Neoliberalismo e a modernidade líquida no direito ambiental
| Autor | Beatriz Gomes Medeiros e Fernanda Gomes Medeiros |
| Ocupação do Autor | Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto/Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto |
| Páginas | 158-168 |
6° Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Paisagem:
aspectos ecológicos, geográficos, culturais e econômicos | 2022 | Volume 2
158
NEOLIBERALISMO E A MODERNIDADE LÍQUIDA NO
DIREITO AMBIENTAL
NE OLIB ERALISM AND L IQUI D MODERNITY IN EN VIR ONME NTAL
LA W
Beat riz Gomes Medeiros459
Fernanda Gom es Medeiros 460
RESUMO : O direito a mbiental ganh a ma ior legitimid ade no Brasil p or
meio d a Constituição Fede ral de 19 88, sen do caract eriz ado como um d irei to
coleti vo, com afinco de proteger o meio am biente. Contudo, a l egislação
ambi enta l vem s ofre ndo al tera ções signi ficativas. P ode -se interp reta r,
port anto , que as leis de proteção ambient al sã o obs táculos a serem
elimin ados para a concretização do objetivo final do n eoliberalismo v igen te
na socie dade atual. Esta so cied ade, por sua vez, vive em meio a
mode rnid ade líquid a, na qual, há a desvalorização do pas sado e do fut uro,
de modo que se preocupa apenas com o present e, no entanto, ela nã o se
preocu pa com as cons equências do que é fei to, visualiz ando as at itud es do
presente com o al go m omen tâneo e pa ssageiro, assim como as su as
cons equê ncias. No entanto, al guma s açõe s são preju dici ais e podem ser
irreve rsív eis quando se trata do meio ambiente. Sendo assi m, es te artigo
consiste em a presentar s ucintamente p art e da base ideol ógic a do
neolib eral ismo, da mode rnid ade líquida e d emon strar como eles
fund amen tam a flexibilização de a lgumas leis de prot eção ambiental.
Palavr as-chave: Dire ito ambi enta l; Neoliberalismo; Modernidade Líquida;
Flexib iliz ação das Leis ; Meio ambiente.
ABSTRACT: Environ ment al law gain s greater legitimacy i n Brazil through
the Federal Const itut ion of 1988 , being chara cter ized as a collective rig ht,
commit ted to protect ing the en vironment. However, en vironmental
legisl atio n has u nder gone s igni fic ant changes. It c an be int erpr eted ,
theref ore, that environmental protection laws are obsta cles to be eli mina ted
in order to achieve the f inal o bjec tive of ne olib eralism in force in tod ay's
soci ety. This s ociety, in turn, live s in the midst o f liquid mo dernity, in
whic h there is a devaluation of the pas t and the future, so that it is only
concer ned with the present, h owever, it i s not concerned with the
cons eque nces of wh at is done, viewing the attitudes of the presen t as
somethin g m omentary and fleeting, as well as their consequ ence s.
Nevert hele ss, some actions are harm ful an d ca n be irreversible when it
comes to the environment. In this way, this article co nsists of br iefl y
presenti ng p art of the ideological basis of n eoli beralism, of liquid
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