, hoje, conceitos que andam juntos. Não
há como pensar o processo, com seriedade, sem refletir sobre a juris-
dição e suas múltiplas implicações soc iais e políticas. Sem essa referên-
cia, estuda-se o processo como um corpo sem alma, nos moldes de
uma anatomia humana estudada somente em cadáveres. Afinal, é a
jurisdição que dá ao processo o senso de f inalidade e, ainda mais, per-
mite ao estudioso conhecer seu funcionamento em concreto, enten-
dendo suas consequências imediatas e a ntevendo aquelas mais longín-
quas. Sim, a jurisdição deve ser vista, no atual estágio do Direito
Processual, como a verdadeira anima do processo.
O problema é que essa anima vive momentos tormentosos. Mui-
tas são as inquietações que a cercam, pesados são os desafios que lhe
são impostos. Demandas sociai s, por vezes contraditórias, a jogam em
profunda cri se de identidade. Se, por um lado, se exige dela agir como
contraponto aos demais poderes estatais, verdadeiro esteio do Estado
democrático de direito, por outro, impõe-se a ela a condição de presta-
dora de serviços, responsável pela avalanche de processos que superlo-
ta os serviços judiciais.
Dessa maneira, a jurisdição deve estar apta a responder pelas
mais elevadas questões de constitucionalidade, pelas mais intrincadas
dificuldades de formulação e execução de políticas públicas e, ainda,
dar conta de muitos milhões de processos i ndividuais acumulados nos
escaninhos e, agora, nos drives de plataformas eletrônicas. Para com-
plicar, a jurisdição tende a ser prisioneira de seus próprios limites con-
ceituais, adstrita a uma concepção ligada às funções tradicionais do
Poder Judiciário.
No presente trabalho, que agora vem a público, Bruno Takahashi,
corretamente, busca no problema da litigiosidade o caminho para rom-
per aqueles limites analíticos da jurisdição. De fato, o problema não se
coloca mais, de maneira estr ita, como algo relativo ao “processo”, a sua
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