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Lição 9 - Formas de aquisição da propriedade móvel

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Vincent
AutorNehemias Domingos de Melo
Páginas89-100
Lição 9
FORMAS DE AQUISIÇÃO
DA PROPRIEDADE MÓVEL
Sumário: I – Notas introdutórias – 1. Bens móveis – II – Usucapião – 2. Conceito de
usucapião; 2.1 Aplicação da usucapião aos bens móveis; 2.2 Tipos de usucapião; 2.3
Exemplos práticos; 2.4 Soma das posses – III – Ocupação – 3. Conceito de ocupação;
3.1 Forma de aquisição originária; 3.2 Os tipos de ocupação – IV – Achado de tesou-
ro – 4. Conceito de achado de tesouro; 4.1 Repartição do tesouro; 4.2 Utilidade do
instituto – V – Tradição – 5. Conceito de tradição; 5.1 Esclareça-se sobre o contrato;
5.2 Tipos de tradição; 5.3 Traditio a non domino – VI – Especicação – 6. Conceito
de especicação; 6.1 A quem ca pertencendo a criação – VII – Confusão – comis-
tão – adjunção – 7. Conceito único para confusão, comistão e adjunção; 7.1 As três
espécies; 7.2 Regime jurídico de solução.
I – NOTAS INTRODUTÓRIAS
1. BENS MÓVEIS
Importante relembrar que bens móveis são aqueles que podem se mover por
força própria (semoventes) ou mesmo por força alheia, desde que isso não altere
sua substância ou sua destinação econômico-social (ver CC, art. 82).
Verica-se desde logo que na categoria de bens móveis vamos encontrar uma
imensa gama de coisas que estão no mercado ou na natureza para a satisfação do ser
humano. Assim, todos os produtos que se podem encontrar no mercado de consumo
são bens móveis, desde os produtos duráveis (automóveis, geladeiras, televisores etc.)
até os não duráveis (roupas, sapatos, produtos alimentícios etc.). Além dos produtos
industrializados, são também bens móveis todos os produtos naturais, tanto os pro-
duzidos pelo ser humano quanto aqueles que se encontram na natureza.
O Código Civil disciplina seis formas de aquisição da propriedade móvel:
usucapião; ocupação; achado de tesouro; tradição; especicação; e, por m,
confusão, comistão e adjunção, conforme veremos a seguir.

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