Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
| Páginas | 2-25 |
1
Teoria Geral do Processo e Análise
Econômica do Direito
1 • TEORIA GERAL DO PROCESSO E ANÁLISE EC ONÔMICA DO DIREITO
3
1.1 A TGP: em busca de uma teoria do comportamento
O termo ciência deriva da palavra latina scire, que signica saber ou entender. A
ciência é uma forma de saber, mas diversa de outras formas de saber, como a intuição,
a autoridade ou a experiência pessoal. Quando você p ergunta a alguém sobre algo,
em geral, essa pessoa lhe diz o que sabe. Quando você pergunta a ela como sabe o que
sabe, ou seja, a razão pela qual ela acredita no que diz, sua resposta normalmente
indica o método de conhecimento utilizado pela pessoa para adquirir ou substanciar
aquela informação ou crença.
Já a palavra teoria vem do grego theoria, que signica contemplar, reetir sobre
algo. Não é incomum alguém pressupor que a teoria é desconectada da prática ou
referente a algo que não existe. No entanto, esse tipo de postura se deve ao desco-
nhecimento do que venha a ser uma teoria, dado que todos nós utilizamos t eorias
no nosso dia a dia. Uma teoria nada mais é do que o entendimento de alguém sobre
como algo funciona. Quando tais teorias advêm da prática social ou da cultura e têm
uma conotação positiva, são normalmente d enominadas como conhecimento v ulgar1,
senso comum2, aforismos3 ou máximas4. Já quando desprestigiadas, são chamadas
de lendas, folclore ou superstições, como bater na madeira três vezes para afastar o
azar ou comprar uma pimenteira para afastar o mau-olhado.
O objetivo da ciência é elaborar teorias e testá-las, sendo que a principal diferença
entre a ciência e as demais fontes de conhecimento é que (i) para ser cientíca, uma
armação tem que ser falseável, ao menos em tese5; e (ii) a ciência constantemente
questiona a si própria. Nesse sentido, uma abordagem cientíca de qualquer assun-
to requer que exponhamos expressamente as teorias utilizadas, da maneira mais
precisa possível, para que seja muito claro o que se está armando e o porquê se está
armando. A clareza da armação e da razão da armação são essenciais para que
seja possível identicar, testar, conrmar ou inrmar, modicar e, no limite, descartar
1. Conhecimento vulgar consiste no conhecimento que, em geral, é comum a todos os membros de um deter-
minado grupo, sem a necessidade de treino especializado.
2. Senso comum é o modo de pensar da maioria das pessoas de um determinado grupo, são noçõ es comumente
admitidas pelos indivíduos daquele grupo como verdadeiras, sem a necessidade de um método ou investigação
mais profunda. O senso comum descreve as crenças e proposições adotadas como “normais” em um dado
grupo. Signica o conhecimento adquirido pelo homem a partir de experiências, vivências e observaçõ es do
mundo.
3. Aforismo é uma máxima ou uma armação que, em poucas palavras, explicita uma regra ou um princípio,
geralmente de natureza prática ou alcance moral.
4. Máxima é uma sentença que traduz a expressão de uma verdade ou princípio geral, especialmente um dito
com tom moral ou aforístico.
5. Apenas como exemplo, há mais de cem anos, a Teoria Geral da Relatividade de Einstein previa um fenômeno
muito estranho chamado onda gravitacional, que seria uma perturbação do espaço-tempo causada pela
aceleração de corpos de enorme massa, que se propagava na forma de onda. Cf. Einstein (1918). O excêntrico
fenômeno foi nalmente observado diretamente em 2016 por experimentos nos interferômetros Virgo e LIGO,
quando se detectou o choque de dois buracos negros ocorrido há bilhões de anos. Cf. Castelvecchi e Witze
(2016).
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO