Introdução

AutorCarlos Frederico Santos
Ocupação do AutorÉ Subprocurador Geral da República, com atuação na área criminal no Superior Tribunal de Justiça e Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público Federal
Páginas17-22
O desprezo pela vida é tão antigo quanto a própria humanida-
de. Diversos atos iníquos, cruéis e inumanos dirigidos contra po-
vos, comunidades ou grupos caram registrados na história sem
que existisse um vocábulo que expressasse a sua gravidade, a ex-
tensão de seus efeitos e que esclarecesse o seu real signicado, per-
mitindo que esses atos fossem compreendidos sem a necessidade
de serem descritas as condutas pelas quais foram consumados.
Na medida em que transcenderam muros, soberanias e des-
pertaram indignação, amalgamaram, de forma gradativa, sen-
timentos dirigidos à defesa e à garantia do direito de viver em
grupo, fundando um processo progressivo de valorização da vida
humana focado na restauração de valores corrompidos.
Foi assim que, entre tropeços e acertos, guerras e extermínios,
ideais e sonhos, forjou-se o vocábulo genocídio como um preceito
moral que traduzia todas as barbáries que vinham sendo pratica-
das contra grupos, comunidades e povos, dando-se nome ao que
não tinha nome.
No plano internacional, estabeleceu-se o seu paradigma, ele-
gendo-se como bens jurídicos protegidos os grupos nacionais, ét-
nicos, raciais e religiosos, com as modalidades pelas quais devem
ser punidas as condutas que venham a comprometer a existência
de cada um deles.
INTRODUÇÃO
Livro Genocídio indígena no Brasil.indd 17 4/5/17 9:25 AM

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT