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Litisconsórcio, assistência e intervenção de terceiros

Document Citações 11 Citado por Related
Vincent
AutorAurélio Passos
Ocupação do AutorCoordenador
Páginas153-155

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FGV - IV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

17. Júlia ingressou com ação de indenização por danos morais e materiais em face da Gráfica Bela Escrita, bem como do Ateliê Alta-Costura, sob a alegação de que o seu casamento não pôde ser realizado tendo em vista que a Gráfica escreveu o endereço errado do local da cerimônia em todos os convites confeccionados, e o Ateliê, por sua vez, não entregou o vestido de noiva no dia do casamento. Tendo sido ambos os réus regularmente citados, o Ateliê Alta-Costura apresentou contestação tempestiva, em que afirmou se isentar de responsabilidade, uma vez que o vestido de noiva já estava praticamente pronto, quando, na véspera da cerimônia, a noiva subitamente decidiu solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva entrega. A Gráfica Bela Escrita, por seu turno, não se manifestou nos autos. A respeito da situação descrita, é correto afirmar que a contestação apresentada pelo Ateliê Alta-Costura

(a) automaticamente aproveita à Gráfica Bela Escrita, não se operando o efeito material da revelia contra este réu;

(b) reabre automaticamente o prazo para a apresentação de contestação pela Gráfica Bela Escrita, operando-se o efeito material da revelia somente se este réu, mesmo assim, permanecer inerte;

(c) não aproveita à Gráfica Bela Escrita, operando-se o efeito material da revelia contra este réu;

(d) aproveita à Gráfica Bela Escrita, não se operando o efeito material da revelia contra este réu, desde que o Ateliê Alta-Costura, uma vez intimado, manifeste expressa concordância.

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FGV - VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO

19. Vinícius foi demandado em uma ação de cobrança por ter sido fiador de sua sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Francisca para o pólo passivo desse processo.

(a) Reconvenção.

(b) Denunciação à lide.

(c) Chamamento ao processo.

(d) Nomeação à autoria.

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O caso em questão trata de situação típica de aplicação do instituto do chamamento ao processo, nos termos do art. 77, I, CPC: "Art. 77. É admissível o chamamento ao processo: I - do devedor, na ação em que o fiador for réu".

Gabarito "C"

FGV - IX EXAME DE ORDEM UNIFICADO

20. Considerando a assistência e as demais formas de intervenção de terceiros previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta:

(a) É admissível o chamamento ao processo daquele que detiver a coisa em nome alheio.

(b) A oposição consiste na intervenção daquele...

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