Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Lista de Siglas

Document Citado por Related
Vincent
PáginasVII-VII
Lista de Siglas
Sigla Descrição
ABC Análise de Benefício-Custo
AEC Análise Econômica Comportamental do Direito
AED Análise Econômica do Direito
Art. Artigo
Aneel Agência Nacional de Energia Elétrica
CADE Conselho Administrativo de Defesa Econômica
CNR Conselho Nacional de Pesquisa da Itália
CC Código Civil
CF Constituição Federal
CNJ Conselho Nacional de Justiça
CP Código Penal
CPC Código de Processo Civil de 2015
CPC/39 Código de Processo Civil de 1939
CPC/73 Código de Processo Civil de 1973
CTN Código Tributário Nacional
EC Emenda Constitucional
INSS Instituto Nacional de Seguridade Social
LINDB Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
LAA Lei de Abuso de Autoridade
OAB Ordem dos Advogados do Brasil
PJe Processo Judicial Eletrônico
RE Recurso Extraordinário
Rel Relator
REsp Recurso Especial
STF Supremo Tribunal Federal
STJ Superior Tribunal de Justiça
TER Teoria da Escolha Racional
TGP Teoria Geral do Processo
TPP Teoria Positiva do Processo
TJDFT Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
TST Tribunal Superior do Trabalho
S.A. Sociedade Anônima
VEN Valor Esperado Negativo
VEP Valor Esperado Positivo

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT